Kansikuva

O meio ambiente na jurispridência do Supremo Tribunal Federal : análise de alguns casos selecionados

Tallennettuna:

Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	Melo, Jane de Sousa
Aineistotyyppi:	Dissertação de Mestrado
Kieli:	Português
Publicado em:	Ufmt
Ano:	2016
Assuntos:	Meio ambiente Proteção ambiental Supremo tribunal federal Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Environment Environmental protection Federal court of justice
Linkit:	http://ri.ufmt.br/handle/1/2619

Samankaltaisia teoksia

Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador
Tekijä: Varella, Jefferson da Silva
Julkaistu: (2014)

Jurisdição constitucional ecologicamente responsável e pragmatismo principiológico: análise da experiência das audiências públicas judiciais em matéria ambiental no supremo tribunal federal sob a ótica do ecopragmatismo
Tekijä: Rocha, Ronald Fontenele
Julkaistu: (2024)

A incorporação de tratados ambientais internacionais no ordenamento jurídico brasileiro
Tekijä: Flores, Andiara
Julkaistu: (2014)

Comentários aos acórdãos ambientais : paradigmas do Supremo Tribunal Federal
Tekijä: Benjamin, Antônio Herman V
Julkaistu: (2021)

Comentários aos acórdãos ambientais : paradigmas do Supremo Tribunal Federal
Tekijä: Benjamin, Antônio Herman V
Julkaistu: (2021)

Proteção integral do meio ambiente e a jurisprudência das cortes superiores brasileiras: teorias de validade, interpretação e legitimação
Tekijä: Baltazar, Shalom Moreira
Julkaistu: (2019)

A tutela jurídica do equilíbrio ambiental em face do pacto federativo
Tekijä: Santos, Luzia do Socorro Silva dos
Julkaistu: (2008)

Estado de coisas inconvencional ambiental e o Supremo Tribunal Federal na promoção do constitucionalismo transformador
Tekijä: Porto, Matheus Macedo Lima
Julkaistu: (2023)

O STF e o meio ambiente: a tutela do meio ambiente e sede de controle concentrado de constitucionalidade
Tekijä: Rocha, Caroline Medeiros
Julkaistu: (2013)

A violência urbana no Distrito Federal
Tekijä: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Julkaistu: (2019)

O controle das políticas públicas e a tutela inibitória ambiental no âmbito dos tribunais de contas
Tekijä: Azeredo, Renato Luís Bordin de
Julkaistu: (2014)

O licenciamento municipal das atividades de baixo impacto ambiental no federalismo cooperativo
Tekijä: Lima, Marcus de Almeida
Julkaistu: (2013)

Evolução da área irrigada por pivô-central no Distrito Federal
Tekijä: Lima, Jorge Enoch Furquim Werneck
Julkaistu: (2018)

Zoneamento Ecológico Econômico inova gestão territorial do Distrito Federal
Tekijä: Allen, James
Julkaistu: (2016)

Indicadores de qualidade ambiental e urbana para o Distrito Federal
Tekijä: Brandão, Alexandre
Julkaistu: (2015)

Auditoria operacional no Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal
Tekijä: Distrito Federal (Brasil)
Julkaistu: (2013)

Comunicação [do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, sobre acordo para uso de câmeras corporais pela Polícia Militar de São Paulo] : (integra a ata da 12ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 8 de maio de 2025 - DJe de 19 de maio de 2025).
Tekijä: Brasil
Julkaistu: (2025)

Governança da água na experiência de elaboração do ZEE do Distrito Federal
Tekijä: Rossi, Maria Sílvia
Julkaistu: (2018)

A construção de cenários para o zoneamento ecológico econômico do Distrito Federal
Tekijä: Brandão, Alexandre
Julkaistu: (2017)

Avaliação dos aspectos de configuração urbana facilitadores da mobilidade nos planos de ordenamento territorial e de transportes do Distrito Federal
Tekijä: Alves, Henrique Vitorino S
Julkaistu: (2021)

Informalidade territorial e mercado de terras urbanas no Distrito Federal
Tekijä: Jatobá, Sérgio Ulisses
Julkaistu: (2016)

Padrões das mudanças da cobertura da terra no contexto das grandes bacias hidrográficas do Distrito Federal
Tekijä: Neves, Glauber das
Julkaistu: (2016)

A ocupação urbana do Distrito Federal por meio das ferramentas de Pierre Bourdieu
Tekijä: Costa, Marcos Paulo Salmen Chagas da
Julkaistu: (2022)

