Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | Varella, Jefferson da Silva |
|---|---|
| Formaat: | Dissertação de Mestrado |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Environmental law Superior court Brasil. supremo tribunal federal Direito ambiental brasil Brasil. superior tribunal de justiça Poder judiciário |
| Online toegang: | https://repositorio.ucs.br/handle/11338/220 |
Gelijkaardige items
Proteção integral do meio ambiente e a jurisprudência das cortes superiores brasileiras: teorias de validade, interpretação e legitimação
door: Baltazar, Shalom Moreira
Gepubliceerd in: (2019)
door: Baltazar, Shalom Moreira
Gepubliceerd in: (2019)
O meio ambiente na jurispridência do Supremo Tribunal Federal : análise de alguns casos selecionados
door: Melo, Jane de Sousa
Gepubliceerd in: (2016)
door: Melo, Jane de Sousa
Gepubliceerd in: (2016)
Jurisdição constitucional ecologicamente responsável e pragmatismo principiológico: análise da experiência das audiências públicas judiciais em matéria ambiental no supremo tribunal federal sob a ótica do ecopragmatismo
door: Rocha, Ronald Fontenele
Gepubliceerd in: (2024)
door: Rocha, Ronald Fontenele
Gepubliceerd in: (2024)
Comentários aos acórdãos ambientais : paradigmas do Supremo Tribunal Federal
door: Benjamin, Antônio Herman V
Gepubliceerd in: (2021)
door: Benjamin, Antônio Herman V
Gepubliceerd in: (2021)
Comentários aos acórdãos ambientais : paradigmas do Supremo Tribunal Federal
door: Benjamin, Antônio Herman V
Gepubliceerd in: (2021)
door: Benjamin, Antônio Herman V
Gepubliceerd in: (2021)
Do caos à proteção do meio ambiente : questões ambientais de direito privado no Superior Tribunal de Justiça
door: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Gepubliceerd in: (2023)
door: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Gepubliceerd in: (2023)
Estado de coisas inconvencional ambiental e o Supremo Tribunal Federal na promoção do constitucionalismo transformador
door: Porto, Matheus Macedo Lima
Gepubliceerd in: (2023)
door: Porto, Matheus Macedo Lima
Gepubliceerd in: (2023)
Comunicação [sobre a aprovação de uma Resolução do Conselho Nacional de Justiça, que é o Projeto Justiça Carbono Zero, com três providências que já tomamos no Supremo Tribunal Federal (STF), para que todos os 91 tribunais do país sob jurisdição do CNJ - menos o STF - entrem na campanha do Carbono Zero.] : (integra a ata da 31ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 6 de novembro de 2024 - DJe de 11 de novembro de 2024).
door: Brasil
Gepubliceerd in: (2024)
door: Brasil
Gepubliceerd in: (2024)
O juiz
door: Brito, Rider Nogueira de
Gepubliceerd in: (2007)
door: Brito, Rider Nogueira de
Gepubliceerd in: (2007)
A incorporação de tratados ambientais internacionais no ordenamento jurídico brasileiro
door: Flores, Andiara
Gepubliceerd in: (2014)
door: Flores, Andiara
Gepubliceerd in: (2014)
Comunicação [do presidente, ministro Luís Roberto Barroso, sobre o convite do presidente da República, aos chefes dos três Poderes, para acompanhá-lo em uma viagem ao Rio Grande do Sul] : (integra a ata da 13ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 16 de maio de 2024 - DJe de 27 de maio de 2024)
door: Brasil
Gepubliceerd in: (2024)
door: Brasil
Gepubliceerd in: (2024)
Antonio Herman Benjamin e as lições de solidariedade, ecocentrismo e humanismo
door: Martins, Fernando Rodrigues
Gepubliceerd in: (2024)
door: Martins, Fernando Rodrigues
Gepubliceerd in: (2024)
Por uma definição comum de desenvolvimento sustentável Méxoco-Brasil : estudo de caso a partir dos respectivos Tribunais Nacionais
door: López, Tania García
Gepubliceerd in: (2019)
door: López, Tania García
Gepubliceerd in: (2019)
A questão dos terrenos reservados a margem dos rios navegáveis e flutuáveis
door: Teixeira, José Guilherme Braga
Gepubliceerd in: (1997)
door: Teixeira, José Guilherme Braga
Gepubliceerd in: (1997)
Comunicação [do Presidente do STF, Ministro Luís Roberto Barroso, sobre o Dia Internacional do Meio Ambiente] : (integra a ata da 15ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 5 de junho de 2024 - DJe de 11 de junho de 2024).
