Cover Image

O emprego (des)controlado de agrotóxicos na releitura das interfaces dos direitos ambiental e do consumidor e o alto nível de proteção pelo Macrobem

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Comin, Larissa
Format:	Dissertação de Mestrado
Language:	Inglês
Publicado em:	Ucs
Ano:	2023
Assuntos:	Environmental law Agricultural chemicals Consumer protection law and legislation Direito ambiental Produtos químicos agrícolas Defesa do consumidor legislação
Online Access:	https://repositorio.ucs.br/11338/11844

Similar Items

A (des)regulamentação do sistema normativo dos agrotóxicos no Brasil: o anúncio de um novo paradigma
by: Corrêa, Jeano Saraiva
Published: (2023)

Direito como instrumento para a minimização dos riscos socioambientais trazidos pelo uso de agrotóxicos na sociedade de consumo: estudo de cado no município de Vacaria/RS
by: Boechel, Gisele
Published: (2019)

Impactos socioambientais do uso da água para irrigação na agricultura e da contaminação por agrotóxico : um paralelo entre a legislação de Alicante (Espanha) e do Rio Grande do Sul (Brasil)
by: Lopes, João Luis Severo da Cunha
Published: (2024)

Tutela jurisdicional e o dano causado pelo uso do agrotóxico glifosato em face do direito à informação e do princípio da precaução
by: Milani, Gabriela
Published: (2021)

O direito humano à alimentação adequada sob uma perspectiva socioambiental : repercussões do controle hegemônico da vida através das grandes corporações de mercado
by: Furlan, Karina Morgana
Published: (2016)

A proteção jurídica da terra no Brasil
by: Dmitruk, Erika Juliana
Published: (2019)

Contabilidade ambiental : evidenciação de eventos econômicos de natureza ambiental pelas empresas do setor químico e petroquímico
by: Oliveira, Robson de
Published: (2005)

Espaços verdes imprescindíveis para cidades ecologicamente equilibradas : planejamento efetivo e soluções jurídicas
by: Comin, Nivaldo
Published: (2024)

O sistema tributário como mecanismo complementar de preservação e incentivo ao uso racional dos recursos hídricos no agronegócio brasileiro
by: Mendonça, Vinícius Moreira
Published: (2023)

Consumo sustentável e intergeracional: desafio do direito à educação ambiental formal infantil diante de uma sociedade consumocentrista
by: Ellwanger, Débora Lantz
Published: (2024)

O agro é tudo? o direito socioambiental em face da ofensiva legislativa do agronegócio
by: Libera, Graciele Dalla
Published: (2020)

Estado socioambiental de direito e agrobiodiversidade: o convivialismo na busca da preservação da diversidade ecológica
by: Arruda, Bárbara
Published: (2020)

"O que mantém o quilombo em pé" : a lei dos outros e a roça tradicional quilombola do Vale do Ribeira-SP
by: Marcucci, Ana Carolina Oliveira, 1995-
Published: (2023)

O direito digital aplicado ao consumo sustentável: internet das coisas e sustentabilidade
by: Pirani, Mateus Catalani
Published: (2021)

Agrotóxico: o emprego indiscriminado de produtos químicos no ambiente de trabalho rural e a responsabilidade por danos à saúde
by: Geremia, Bárbara
Published: (2014)

Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
by: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Published: (2005)

Proposta de uma política pública de fomento ao agronegócio, pela concessão do crédito rural, vinculada à efetiva proteção do meio ambiente
by: Ferre, Fabiano Lira
Published: (2016)

O direito do cidadão-consumidor à informação e a preservação ambiental na sociedade de risco
by: Giron, Jerônimo
Published: (2014)

Consumo consciente ambiental como mecanismo de proteção do dever fundamental ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável
by: Nouals, Ana Caroline Miotti
Published: (2024)

Competência legislativa municipal sobre agrotóxicos
by: Monteiro, Leandro Eustáquio de Matos
Published: (2006)

Diálogo entre o direito ambiental e o direito do consumidor: contribuição para um consumo sustentável.
by: Moreno, Rita de Cássia Peixoto
Published: (2018)

Ethos camponês e espaço rural periférico: (des) encaixes frente à legislação florestal brasileira
by: Murta, Raíssa de Oliveira
Published: (2014)

O impacto dos agrotóxicos ao meio ambiente e os reflexos jurídicos à saúde dos trabalhadores rurais
by: Moreira, Daniela Aparecida Barbosa Rodrigues [UNESP]
Published: (2014)

A responsabilidade civil no direito ambiental: subsídios para a responsabilização pós-consumo dos fabricantes de embalagens
by: Gewehr, Mathias Felipe
Published: (2014)

A superação do consumo hedonista e a contribuição da participação popular para o enfrentamento do problema socioambiental do resíduos sólidos urbanos
by: Hensel, Andréia Rosina
Published: (2017)

O uso legal no Brasil dos agrotóxicos banidos e a justiça ecológica: as normas jurídicas como condicionante do processo de transição do banimento dos agrotóxicos altamente perigosos proibidos em seus países de origem por meio de instrumentos jurídicos internacionais de proteção
by: Barbieri, Isabele Bruna
Published: (2021)

Uso dos recursos naturais pelos produtores rurais da nascente do Rio Grande
by: Jardim, Anna Carolina Salgado
Published: (2015)

O hiperconsumo na sociedade moderna : uma análise da sustentabilidade ambiental através da teoria do risco com enfoque nos impactos ambientais dos resíduos sólidos das empresas coureiro-calçadistas no município de Portão, RS
by: Lermen, Inácio Fabiano
Published: (2017)

A eficácia social do direito ambiental no meio rural agrícola: uma análise a partir da lei 9.605/98
by: Hüller, Chris Regina
Published: (2012)

Legislação anti-fracking no Brasil e a superação do viés exclusivamente econômico da água
by: Lima, Camila Cardoso
Published: (2018)

Direito tributário ambiental : benefícios fiscais às empresas para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
by: Cirino, Samia Moda
Published: (2007)

A responsabilidade ambiental na função social da propriedade : como tem sido julgada em Goiás (2002-2017)
by: Dias, Denise Oliveira
Published: (2019)

Pesquisa operacional aplicada à otimização de uma unidade de produção agropecuária do Oeste Paranaense
by: Melges, André Inácio
Published: (2020)

O direito humano à água e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado por meio da legislação municipal de preservação de recursos hídricos : o caso do município de Erechim- RS
by: Debastiani, Joana Silvia Mattia
Published: (2024)

A dimensão da informação no contexto dos novos direitos (ambiental e consumidor) a partir da observação do risco das novas tecnologias
by: Atz, Ana Paula
Published: (2011)

O Brasil e o regime internacional de segurança química
by: Vasconcellos, Rui Antonio Jucá Pereira de
Published: (2014)

Novo marco legal do saneamento básico (Lei nº 14.026/2020): universalização dos serviços, impactos ambientais e reflexos no Estado da Paraíba
by: Vitalino, Allisson Carlos
Published: (2025)

A efetividade da legislação ambiental e suas bases constitucionais
by: Lunardi, Tarciso
Published: (2014)

A edição genética humana e as interfaces com o direito ambiental brasileiro
by: Lucchesi, Maximiliano Evaristo de Castro
Published: (2022)

Meio ambiente do trabalho na construção civil : uma análise a partir dos princípios de direito ambiental
by: Machado, Ane Graziela Stahlhofer
Published: (2015)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso