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Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador

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Bibliografski detalji
Glavni autor:	Varella, Jefferson da Silva
Format:	Dissertação de Mestrado
Jezik:	Português
Publicado em:	Ucs
Ano:	2014
Assuntos:	Environmental law Superior court Brasil. supremo tribunal federal Direito ambiental brasil Brasil. superior tribunal de justiça Poder judiciário
Online pristup:	https://repositorio.ucs.br/handle/11338/220

Slični predmeti

Proteção integral do meio ambiente e a jurisprudência das cortes superiores brasileiras: teorias de validade, interpretação e legitimação
od: Baltazar, Shalom Moreira
Izdano: (2019)

O meio ambiente na jurispridência do Supremo Tribunal Federal : análise de alguns casos selecionados
od: Melo, Jane de Sousa
Izdano: (2016)

Jurisdição constitucional ecologicamente responsável e pragmatismo principiológico: análise da experiência das audiências públicas judiciais em matéria ambiental no supremo tribunal federal sob a ótica do ecopragmatismo
od: Rocha, Ronald Fontenele
Izdano: (2024)

Comentários aos acórdãos ambientais : paradigmas do Supremo Tribunal Federal
od: Benjamin, Antônio Herman V
Izdano: (2021)

Comentários aos acórdãos ambientais : paradigmas do Supremo Tribunal Federal
od: Benjamin, Antônio Herman V
Izdano: (2021)

Do caos à proteção do meio ambiente : questões ambientais de direito privado no Superior Tribunal de Justiça
od: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Izdano: (2023)

Estado de coisas inconvencional ambiental e o Supremo Tribunal Federal na promoção do constitucionalismo transformador
od: Porto, Matheus Macedo Lima
Izdano: (2023)

Comunicação [sobre a aprovação de uma Resolução do Conselho Nacional de Justiça, que é o Projeto Justiça Carbono Zero, com três providências que já tomamos no Supremo Tribunal Federal (STF), para que todos os 91 tribunais do país sob jurisdição do CNJ - menos o STF - entrem na campanha do Carbono Zero.] : (integra a ata da 31ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 6 de novembro de 2024 - DJe de 11 de novembro de 2024).
od: Brasil
Izdano: (2024)

O juiz
od: Brito, Rider Nogueira de
Izdano: (2007)

A incorporação de tratados ambientais internacionais no ordenamento jurídico brasileiro
od: Flores, Andiara
Izdano: (2014)

Comunicação [do presidente, ministro Luís Roberto Barroso, sobre o convite do presidente da República, aos chefes dos três Poderes, para acompanhá-lo em uma viagem ao Rio Grande do Sul] : (integra a ata da 13ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 16 de maio de 2024 - DJe de 27 de maio de 2024)
od: Brasil
Izdano: (2024)

Antonio Herman Benjamin e as lições de solidariedade, ecocentrismo e humanismo
od: Martins, Fernando Rodrigues
Izdano: (2024)

Por uma definição comum de desenvolvimento sustentável Méxoco-Brasil : estudo de caso a partir dos respectivos Tribunais Nacionais
od: López, Tania García
Izdano: (2019)

A questão dos terrenos reservados a margem dos rios navegáveis e flutuáveis
od: Teixeira, José Guilherme Braga
Izdano: (1997)

Comunicação [do Presidente do STF, Ministro Luís Roberto Barroso, sobre o Dia Internacional do Meio Ambiente] : (integra a ata da 15ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 5 de junho de 2024 - DJe de 11 de junho de 2024).
od: Brasil
Izdano: (2024)

A temática ambiental no ensino superior : um estudo sobre a Universidade Federal de Rondônia, campus de Porto Velho
od: Barba, Clarides Henrich de
Izdano: (2017)

STF debate papel das cortes constitucionais no enfrentamento das mudanças climáticas.
od: Brasil
Izdano: (2024)

A educação ambiental na legislação brasileira e seu contexto nos cursos de graduação de farmácia e odontologia da Universidade Federal do Ceará
od: Serpa, Artuzinda Silva de
Izdano: (2008)

Terceirização do trabalho docente à luz da responsabilidade social da educação superior
od: Calderón, Adolfo Ignacio
Izdano: (2013)

Comunicação [sobre o edital de convocação da iniciativa privada para o financiamento de bolsas de estudo para candidatos negros ao concurso da magistratura e para manifestar a solidariedade do Supremo Tribunal Federal ao Governador Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul, e aos Poderes Judiciário e Legislativo pelo drama das inundações no Estado] : (integra a ata da 11ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 2 de maio de 2024 - DJe de 14 de maio de 2024).
od: Brasil
Izdano: (2024)

Comunicação [do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, sobre acordo para uso de câmeras corporais pela Polícia Militar de São Paulo] : (integra a ata da 12ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 8 de maio de 2025 - DJe de 19 de maio de 2025).
od: Brasil
Izdano: (2025)

Comunicação [sobre a assinatura do Pacto pela Transformação Ecológica e a reunião institucional com membros do Executivo, o Presidente do Senado, e da Câmara dos Deputados sobre as emendas de transferência direta, conhecidas como emendas PIX] : (integra a ata da 21ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 21 de agosto de 2024 - DJe de 26 de agosto de 2024).
od: Brasil
Izdano: (2024)

O direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição dos Estados Unidos da América
od: Raupp, Daniel
Izdano: (2022)

Ministra Rosa Weber defende engajamento da sociedade nas decisões sobre questões climáticas.
od: Brasil
Izdano: (2023)

Gestão ambiental : perfil profissional e formação em cursos superiores de Tecnologia e de Bacharelado
od: Schenkel, Cladecir Alberto
Izdano: (2014)

Comunicação [do Ministro Luís Roberto Barroso, sobre a assinatura de uma recomendação do CNJ para que todos os tribunais destinem à Defesa Civil do Rio Grande do Sul as penas pecuniárias que estão em depósito judicial, além da decisão, no âmbito do CNJ e do STF, de suspender todos os prazos processuais do Supremo e dos Tribunais Superiores para os casos envolvendo o Estado do Rio Grande do Sul, os municípios do Rio Grande do Sul e todos os processos em que há apenas advogados com OAB do Rio Grande do Sul] : (integra a ata da 11ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 8 de maio de 2024 - DJe de 14 de maio de 2024).
od: Brasil
Izdano: (2024)

Presidente do STF participa de reunião de chefes dos Poderes em prol da reconstrução do RS.
od: Brasil
Izdano: (2024)

A trajetória da sustentabilidade no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
od: Jesus, Anita Cristina de
Izdano: (2022)

Educação ambiental e sustentabilidade nos currículos nos cursos superiores dos institutos federais
od: Koliver, Cristian
Izdano: (2014)

Direito ambiental e fato consumado: o caso dos Beach Clubs em Jurerê Internacional
od: Laport, Felipe Moretti
Izdano: (2020)

(Des)ordem climática : propostas para um mundo em transformação : estudos em comemoração aos 30 anos do seminário de verão de Coimbra
od: Lewandowski, Enrique Ricardo
Izdano: (2025)

O comportamento decisório dos tribunais superiores como incentivo à modificação da conduta de agentes brasileiros pela poluição marinha por plástico
od: Lavôr, Amanda Rodrigues
Izdano: (2024)

O controle das políticas públicas e a tutela inibitória ambiental no âmbito dos tribunais de contas
od: Azeredo, Renato Luís Bordin de
Izdano: (2014)

A agroindústria no sistema de ensino técnico-universitário
od: Costa Júnior, Jefferson Alves da
Izdano: (2009)

Aplicação do princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
od: Miranda, Mariana Fernandes
Izdano: (2024)

O poder judiciário e o direito ambiental no Brasil
od: Freitas, Vladimir Passos de
Izdano: (2007)

A Política Nacional de Resíduos Sólidos e o tribunal de contas
od: Citadini, Antonio Roque
Izdano: (2016)

Percepção de alunos, professores e usuários acerca da dimensão ética na formação de graduandos de odontologia
od: Matos, Mariângela Silva de
Izdano: (2010)

A universidade frente aos desafios de uma educação para a sustentabilidade
od: Rocha, Nara Rejane Moraes da
Izdano: (2011)

A atuação do Tribunal Internacional do Direito do Mar na proteção ao meio ambiente : um estudo do caso da usina MOX*
od: Araújo Júnior, Luíz Ricardo Santana de
Izdano: (2017)

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