door: Brasil
Gepubliceerd in: (2024)
door: Brasil
Gepubliceerd in: (2024)
A temática ambiental no ensino superior : um estudo sobre a Universidade Federal de Rondônia, campus de Porto Velho
door: Barba, Clarides Henrich de
Gepubliceerd in: (2017)
door: Barba, Clarides Henrich de
Gepubliceerd in: (2017)
STF debate papel das cortes constitucionais no enfrentamento das mudanças climáticas.
door: Brasil
Gepubliceerd in: (2024)
door: Brasil
Gepubliceerd in: (2024)
A educação ambiental na legislação brasileira e seu contexto nos cursos de graduação de farmácia e odontologia da Universidade Federal do Ceará
door: Serpa, Artuzinda Silva de
Gepubliceerd in: (2008)
door: Serpa, Artuzinda Silva de
Gepubliceerd in: (2008)
Terceirização do trabalho docente à luz da responsabilidade social da educação superior
door: Calderón, Adolfo Ignacio
Gepubliceerd in: (2013)
door: Calderón, Adolfo Ignacio
Gepubliceerd in: (2013)
Comunicação [sobre o edital de convocação da iniciativa privada para o financiamento de bolsas de estudo para candidatos negros ao concurso da magistratura e para manifestar a solidariedade do Supremo Tribunal Federal ao Governador Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul, e aos Poderes Judiciário e Legislativo pelo drama das inundações no Estado] : (integra a ata da 11ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 2 de maio de 2024 - DJe de 14 de maio de 2024).
door: Brasil
Gepubliceerd in: (2024)
door: Brasil
Gepubliceerd in: (2024)
Comunicação [do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, sobre acordo para uso de câmeras corporais pela Polícia Militar de São Paulo] : (integra a ata da 12ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 8 de maio de 2025 - DJe de 19 de maio de 2025).
door: Brasil
Gepubliceerd in: (2025)
door: Brasil
Gepubliceerd in: (2025)
Comunicação [sobre a assinatura do Pacto pela Transformação Ecológica e a reunião institucional com membros do Executivo, o Presidente do Senado, e da Câmara dos Deputados sobre as emendas de transferência direta, conhecidas como emendas PIX] : (integra a ata da 21ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 21 de agosto de 2024 - DJe de 26 de agosto de 2024).
door: Brasil
Gepubliceerd in: (2024)
door: Brasil
Gepubliceerd in: (2024)
O direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição dos Estados Unidos da América
door: Raupp, Daniel
Gepubliceerd in: (2022)
door: Raupp, Daniel
Gepubliceerd in: (2022)
Ministra Rosa Weber defende engajamento da sociedade nas decisões sobre questões climáticas.
door: Brasil
Gepubliceerd in: (2023)
door: Brasil
Gepubliceerd in: (2023)
Gestão ambiental : perfil profissional e formação em cursos superiores de Tecnologia e de Bacharelado
door: Schenkel, Cladecir Alberto
Gepubliceerd in: (2014)
door: Schenkel, Cladecir Alberto
Gepubliceerd in: (2014)
Comunicação [do Ministro Luís Roberto Barroso, sobre a assinatura de uma recomendação do CNJ para que todos os tribunais destinem à Defesa Civil do Rio Grande do Sul as penas pecuniárias que estão em depósito judicial, além da decisão, no âmbito do CNJ e do STF, de suspender todos os prazos processuais do Supremo e dos Tribunais Superiores para os casos envolvendo o Estado do Rio Grande do Sul, os municípios do Rio Grande do Sul e todos os processos em que há apenas advogados com OAB do Rio Grande do Sul] : (integra a ata da 11ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 8 de maio de 2024 - DJe de 14 de maio de 2024).
door: Brasil
Gepubliceerd in: (2024)
door: Brasil
Gepubliceerd in: (2024)
Presidente do STF participa de reunião de chefes dos Poderes em prol da reconstrução do RS.