História da terra e do homem no Planalto Central : eco-história do Distrito Federal : do indígena ao colonizador
Tekijä: Bertran, Paulo
Julkaistu: (2009)

Integridade ecológica e sustentabilidade : artigo subsídios à proteção aos ecossistemas aquáticos e à segurança hídrica no Distrito Federal
Tekijä: Ribeiro, Mauro Lambert
Julkaistu: (2018)

Comunicação [sobre o edital de convocação da iniciativa privada para o financiamento de bolsas de estudo para candidatos negros ao concurso da magistratura e para manifestar a solidariedade do Supremo Tribunal Federal ao Governador Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul, e aos Poderes Judiciário e Legislativo pelo drama das inundações no Estado] : (integra a ata da 11ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 2 de maio de 2024 - DJe de 14 de maio de 2024).
Tekijä: Brasil
Julkaistu: (2024)

Atravessamentos de histórias de vida e percursos formativos de professores(as) na educação ambiental escolar do Distrito Federal/Brasil.
Tekijä: Dias, Deise Barreto
Julkaistu: (2019)

Comunicação [sobre a aprovação de uma Resolução do Conselho Nacional de Justiça, que é o Projeto Justiça Carbono Zero, com três providências que já tomamos no Supremo Tribunal Federal (STF), para que todos os 91 tribunais do país sob jurisdição do CNJ - menos o STF - entrem na campanha do Carbono Zero.] : (integra a ata da 31ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 6 de novembro de 2024 - DJe de 11 de novembro de 2024).
Tekijä: Brasil
Julkaistu: (2024)

História da terra e do homem no Planalto Central : eco-história do Distrito Federal : do indígena ao colonizador
Tekijä: Bertran, Paulo
Julkaistu: (2000)

Potencial de redução de exploração de recursos hídricos pelo aproveitamento de água pluvial em residências do Distrito Federal
Tekijä: Cáceres, Patrícia Silva
Julkaistu: (2019)

Modelagem da antropização da paisagem como ferramenta de apoio à análise de sub-bacias no Distrito Federal
Tekijä: Cruz Júnior, Ubirajara de Brito
Julkaistu: (2018)

Comunicação [sobre a assinatura do Pacto pela Transformação Ecológica e a reunião institucional com membros do Executivo, o Presidente do Senado, e da Câmara dos Deputados sobre as emendas de transferência direta, conhecidas como emendas PIX] : (integra a ata da 21ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 21 de agosto de 2024 - DJe de 26 de agosto de 2024).
Tekijä: Brasil
Julkaistu: (2024)

Comunicação [do presidente, ministro Luís Roberto Barroso, sobre o convite do presidente da República, aos chefes dos três Poderes, para acompanhá-lo em uma viagem ao Rio Grande do Sul] : (integra a ata da 13ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 16 de maio de 2024 - DJe de 27 de maio de 2024)
Tekijä: Brasil
Julkaistu: (2024)

Projetos de educação ambiental de escolas públicas e particulares do Distrito Federal : uma análise comparativa
Tekijä: Barros Neta, Milca Vieira de
Julkaistu: (2012)

Comunicação [do Ministro Luís Roberto Barroso, sobre a assinatura de uma recomendação do CNJ para que todos os tribunais destinem à Defesa Civil do Rio Grande do Sul as penas pecuniárias que estão em depósito judicial, além da decisão, no âmbito do CNJ e do STF, de suspender todos os prazos processuais do Supremo e dos Tribunais Superiores para os casos envolvendo o Estado do Rio Grande do Sul, os municípios do Rio Grande do Sul e todos os processos em que há apenas advogados com OAB do Rio Grande do Sul] : (integra a ata da 11ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 8 de maio de 2024 - DJe de 14 de maio de 2024).
Tekijä: Brasil
Julkaistu: (2024)

Planejamento urbano, direitos do homem e da natureza
Tekijä: Giovenardi, Eugênio
Julkaistu: (2013)

A proteção institucional-normativa e jurisdicional do meio ambiente no Mercosul
Tekijä: Carasai, Monique Ramona Alves
Julkaistu: (2022)

O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
Tekijä: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Julkaistu: (2007)

Desenvolvimento econômico na pauta dos projetos da SEDS
Tekijä: Miranda, Arthur Bernardes de
Julkaistu: (2015)

Ranking de cidades verdes do DF : indicadores de qualidade ambiental
Tekijä: Brandão, Alexandre
Julkaistu: (2017)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso