O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável e as fontes renováveis de geração de energia elétrica
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Tronco, Renan Zenato |
|---|---|
| Hōputu: | Dissertação de Mestrado |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Brazil. constitution (1988) Environmental law Renewable energy sources Sustainable development Brasil. constituição (1988) Direito ambiental Energia fontes alternativas Desenvolvimento sustentável |
| Urunga tuihono: | https://repositorio.ucs.br/handle/11338/3319 |
Ngā tūemi rite
A proteção do meio ambiente sobre a perspectiva das fontes alternativas de energia
mā: Riquelme, Daniela Maria
I whakaputaina: (2008)
mā: Riquelme, Daniela Maria
I whakaputaina: (2008)
O dano sócio-ambiental em terras indígenas : a diversidade cultural e a concretização do direito ao meio ambiente sadio previsto na Constituição Federal de 1988
mā: Sousa, Naira Regina do Nascimento
I whakaputaina: (2014)
mā: Sousa, Naira Regina do Nascimento
I whakaputaina: (2014)
Geração distribuída de energia elétrica de pequeno porte e o sistema de compensação de energia elétrica : comentários à resolução normativa Aneel 482-2012
mā: Veloso, Vitor Lanza
I whakaputaina: (2013)
mā: Veloso, Vitor Lanza
I whakaputaina: (2013)
Desenvolvimento sustentável, matriz energética e tarifas de energia elétrica
mā: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
I whakaputaina: (2012)
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I whakaputaina: (2012)
A competência da justiça federal para processar e julgar indígenas e os reflexos jurídicos pós-constituição de 1988
mā: Silva, Marcos Pereira da
I whakaputaina: (2013)
mā: Silva, Marcos Pereira da
I whakaputaina: (2013)
Fontes de energias renováveis na matriz energética brasileira: legislação, políticas públicas e instrumentos econômicos
mā: Maio, Thiago
I whakaputaina: (2014)
mā: Maio, Thiago
I whakaputaina: (2014)
A extrafiscalidade aplicada às energias renováveis : uma análise sob a ótica da gestão e proteção ambiental
mā: Sartori, Paola Mondardo
I whakaputaina: (2019)
mā: Sartori, Paola Mondardo
I whakaputaina: (2019)
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito fundamental de natureza social e seus exercicio harmônico com os direitos culturais
mā: Martinho, Luciana Toledo
I whakaputaina: (2007)
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I whakaputaina: (2007)
As novas perspectivas da matriz energética nacional
mā: Carvalho, Tiago Rafael de
I whakaputaina: (2014)
mā: Carvalho, Tiago Rafael de
I whakaputaina: (2014)
Necessidade de conciliação entre a proteção do meio ambiente e a conscientização do consumidor cativo : uma análise do programa de incentivo às fontes alternativas de energia elétrica (Proinfa).
mā: Dolganova, Iulia
I whakaputaina: (2010)
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I whakaputaina: (2010)
Poder de polícia ambiental e o princípio da prevenção
mā: Schmidt, Cíntia
I whakaputaina: (2012)
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I whakaputaina: (2012)
A proteção do meio ambiente na Constituição Federal, no Estatuto da Cidade e na Lei do Plano Diretor
mā: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
I whakaputaina: (2009)
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I whakaputaina: (2009)
Nanotecnologia e transição energética : marco regulatório em inovação e fomento à sustentabilidade por meio de ferramentas tributárias no Brasil
mā: Rodrigues, Isabel Nader
I whakaputaina: (2024)
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Licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre (onshore wind farms)
mā: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
I whakaputaina: (2015)
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O impacto no meio ambiente pela atividade da geração de energia elétrica pelo uso de recursos hídricos
mā: Fragomeni, Claudia
I whakaputaina: (2009)
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I whakaputaina: (2009)
Energias renováveis : riqueza sustentável ao alcance de todos
mā: Brasil
I whakaputaina: (2012)
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I whakaputaina: (2012)
Geração distribuída e o princípio da segurança jurídica
mā: Matos, Pedro
I whakaputaina: (2021)
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Características da infraestrutura de pesquisa em energias renováveis no Brasil
mā: Santos, Gesmar Rosa dos
I whakaputaina: (2016)
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Energia eólica no setor elétrico brasileiro segundo a perspectiva do direito ambiental: análise comparada e integrações regionais.
