O emprego (des)controlado de agrotóxicos na releitura das interfaces dos direitos ambiental e do consumidor e o alto nível de proteção pelo Macrobem
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Dissertação de Mestrado |
| Teanga: | Inglês |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Environmental law Agricultural chemicals Consumer protection law and legislation Direito ambiental Produtos químicos agrícolas Defesa do consumidor legislação |
| Rochtain ar líne: | https://repositorio.ucs.br/11338/11844 |
Míreanna comhchosúla
A (des)regulamentação do sistema normativo dos agrotóxicos no Brasil: o anúncio de um novo paradigma
de réir: Corrêa, Jeano Saraiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Direito como instrumento para a minimização dos riscos socioambientais trazidos pelo uso de agrotóxicos na sociedade de consumo: estudo de cado no município de Vacaria/RS
de réir: Boechel, Gisele
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Impactos socioambientais do uso da água para irrigação na agricultura e da contaminação por agrotóxico : um paralelo entre a legislação de Alicante (Espanha) e do Rio Grande do Sul (Brasil)
de réir: Lopes, João Luis Severo da Cunha
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Tutela jurisdicional e o dano causado pelo uso do agrotóxico glifosato em face do direito à informação e do princípio da precaução
de réir: Milani, Gabriela
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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O direito humano à alimentação adequada sob uma perspectiva socioambiental : repercussões do controle hegemônico da vida através das grandes corporações de mercado
de réir: Furlan, Karina Morgana
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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A proteção jurídica da terra no Brasil
de réir: Dmitruk, Erika Juliana
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Contabilidade ambiental : evidenciação de eventos econômicos de natureza ambiental pelas empresas do setor químico e petroquímico
de réir: Oliveira, Robson de
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Espaços verdes imprescindíveis para cidades ecologicamente equilibradas : planejamento efetivo e soluções jurídicas
de réir: Comin, Nivaldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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O sistema tributário como mecanismo complementar de preservação e incentivo ao uso racional dos recursos hídricos no agronegócio brasileiro
de réir: Mendonça, Vinícius Moreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Consumo sustentável e intergeracional: desafio do direito à educação ambiental formal infantil diante de uma sociedade consumocentrista
de réir: Ellwanger, Débora Lantz
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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O agro é tudo? o direito socioambiental em face da ofensiva legislativa do agronegócio
de réir: Libera, Graciele Dalla
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Estado socioambiental de direito e agrobiodiversidade: o convivialismo na busca da preservação da diversidade ecológica
de réir: Arruda, Bárbara
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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"O que mantém o quilombo em pé" : a lei dos outros e a roça tradicional quilombola do Vale do Ribeira-SP
de réir: Marcucci, Ana Carolina Oliveira, 1995-
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
O direito digital aplicado ao consumo sustentável: internet das coisas e sustentabilidade
de réir: Pirani, Mateus Catalani
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Agrotóxico: o emprego indiscriminado de produtos químicos no ambiente de trabalho rural e a responsabilidade por danos à saúde
de réir: Geremia, Bárbara
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
de réir: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Proposta de uma política pública de fomento ao agronegócio, pela concessão do crédito rural, vinculada à efetiva proteção do meio ambiente
de réir: Ferre, Fabiano Lira
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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O direito do cidadão-consumidor à informação e a preservação ambiental na sociedade de risco
de réir: Giron, Jerônimo
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Consumo consciente ambiental como mecanismo de proteção do dever fundamental ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável
de réir: Nouals, Ana Caroline Miotti
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Competência legislativa municipal sobre agrotóxicos
de réir: Monteiro, Leandro Eustáquio de Matos
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Diálogo entre o direito ambiental e o direito do consumidor: contribuição para um consumo sustentável.
de réir: Moreno, Rita de Cássia Peixoto
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Ethos camponês e espaço rural periférico: (des) encaixes frente à legislação florestal brasileira
de réir: Murta, Raíssa de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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O impacto dos agrotóxicos ao meio ambiente e os reflexos jurídicos à saúde dos trabalhadores rurais
de réir: Moreira, Daniela Aparecida Barbosa Rodrigues [UNESP]
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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A responsabilidade civil no direito ambiental: subsídios para a responsabilização pós-consumo dos fabricantes de embalagens
de réir: Gewehr, Mathias Felipe
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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A superação do consumo hedonista e a contribuição da participação popular para o enfrentamento do problema socioambiental do resíduos sólidos urbanos
de réir: Hensel, Andréia Rosina
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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O uso legal no Brasil dos agrotóxicos banidos e a justiça ecológica: as normas jurídicas como condicionante do processo de transição do banimento dos agrotóxicos altamente perigosos proibidos em seus países de origem por meio de instrumentos jurídicos internacionais de proteção
de réir: Barbieri, Isabele Bruna
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Uso dos recursos naturais pelos produtores rurais da nascente do Rio Grande
de réir: Jardim, Anna Carolina Salgado
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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O hiperconsumo na sociedade moderna : uma análise da sustentabilidade ambiental através da teoria do risco com enfoque nos impactos ambientais dos resíduos sólidos das empresas coureiro-calçadistas no município de Portão, RS
de réir: Lermen, Inácio Fabiano
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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A eficácia social do direito ambiental no meio rural agrícola: uma análise a partir da lei 9.605/98
de réir: Hüller, Chris Regina
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Legislação anti-fracking no Brasil e a superação do viés exclusivamente econômico da água
de réir: Lima, Camila Cardoso
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Direito tributário ambiental : benefícios fiscais às empresas para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
de réir: Cirino, Samia Moda
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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A responsabilidade ambiental na função social da propriedade : como tem sido julgada em Goiás (2002-2017)
de réir: Dias, Denise Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Pesquisa operacional aplicada à otimização de uma unidade de produção agropecuária do Oeste Paranaense
de réir: Melges, André Inácio
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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O direito humano à água e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado por meio da legislação municipal de preservação de recursos hídricos : o caso do município de Erechim- RS
de réir: Debastiani, Joana Silvia Mattia
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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A dimensão da informação no contexto dos novos direitos (ambiental e consumidor) a partir da observação do risco das novas tecnologias
de réir: Atz, Ana Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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O Brasil e o regime internacional de segurança química
de réir: Vasconcellos, Rui Antonio Jucá Pereira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Novo marco legal do saneamento básico (Lei nº 14.026/2020): universalização dos serviços, impactos ambientais e reflexos no Estado da Paraíba
de réir: Vitalino, Allisson Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
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A efetividade da legislação ambiental e suas bases constitucionais
de réir: Lunardi, Tarciso
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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A edição genética humana e as interfaces com o direito ambiental brasileiro
de réir: Lucchesi, Maximiliano Evaristo de Castro
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Meio ambiente do trabalho na construção civil : uma análise a partir dos princípios de direito ambiental
de réir: Machado, Ane Graziela Stahlhofer
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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