O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável e as fontes renováveis de geração de energia elétrica
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Brazil. constitution (1988) Environmental law Renewable energy sources Sustainable development Brasil. constituição (1988) Direito ambiental Energia fontes alternativas Desenvolvimento sustentável |
| Онлайн хандалт: | https://repositorio.ucs.br/handle/11338/3319 |
Ижил төстэй зүйлс
A proteção do meio ambiente sobre a perspectiva das fontes alternativas de energia
-н: Riquelme, Daniela Maria
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Riquelme, Daniela Maria
Хэвлэсэн: (2008)
O dano sócio-ambiental em terras indígenas : a diversidade cultural e a concretização do direito ao meio ambiente sadio previsto na Constituição Federal de 1988
-н: Sousa, Naira Regina do Nascimento
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Geração distribuída de energia elétrica de pequeno porte e o sistema de compensação de energia elétrica : comentários à resolução normativa Aneel 482-2012
-н: Veloso, Vitor Lanza
Хэвлэсэн: (2013)
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Desenvolvimento sustentável, matriz energética e tarifas de energia elétrica
-н: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
Хэвлэсэн: (2012)
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Fontes de energias renováveis na matriz energética brasileira: legislação, políticas públicas e instrumentos econômicos
-н: Maio, Thiago
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Хэвлэсэн: (2014)
A competência da justiça federal para processar e julgar indígenas e os reflexos jurídicos pós-constituição de 1988
-н: Silva, Marcos Pereira da
Хэвлэсэн: (2013)
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A extrafiscalidade aplicada às energias renováveis : uma análise sob a ótica da gestão e proteção ambiental
-н: Sartori, Paola Mondardo
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
As novas perspectivas da matriz energética nacional
-н: Carvalho, Tiago Rafael de
Хэвлэсэн: (2014)
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O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito fundamental de natureza social e seus exercicio harmônico com os direitos culturais
-н: Martinho, Luciana Toledo
Хэвлэсэн: (2007)
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Хэвлэсэн: (2007)
Necessidade de conciliação entre a proteção do meio ambiente e a conscientização do consumidor cativo : uma análise do programa de incentivo às fontes alternativas de energia elétrica (Proinfa).
-н: Dolganova, Iulia
Хэвлэсэн: (2010)
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Poder de polícia ambiental e o princípio da prevenção
-н: Schmidt, Cíntia
Хэвлэсэн: (2012)
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Nanotecnologia e transição energética : marco regulatório em inovação e fomento à sustentabilidade por meio de ferramentas tributárias no Brasil
-н: Rodrigues, Isabel Nader
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Energias renováveis : riqueza sustentável ao alcance de todos
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2012)
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Licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre (onshore wind farms)
-н: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
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A proteção do meio ambiente na Constituição Federal, no Estatuto da Cidade e na Lei do Plano Diretor
-н: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
Хэвлэсэн: (2009)
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Хэвлэсэн: (2009)
O impacto no meio ambiente pela atividade da geração de energia elétrica pelo uso de recursos hídricos
-н: Fragomeni, Claudia
Хэвлэсэн: (2009)
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Хэвлэсэн: (2009)
Características da infraestrutura de pesquisa em energias renováveis no Brasil
-н: Santos, Gesmar Rosa dos
Хэвлэсэн: (2016)
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Geração distribuída e o princípio da segurança jurídica
-н: Matos, Pedro
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Crise econômica global e meio ambiente : rumo a uma sociedade sustentável
-н: Ganem, Roseli Senna
Хэвлэсэн: (2009)
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Cada telhado, uma usina : a geração distribuída de energias renováveis na Resolução ANEEL 482/2012
-н: Santos, Rafael César Coelho dos
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La mutación antrópica del clima terraqueo. Reconsideración de alternativas
-н: Mateo, Ramón Martín
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Energia eólica no setor elétrico brasileiro segundo a perspectiva do direito ambiental: análise comparada e integrações regionais.
-н: Garcia, Claudia Lorena Esquivel
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Direitos difusos e coletivos : Meio ambiente. Impacto ambiental. Energia. Energia limpa
-н: Riquelme, Daniela Maria
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Os biocombustíveis na União Europeia : uma outra natureza da natureza
-н: Gomes, Carla Amado
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Os usos da água para geração de energia elétrica e a sustentabilidade jurídico-ambiental.
-н: Cunha, Eldis Camargo Neves da
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Competências ambientais: (in)efetividade, conflitos de normas e casos concretos
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A política energética nacional à luz da lei n. 11.097/05 : aspectos socioeconômicos na viabilidade do biodiesel
-н: Cunha, João Vidal da
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A política energética brasileira e o direito ambiental pela ótica do paradigma constitucional da sociabilidade ecológica
-н: Scaloppe, Luana Machado
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O fomento à produção de energia renovável e os instrumentos financeiros de preservação do meio ambiente
-н: Passerotti, Denis Camargo
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Análise das resoluções do setor elétrico brasileiro à geração de energia limpa fomentada pelo crédito de carbono
-н: Corrêa, Mário Rodrigo
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Diálogo entre o direito ambiental e o direito do consumidor: contribuição para um consumo sustentável.
-н: Moreno, Rita de Cássia Peixoto
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O litígio climático como ferramenta de garantia da justiça climática e da transição energética
-н: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
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Os princípios da precaução e prevenção como instrumentos indutores de preservação ambiental pela implementação da agroenergia
-н: Vieira, Andréia Bacarin
Хэвлэсэн: (2014)
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Uma análise regulatória do licenciamento ambiental para a geração de energia eólica no Brasil e a judicialização do setor
-н: Giacobbo, Daniela Garcia
Хэвлэсэн: (2019)
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A atuação dos tribunais de contas em prol da indução das energias renováveis
-н: Freitas, Juarez
Хэвлэсэн: (2017)
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A atuação do Ministério Público no licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia
-н: Furuiti, Naoka Sera
Хэвлэсэн: (2009)
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Хэвлэсэн: (2009)
A responsabilidade civil dos parques eólicos no Brasil : a dicotomia entre a demanda por energia limpa e os impactos negativos
-н: Pereira Neto, Aloísio
Хэвлэсэн: (2013)
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Ponderando a proteção climática com outros interesses ambientais: o direito das energias renováveis no Brasil e na Alemanha em perspectiva comparada
-н: Silveira, Paula Galbiatti
Хэвлэсэн: (2020)
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Inovação tecnológica em energias renováveis : a proteção do bem comum como justificativa da flexibilização das patentes de invenção na área
-н: Boff, Salete Oro
Хэвлэсэн: (2015)
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