mā: Garcia, Claudia Lorena Esquivel
I whakaputaina: (2018)
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Cada telhado, uma usina : a geração distribuída de energias renováveis na Resolução ANEEL 482/2012
mā: Santos, Rafael César Coelho dos
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Crise econômica global e meio ambiente : rumo a uma sociedade sustentável
mā: Ganem, Roseli Senna
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Competências ambientais: (in)efetividade, conflitos de normas e casos concretos
mā: Costa, Karina Pinto
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Direitos difusos e coletivos : Meio ambiente. Impacto ambiental. Energia. Energia limpa
mā: Riquelme, Daniela Maria
I whakaputaina: (2008)
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La mutación antrópica del clima terraqueo. Reconsideración de alternativas
mā: Mateo, Ramón Martín
I whakaputaina: (2004)
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Expansão da indústria de geração eólica no Brasil : uma análise à luz da Nova Economia das Instituições
mā: Diniz, Tiago Barbosa
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Os biocombustíveis na União Europeia : uma outra natureza da natureza
mā: Gomes, Carla Amado
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Os usos da água para geração de energia elétrica e a sustentabilidade jurídico-ambiental.
mā: Cunha, Eldis Camargo Neves da
I whakaputaina: (2008)
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A política energética brasileira e o direito ambiental pela ótica do paradigma constitucional da sociabilidade ecológica
mā: Scaloppe, Luana Machado
I whakaputaina: (2023)
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O fomento à produção de energia renovável e os instrumentos financeiros de preservação do meio ambiente
mā: Passerotti, Denis Camargo
I whakaputaina: (2021)
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A política energética nacional à luz da lei n. 11.097/05 : aspectos socioeconômicos na viabilidade do biodiesel
mā: Cunha, João Vidal da
I whakaputaina: (2006)
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Análise das resoluções do setor elétrico brasileiro à geração de energia limpa fomentada pelo crédito de carbono
mā: Corrêa, Mário Rodrigo
I whakaputaina: (2024)
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Diálogo entre o direito ambiental e o direito do consumidor: contribuição para um consumo sustentável.
mā: Moreno, Rita de Cássia Peixoto
I whakaputaina: (2018)
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O litígio climático como ferramenta de garantia da justiça climática e da transição energética
mā: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
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Uma análise regulatória do licenciamento ambiental para a geração de energia eólica no Brasil e a judicialização do setor
mā: Giacobbo, Daniela Garcia
I whakaputaina: (2019)
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Os princípios da precaução e prevenção como instrumentos indutores de preservação ambiental pela implementação da agroenergia
mā: Vieira, Andréia Bacarin
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A atuação dos tribunais de contas em prol da indução das energias renováveis
mā: Freitas, Juarez
I whakaputaina: (2017)
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A atuação do Ministério Público no licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia
mā: Furuiti, Naoka Sera
I whakaputaina: (2009)
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A responsabilidade civil dos parques eólicos no Brasil : a dicotomia entre a demanda por energia limpa e os impactos negativos
mā: Pereira Neto, Aloísio
I whakaputaina: (2013)
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Ponderando a proteção climática com outros interesses ambientais: o direito das energias renováveis no Brasil e na Alemanha em perspectiva comparada
mā: Silveira, Paula Galbiatti
I whakaputaina: (2020)
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Inovação tecnológica em energias renováveis : a proteção do bem comum como justificativa da flexibilização das patentes de invenção na área
mā: Boff, Salete Oro
I whakaputaina: (2015)
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