Ata uhi

O emprego (des)controlado de agrotóxicos na releitura das interfaces dos direitos ambiental e do consumidor e o alto nível de proteção pelo Macrobem

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Comin, Larissa
Hōputu:	Dissertação de Mestrado
Reo:	Inglês
Publicado em:	Ucs
Ano:	2023
Assuntos:	Environmental law Agricultural chemicals Consumer protection law and legislation Direito ambiental Produtos químicos agrícolas Defesa do consumidor legislação
Urunga tuihono:	https://repositorio.ucs.br/11338/11844

Ngā tūemi rite

A (des)regulamentação do sistema normativo dos agrotóxicos no Brasil: o anúncio de um novo paradigma
mā: Corrêa, Jeano Saraiva
I whakaputaina: (2023)

Direito como instrumento para a minimização dos riscos socioambientais trazidos pelo uso de agrotóxicos na sociedade de consumo: estudo de cado no município de Vacaria/RS
mā: Boechel, Gisele
I whakaputaina: (2019)

Impactos socioambientais do uso da água para irrigação na agricultura e da contaminação por agrotóxico : um paralelo entre a legislação de Alicante (Espanha) e do Rio Grande do Sul (Brasil)
mā: Lopes, João Luis Severo da Cunha
I whakaputaina: (2024)

Tutela jurisdicional e o dano causado pelo uso do agrotóxico glifosato em face do direito à informação e do princípio da precaução
mā: Milani, Gabriela
I whakaputaina: (2021)

O direito humano à alimentação adequada sob uma perspectiva socioambiental : repercussões do controle hegemônico da vida através das grandes corporações de mercado
mā: Furlan, Karina Morgana
I whakaputaina: (2016)

A proteção jurídica da terra no Brasil
mā: Dmitruk, Erika Juliana
I whakaputaina: (2019)

Contabilidade ambiental : evidenciação de eventos econômicos de natureza ambiental pelas empresas do setor químico e petroquímico
mā: Oliveira, Robson de
I whakaputaina: (2005)

Espaços verdes imprescindíveis para cidades ecologicamente equilibradas : planejamento efetivo e soluções jurídicas
mā: Comin, Nivaldo
I whakaputaina: (2024)

O sistema tributário como mecanismo complementar de preservação e incentivo ao uso racional dos recursos hídricos no agronegócio brasileiro
mā: Mendonça, Vinícius Moreira
I whakaputaina: (2023)

Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
mā: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
I whakaputaina: (2005)

O agro é tudo? o direito socioambiental em face da ofensiva legislativa do agronegócio
mā: Libera, Graciele Dalla
I whakaputaina: (2020)

Estado socioambiental de direito e agrobiodiversidade: o convivialismo na busca da preservação da diversidade ecológica
mā: Arruda, Bárbara
I whakaputaina: (2020)

"O que mantém o quilombo em pé" : a lei dos outros e a roça tradicional quilombola do Vale do Ribeira-SP
mā: Marcucci, Ana Carolina Oliveira, 1995-
I whakaputaina: (2023)

Consumo sustentável e intergeracional: desafio do direito à educação ambiental formal infantil diante de uma sociedade consumocentrista
mā: Ellwanger, Débora Lantz
I whakaputaina: (2024)

O direito do cidadão-consumidor à informação e a preservação ambiental na sociedade de risco
mā: Giron, Jerônimo
I whakaputaina: (2014)

O direito digital aplicado ao consumo sustentável: internet das coisas e sustentabilidade
mā: Pirani, Mateus Catalani
I whakaputaina: (2021)

Proposta de uma política pública de fomento ao agronegócio, pela concessão do crédito rural, vinculada à efetiva proteção do meio ambiente
mā: Ferre, Fabiano Lira
I whakaputaina: (2016)

Competência legislativa municipal sobre agrotóxicos
mā: Monteiro, Leandro Eustáquio de Matos
I whakaputaina: (2006)

Consumo consciente ambiental como mecanismo de proteção do dever fundamental ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável
mā: Nouals, Ana Caroline Miotti
I whakaputaina: (2024)

Agrotóxico: o emprego indiscriminado de produtos químicos no ambiente de trabalho rural e a responsabilidade por danos à saúde
mā: Geremia, Bárbara
I whakaputaina: (2014)

Diálogo entre o direito ambiental e o direito do consumidor: contribuição para um consumo sustentável.
mā: Moreno, Rita de Cássia Peixoto
I whakaputaina: (2018)

O uso legal no Brasil dos agrotóxicos banidos e a justiça ecológica: as normas jurídicas como condicionante do processo de transição do banimento dos agrotóxicos altamente perigosos proibidos em seus países de origem por meio de instrumentos jurídicos internacionais de proteção
mā: Barbieri, Isabele Bruna
I whakaputaina: (2021)

Ethos camponês e espaço rural periférico: (des) encaixes frente à legislação florestal brasileira
mā: Murta, Raíssa de Oliveira
I whakaputaina: (2014)

O impacto dos agrotóxicos ao meio ambiente e os reflexos jurídicos à saúde dos trabalhadores rurais
mā: Moreira, Daniela Aparecida Barbosa Rodrigues [UNESP]
I whakaputaina: (2014)

A responsabilidade civil no direito ambiental: subsídios para a responsabilização pós-consumo dos fabricantes de embalagens
mā: Gewehr, Mathias Felipe
I whakaputaina: (2014)

A superação do consumo hedonista e a contribuição da participação popular para o enfrentamento do problema socioambiental do resíduos sólidos urbanos
mā: Hensel, Andréia Rosina
I whakaputaina: (2017)

A eficácia social do direito ambiental no meio rural agrícola: uma análise a partir da lei 9.605/98
mā: Hüller, Chris Regina
I whakaputaina: (2012)

Legislação anti-fracking no Brasil e a superação do viés exclusivamente econômico da água
mā: Lima, Camila Cardoso
I whakaputaina: (2018)

Uso dos recursos naturais pelos produtores rurais da nascente do Rio Grande
mā: Jardim, Anna Carolina Salgado
I whakaputaina: (2015)

O hiperconsumo na sociedade moderna : uma análise da sustentabilidade ambiental através da teoria do risco com enfoque nos impactos ambientais dos resíduos sólidos das empresas coureiro-calçadistas no município de Portão, RS
mā: Lermen, Inácio Fabiano
I whakaputaina: (2017)

Direito tributário ambiental : benefícios fiscais às empresas para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
mā: Cirino, Samia Moda
I whakaputaina: (2007)

O direito humano à água e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado por meio da legislação municipal de preservação de recursos hídricos : o caso do município de Erechim- RS
mā: Debastiani, Joana Silvia Mattia
I whakaputaina: (2024)

A responsabilidade ambiental na função social da propriedade : como tem sido julgada em Goiás (2002-2017)
mā: Dias, Denise Oliveira
I whakaputaina: (2019)

Pesquisa operacional aplicada à otimização de uma unidade de produção agropecuária do Oeste Paranaense
mā: Melges, André Inácio
I whakaputaina: (2020)

A edição genética humana e as interfaces com o direito ambiental brasileiro
mā: Lucchesi, Maximiliano Evaristo de Castro
I whakaputaina: (2022)

A dimensão da informação no contexto dos novos direitos (ambiental e consumidor) a partir da observação do risco das novas tecnologias
mā: Atz, Ana Paula
I whakaputaina: (2011)

Novo marco legal do saneamento básico (Lei nº 14.026/2020): universalização dos serviços, impactos ambientais e reflexos no Estado da Paraíba
mā: Vitalino, Allisson Carlos
I whakaputaina: (2025)

A efetividade da legislação ambiental e suas bases constitucionais
mā: Lunardi, Tarciso
I whakaputaina: (2014)

O Brasil e o regime internacional de segurança química
mā: Vasconcellos, Rui Antonio Jucá Pereira de
I whakaputaina: (2014)

Meio ambiente do trabalho na construção civil : uma análise a partir dos princípios de direito ambiental
mā: Machado, Ane Graziela Stahlhofer
I whakaputaina: (2015)

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