O meio ambiente na jurispridência do Supremo Tribunal Federal : análise de alguns casos selecionados
Gardado en:
| Autor Principal: | Melo, Jane de Sousa |
|---|---|
| Formato: | Dissertação de Mestrado |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Ufmt |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Meio ambiente Proteção ambiental Supremo tribunal federal Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Environment Environmental protection Federal court of justice |
| Acceso en liña: | http://ri.ufmt.br/handle/1/2619 |
Títulos similares
Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador
por: Varella, Jefferson da Silva
Publicado: (2014)
por: Varella, Jefferson da Silva
Publicado: (2014)
Jurisdição constitucional ecologicamente responsável e pragmatismo principiológico: análise da experiência das audiências públicas judiciais em matéria ambiental no supremo tribunal federal sob a ótica do ecopragmatismo
por: Rocha, Ronald Fontenele
Publicado: (2024)
por: Rocha, Ronald Fontenele
Publicado: (2024)
Comentários aos acórdãos ambientais : paradigmas do Supremo Tribunal Federal
por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado: (2021)
por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado: (2021)
Comentários aos acórdãos ambientais : paradigmas do Supremo Tribunal Federal
por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado: (2021)
por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado: (2021)
A incorporação de tratados ambientais internacionais no ordenamento jurídico brasileiro
por: Flores, Andiara
Publicado: (2014)
por: Flores, Andiara
Publicado: (2014)
Proteção integral do meio ambiente e a jurisprudência das cortes superiores brasileiras: teorias de validade, interpretação e legitimação
por: Baltazar, Shalom Moreira
Publicado: (2019)
por: Baltazar, Shalom Moreira
Publicado: (2019)
A tutela jurídica do equilíbrio ambiental em face do pacto federativo
por: Santos, Luzia do Socorro Silva dos
Publicado: (2008)
por: Santos, Luzia do Socorro Silva dos
Publicado: (2008)
Estado de coisas inconvencional ambiental e o Supremo Tribunal Federal na promoção do constitucionalismo transformador
por: Porto, Matheus Macedo Lima
Publicado: (2023)
por: Porto, Matheus Macedo Lima
Publicado: (2023)
A violência urbana no Distrito Federal
por: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Publicado: (2019)
por: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Publicado: (2019)
Evolução da área irrigada por pivô-central no Distrito Federal
por: Lima, Jorge Enoch Furquim Werneck
Publicado: (2018)
por: Lima, Jorge Enoch Furquim Werneck
Publicado: (2018)
Zoneamento Ecológico Econômico inova gestão territorial do Distrito Federal
por: Allen, James
Publicado: (2016)
por: Allen, James
Publicado: (2016)
Indicadores de qualidade ambiental e urbana para o Distrito Federal
por: Brandão, Alexandre
Publicado: (2015)
por: Brandão, Alexandre
Publicado: (2015)
O STF e o meio ambiente: a tutela do meio ambiente e sede de controle concentrado de constitucionalidade
por: Rocha, Caroline Medeiros
Publicado: (2013)
por: Rocha, Caroline Medeiros
Publicado: (2013)
Auditoria operacional no Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal
por: Distrito Federal (Brasil)
Publicado: (2013)
por: Distrito Federal (Brasil)
Publicado: (2013)
Governança da água na experiência de elaboração do ZEE do Distrito Federal
por: Rossi, Maria Sílvia
Publicado: (2018)
por: Rossi, Maria Sílvia
Publicado: (2018)
A construção de cenários para o zoneamento ecológico econômico do Distrito Federal
por: Brandão, Alexandre
Publicado: (2017)
por: Brandão, Alexandre
Publicado: (2017)
