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O meio ambiente na jurispridência do Supremo Tribunal Federal : análise de alguns casos selecionados

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Melo, Jane de Sousa
Médium:	Dissertação de Mestrado
Jazyk:	Português
Publicado em:	Ufmt
Ano:	2016
Assuntos:	Meio ambiente Proteção ambiental Supremo tribunal federal Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Environment Environmental protection Federal court of justice
On-line přístup:	http://ri.ufmt.br/handle/1/2619

Podobné jednotky

Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador
Autor: Varella, Jefferson da Silva
Vydáno: (2014)

Jurisdição constitucional ecologicamente responsável e pragmatismo principiológico: análise da experiência das audiências públicas judiciais em matéria ambiental no supremo tribunal federal sob a ótica do ecopragmatismo
Autor: Rocha, Ronald Fontenele
Vydáno: (2024)

Comentários aos acórdãos ambientais : paradigmas do Supremo Tribunal Federal
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (2021)

Comentários aos acórdãos ambientais : paradigmas do Supremo Tribunal Federal
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (2021)

A incorporação de tratados ambientais internacionais no ordenamento jurídico brasileiro
Autor: Flores, Andiara
Vydáno: (2014)

Proteção integral do meio ambiente e a jurisprudência das cortes superiores brasileiras: teorias de validade, interpretação e legitimação
Autor: Baltazar, Shalom Moreira
Vydáno: (2019)

A tutela jurídica do equilíbrio ambiental em face do pacto federativo
Autor: Santos, Luzia do Socorro Silva dos
Vydáno: (2008)

Estado de coisas inconvencional ambiental e o Supremo Tribunal Federal na promoção do constitucionalismo transformador
Autor: Porto, Matheus Macedo Lima
Vydáno: (2023)

A violência urbana no Distrito Federal
Autor: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Vydáno: (2019)

Evolução da área irrigada por pivô-central no Distrito Federal
Autor: Lima, Jorge Enoch Furquim Werneck
Vydáno: (2018)

Zoneamento Ecológico Econômico inova gestão territorial do Distrito Federal
Autor: Allen, James
Vydáno: (2016)

Indicadores de qualidade ambiental e urbana para o Distrito Federal
Autor: Brandão, Alexandre
Vydáno: (2015)

O STF e o meio ambiente: a tutela do meio ambiente e sede de controle concentrado de constitucionalidade
Autor: Rocha, Caroline Medeiros
Vydáno: (2013)

Auditoria operacional no Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal
Autor: Distrito Federal (Brasil)
Vydáno: (2013)

Governança da água na experiência de elaboração do ZEE do Distrito Federal
Autor: Rossi, Maria Sílvia
Vydáno: (2018)

A construção de cenários para o zoneamento ecológico econômico do Distrito Federal
Autor: Brandão, Alexandre
Vydáno: (2017)

História da terra e do homem no Planalto Central : eco-história do Distrito Federal : do indígena ao colonizador
Autor: Bertran, Paulo
Vydáno: (2009)

Avaliação dos aspectos de configuração urbana facilitadores da mobilidade nos planos de ordenamento territorial e de transportes do Distrito Federal
Autor: Alves, Henrique Vitorino S
Vydáno: (2021)

Padrões das mudanças da cobertura da terra no contexto das grandes bacias hidrográficas do Distrito Federal
Autor: Neves, Glauber das
Vydáno: (2016)

Informalidade territorial e mercado de terras urbanas no Distrito Federal
Autor: Jatobá, Sérgio Ulisses
Vydáno: (2016)

A ocupação urbana do Distrito Federal por meio das ferramentas de Pierre Bourdieu
Autor: Costa, Marcos Paulo Salmen Chagas da
Vydáno: (2022)

O licenciamento municipal das atividades de baixo impacto ambiental no federalismo cooperativo
Autor: Lima, Marcus de Almeida
Vydáno: (2013)

Integridade ecológica e sustentabilidade : artigo subsídios à proteção aos ecossistemas aquáticos e à segurança hídrica no Distrito Federal
Autor: Ribeiro, Mauro Lambert
Vydáno: (2018)

Atravessamentos de histórias de vida e percursos formativos de professores(as) na educação ambiental escolar do Distrito Federal/Brasil.
Autor: Dias, Deise Barreto
Vydáno: (2019)

O controle das políticas públicas e a tutela inibitória ambiental no âmbito dos tribunais de contas
Autor: Azeredo, Renato Luís Bordin de
Vydáno: (2014)

História da terra e do homem no Planalto Central : eco-história do Distrito Federal : do indígena ao colonizador
Autor: Bertran, Paulo
Vydáno: (2000)

Modelagem da antropização da paisagem como ferramenta de apoio à análise de sub-bacias no Distrito Federal
Autor: Cruz Júnior, Ubirajara de Brito
Vydáno: (2018)

Potencial de redução de exploração de recursos hídricos pelo aproveitamento de água pluvial em residências do Distrito Federal
Autor: Cáceres, Patrícia Silva
Vydáno: (2019)

Comunicação [do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, sobre acordo para uso de câmeras corporais pela Polícia Militar de São Paulo] : (integra a ata da 12ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 8 de maio de 2025 - DJe de 19 de maio de 2025).
Autor: Brasil
Vydáno: (2025)

Planejamento urbano, direitos do homem e da natureza
Autor: Giovenardi, Eugênio
Vydáno: (2013)

Projetos de educação ambiental de escolas públicas e particulares do Distrito Federal : uma análise comparativa
Autor: Barros Neta, Milca Vieira de
Vydáno: (2012)

Desenvolvimento econômico na pauta dos projetos da SEDS
Autor: Miranda, Arthur Bernardes de
Vydáno: (2015)

Comunicação [sobre o edital de convocação da iniciativa privada para o financiamento de bolsas de estudo para candidatos negros ao concurso da magistratura e para manifestar a solidariedade do Supremo Tribunal Federal ao Governador Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul, e aos Poderes Judiciário e Legislativo pelo drama das inundações no Estado] : (integra a ata da 11ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 2 de maio de 2024 - DJe de 14 de maio de 2024).
Autor: Brasil
Vydáno: (2024)

Comunicação [sobre a aprovação de uma Resolução do Conselho Nacional de Justiça, que é o Projeto Justiça Carbono Zero, com três providências que já tomamos no Supremo Tribunal Federal (STF), para que todos os 91 tribunais do país sob jurisdição do CNJ - menos o STF - entrem na campanha do Carbono Zero.] : (integra a ata da 31ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 6 de novembro de 2024 - DJe de 11 de novembro de 2024).
Autor: Brasil
Vydáno: (2024)

Ranking de cidades verdes do DF : indicadores de qualidade ambiental
Autor: Brandão, Alexandre
Vydáno: (2017)

O ecossistema urbano da ocupação Santa Luzia : análise dos impactos por técnicas de geoprocessamento e proposição de Soluções baseadas na natureza
Autor: Rezende, Vinícius Silva
Vydáno: (2020)

Luta simbólica na política cicloviária e mobilidade inteligente
Autor: Aragão, Alexandra
Vydáno: (2022)

Caderno das cidades 2013
Autor: Distrito Federal (Brasil)
Vydáno: (2013)

Comportamento sustentável : percepções populares sobre preservação e conservação
Autor: Rennó, Lucio R
Vydáno: (2018)

Problemas ambientais do Parque Olhos D'Água de Brasília-DF decorrentes de sua inadequação jurídica
Autor: Pereira, Ana Carla Fonseca Santos
Vydáno: (2007)

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