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O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável e as fontes renováveis de geração de energia elétrica

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Tronco, Renan Zenato
Médium:	Dissertação de Mestrado
Jazyk:	Português
Publicado em:	Ucs
Ano:	2017
Assuntos:	Brazil. constitution (1988) Environmental law Renewable energy sources Sustainable development Brasil. constituição (1988) Direito ambiental Energia fontes alternativas Desenvolvimento sustentável
On-line přístup:	https://repositorio.ucs.br/handle/11338/3319

Podobné jednotky

A proteção do meio ambiente sobre a perspectiva das fontes alternativas de energia
Autor: Riquelme, Daniela Maria
Vydáno: (2008)

O dano sócio-ambiental em terras indígenas : a diversidade cultural e a concretização do direito ao meio ambiente sadio previsto na Constituição Federal de 1988
Autor: Sousa, Naira Regina do Nascimento
Vydáno: (2014)

Geração distribuída de energia elétrica de pequeno porte e o sistema de compensação de energia elétrica : comentários à resolução normativa Aneel 482-2012
Autor: Veloso, Vitor Lanza
Vydáno: (2013)

Desenvolvimento sustentável, matriz energética e tarifas de energia elétrica
Autor: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
Vydáno: (2012)

A competência da justiça federal para processar e julgar indígenas e os reflexos jurídicos pós-constituição de 1988
Autor: Silva, Marcos Pereira da
Vydáno: (2013)

Fontes de energias renováveis na matriz energética brasileira: legislação, políticas públicas e instrumentos econômicos
Autor: Maio, Thiago
Vydáno: (2014)

A extrafiscalidade aplicada às energias renováveis : uma análise sob a ótica da gestão e proteção ambiental
Autor: Sartori, Paola Mondardo
Vydáno: (2019)

O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito fundamental de natureza social e seus exercicio harmônico com os direitos culturais
Autor: Martinho, Luciana Toledo
Vydáno: (2007)

As novas perspectivas da matriz energética nacional
Autor: Carvalho, Tiago Rafael de
Vydáno: (2014)

Necessidade de conciliação entre a proteção do meio ambiente e a conscientização do consumidor cativo : uma análise do programa de incentivo às fontes alternativas de energia elétrica (Proinfa).
Autor: Dolganova, Iulia
Vydáno: (2010)

Poder de polícia ambiental e o princípio da prevenção
Autor: Schmidt, Cíntia
Vydáno: (2012)

A proteção do meio ambiente na Constituição Federal, no Estatuto da Cidade e na Lei do Plano Diretor
Autor: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
Vydáno: (2009)

Nanotecnologia e transição energética : marco regulatório em inovação e fomento à sustentabilidade por meio de ferramentas tributárias no Brasil
Autor: Rodrigues, Isabel Nader
Vydáno: (2024)

Licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre (onshore wind farms)
Autor: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Vydáno: (2015)

O impacto no meio ambiente pela atividade da geração de energia elétrica pelo uso de recursos hídricos
Autor: Fragomeni, Claudia
Vydáno: (2009)

Energias renováveis : riqueza sustentável ao alcance de todos
Autor: Brasil
Vydáno: (2012)

Geração distribuída e o princípio da segurança jurídica
Autor: Matos, Pedro
Vydáno: (2021)

Características da infraestrutura de pesquisa em energias renováveis no Brasil
Autor: Santos, Gesmar Rosa dos
Vydáno: (2016)

Energia eólica no setor elétrico brasileiro segundo a perspectiva do direito ambiental: análise comparada e integrações regionais.
Autor: Garcia, Claudia Lorena Esquivel
Vydáno: (2018)

Cada telhado, uma usina : a geração distribuída de energias renováveis na Resolução ANEEL 482/2012
Autor: Santos, Rafael César Coelho dos
Vydáno: (2018)

Crise econômica global e meio ambiente : rumo a uma sociedade sustentável
Autor: Ganem, Roseli Senna
Vydáno: (2009)

Competências ambientais: (in)efetividade, conflitos de normas e casos concretos
Autor: Costa, Karina Pinto
Vydáno: (2009)

Direitos difusos e coletivos : Meio ambiente. Impacto ambiental. Energia. Energia limpa
Autor: Riquelme, Daniela Maria
Vydáno: (2008)

La mutación antrópica del clima terraqueo. Reconsideración de alternativas
Autor: Mateo, Ramón Martín
Vydáno: (2004)

Expansão da indústria de geração eólica no Brasil : uma análise à luz da Nova Economia das Instituições
Autor: Diniz, Tiago Barbosa
Vydáno: (2018)

Os biocombustíveis na União Europeia : uma outra natureza da natureza
Autor: Gomes, Carla Amado
Vydáno: (2010)

Os usos da água para geração de energia elétrica e a sustentabilidade jurídico-ambiental.
Autor: Cunha, Eldis Camargo Neves da
Vydáno: (2008)

A política energética brasileira e o direito ambiental pela ótica do paradigma constitucional da sociabilidade ecológica
Autor: Scaloppe, Luana Machado
Vydáno: (2023)

O fomento à produção de energia renovável e os instrumentos financeiros de preservação do meio ambiente
Autor: Passerotti, Denis Camargo
Vydáno: (2021)

A política energética nacional à luz da lei n. 11.097/05 : aspectos socioeconômicos na viabilidade do biodiesel
Autor: Cunha, João Vidal da
Vydáno: (2006)

Análise das resoluções do setor elétrico brasileiro à geração de energia limpa fomentada pelo crédito de carbono
Autor: Corrêa, Mário Rodrigo
Vydáno: (2024)

Diálogo entre o direito ambiental e o direito do consumidor: contribuição para um consumo sustentável.
Autor: Moreno, Rita de Cássia Peixoto
Vydáno: (2018)

O litígio climático como ferramenta de garantia da justiça climática e da transição energética
Autor: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Vydáno: (2024)

Uma análise regulatória do licenciamento ambiental para a geração de energia eólica no Brasil e a judicialização do setor
Autor: Giacobbo, Daniela Garcia
Vydáno: (2019)

Os princípios da precaução e prevenção como instrumentos indutores de preservação ambiental pela implementação da agroenergia
Autor: Vieira, Andréia Bacarin
Vydáno: (2014)

A atuação dos tribunais de contas em prol da indução das energias renováveis
Autor: Freitas, Juarez
Vydáno: (2017)

A atuação do Ministério Público no licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia
Autor: Furuiti, Naoka Sera
Vydáno: (2009)

A responsabilidade civil dos parques eólicos no Brasil : a dicotomia entre a demanda por energia limpa e os impactos negativos
Autor: Pereira Neto, Aloísio
Vydáno: (2013)

Ponderando a proteção climática com outros interesses ambientais: o direito das energias renováveis no Brasil e na Alemanha em perspectiva comparada
Autor: Silveira, Paula Galbiatti
Vydáno: (2020)

Inovação tecnológica em energias renováveis : a proteção do bem comum como justificativa da flexibilização das patentes de invenção na área
Autor: Boff, Salete Oro
Vydáno: (2015)

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