door: Brasil
Gepubliceerd in: (2024)
door: Brasil
Gepubliceerd in: (2024)
A trajetória da sustentabilidade no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
door: Jesus, Anita Cristina de
Gepubliceerd in: (2022)
door: Jesus, Anita Cristina de
Gepubliceerd in: (2022)
Educação ambiental e sustentabilidade nos currículos nos cursos superiores dos institutos federais
door: Koliver, Cristian
Gepubliceerd in: (2014)
door: Koliver, Cristian
Gepubliceerd in: (2014)
Direito ambiental e fato consumado: o caso dos Beach Clubs em Jurerê Internacional
door: Laport, Felipe Moretti
Gepubliceerd in: (2020)
door: Laport, Felipe Moretti
Gepubliceerd in: (2020)
(Des)ordem climática : propostas para um mundo em transformação : estudos em comemoração aos 30 anos do seminário de verão de Coimbra
door: Lewandowski, Enrique Ricardo
Gepubliceerd in: (2025)
door: Lewandowski, Enrique Ricardo
Gepubliceerd in: (2025)
O comportamento decisório dos tribunais superiores como incentivo à modificação da conduta de agentes brasileiros pela poluição marinha por plástico
door: Lavôr, Amanda Rodrigues
Gepubliceerd in: (2024)
door: Lavôr, Amanda Rodrigues
Gepubliceerd in: (2024)
O controle das políticas públicas e a tutela inibitória ambiental no âmbito dos tribunais de contas
door: Azeredo, Renato Luís Bordin de
Gepubliceerd in: (2014)
door: Azeredo, Renato Luís Bordin de
Gepubliceerd in: (2014)
A agroindústria no sistema de ensino técnico-universitário
door: Costa Júnior, Jefferson Alves da
Gepubliceerd in: (2009)
door: Costa Júnior, Jefferson Alves da
Gepubliceerd in: (2009)
Aplicação do princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
door: Miranda, Mariana Fernandes
Gepubliceerd in: (2024)
door: Miranda, Mariana Fernandes
Gepubliceerd in: (2024)
O poder judiciário e o direito ambiental no Brasil
door: Freitas, Vladimir Passos de
Gepubliceerd in: (2007)
door: Freitas, Vladimir Passos de
Gepubliceerd in: (2007)
A Política Nacional de Resíduos Sólidos e o tribunal de contas
door: Citadini, Antonio Roque
Gepubliceerd in: (2016)
door: Citadini, Antonio Roque
Gepubliceerd in: (2016)
Percepção de alunos, professores e usuários acerca da dimensão ética na formação de graduandos de odontologia
door: Matos, Mariângela Silva de
Gepubliceerd in: (2010)
door: Matos, Mariângela Silva de
Gepubliceerd in: (2010)
A universidade frente aos desafios de uma educação para a sustentabilidade
door: Rocha, Nara Rejane Moraes da
Gepubliceerd in: (2011)
door: Rocha, Nara Rejane Moraes da
Gepubliceerd in: (2011)
A atuação do Tribunal Internacional do Direito do Mar na proteção ao meio ambiente : um estudo do caso da usina MOX*
door: Araújo Júnior, Luíz Ricardo Santana de
Gepubliceerd in: (2017)
door: Araújo Júnior, Luíz Ricardo Santana de
Gepubliceerd in: (2017)
Gelijkaardige items
-
Proteção integral do meio ambiente e a jurisprudência das cortes superiores brasileiras: teorias de validade, interpretação e legitimação
door: Baltazar, Shalom Moreira
Gepubliceerd in: (2019) -
O meio ambiente na jurispridência do Supremo Tribunal Federal : análise de alguns casos selecionados
door: Melo, Jane de Sousa
Gepubliceerd in: (2016) -
Jurisdição constitucional ecologicamente responsável e pragmatismo principiológico: análise da experiência das audiências públicas judiciais em matéria ambiental no supremo tribunal federal sob a ótica do ecopragmatismo
door: Rocha, Ronald Fontenele
Gepubliceerd in: (2024) -
Comentários aos acórdãos ambientais : paradigmas do Supremo Tribunal Federal
door: Benjamin, Antônio Herman V
Gepubliceerd in: (2021) -
Comentários aos acórdãos ambientais : paradigmas do Supremo Tribunal Federal
door: Benjamin, Antônio Herman V
Gepubliceerd in: (2021)