História da terra e do homem no Planalto Central : eco-história do Distrito Federal : do indígena ao colonizador
por: Bertran, Paulo
Publicado: (2009)
por: Bertran, Paulo
Publicado: (2009)
Avaliação dos aspectos de configuração urbana facilitadores da mobilidade nos planos de ordenamento territorial e de transportes do Distrito Federal
por: Alves, Henrique Vitorino S
Publicado: (2021)
por: Alves, Henrique Vitorino S
Publicado: (2021)
Padrões das mudanças da cobertura da terra no contexto das grandes bacias hidrográficas do Distrito Federal
por: Neves, Glauber das
Publicado: (2016)
por: Neves, Glauber das
Publicado: (2016)
Informalidade territorial e mercado de terras urbanas no Distrito Federal
por: Jatobá, Sérgio Ulisses
Publicado: (2016)
por: Jatobá, Sérgio Ulisses
Publicado: (2016)
A ocupação urbana do Distrito Federal por meio das ferramentas de Pierre Bourdieu
por: Costa, Marcos Paulo Salmen Chagas da
Publicado: (2022)
por: Costa, Marcos Paulo Salmen Chagas da
Publicado: (2022)
O licenciamento municipal das atividades de baixo impacto ambiental no federalismo cooperativo
por: Lima, Marcus de Almeida
Publicado: (2013)
por: Lima, Marcus de Almeida
Publicado: (2013)
Integridade ecológica e sustentabilidade : artigo subsídios à proteção aos ecossistemas aquáticos e à segurança hídrica no Distrito Federal
por: Ribeiro, Mauro Lambert
Publicado: (2018)
por: Ribeiro, Mauro Lambert
Publicado: (2018)
Atravessamentos de histórias de vida e percursos formativos de professores(as) na educação ambiental escolar do Distrito Federal/Brasil.
por: Dias, Deise Barreto
Publicado: (2019)
por: Dias, Deise Barreto
Publicado: (2019)
O controle das políticas públicas e a tutela inibitória ambiental no âmbito dos tribunais de contas
por: Azeredo, Renato Luís Bordin de
Publicado: (2014)
por: Azeredo, Renato Luís Bordin de
Publicado: (2014)
História da terra e do homem no Planalto Central : eco-história do Distrito Federal : do indígena ao colonizador
por: Bertran, Paulo
Publicado: (2000)
por: Bertran, Paulo
Publicado: (2000)
Modelagem da antropização da paisagem como ferramenta de apoio à análise de sub-bacias no Distrito Federal
por: Cruz Júnior, Ubirajara de Brito
Publicado: (2018)
por: Cruz Júnior, Ubirajara de Brito
Publicado: (2018)
Potencial de redução de exploração de recursos hídricos pelo aproveitamento de água pluvial em residências do Distrito Federal
por: Cáceres, Patrícia Silva
Publicado: (2019)
por: Cáceres, Patrícia Silva
Publicado: (2019)
Comunicação [do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, sobre acordo para uso de câmeras corporais pela Polícia Militar de São Paulo] : (integra a ata da 12ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 8 de maio de 2025 - DJe de 19 de maio de 2025).
por: Brasil
Publicado: (2025)
por: Brasil
Publicado: (2025)
Planejamento urbano, direitos do homem e da natureza
por: Giovenardi, Eugênio
Publicado: (2013)
por: Giovenardi, Eugênio
Publicado: (2013)
Projetos de educação ambiental de escolas públicas e particulares do Distrito Federal : uma análise comparativa
por: Barros Neta, Milca Vieira de
Publicado: (2012)
por: Barros Neta, Milca Vieira de
Publicado: (2012)
Desenvolvimento econômico na pauta dos projetos da SEDS
por: Miranda, Arthur Bernardes de
Publicado: (2015)
por: Miranda, Arthur Bernardes de
Publicado: (2015)
Comunicação [sobre o edital de convocação da iniciativa privada para o financiamento de bolsas de estudo para candidatos negros ao concurso da magistratura e para manifestar a solidariedade do Supremo Tribunal Federal ao Governador Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul, e aos Poderes Judiciário e Legislativo pelo drama das inundações no Estado] : (integra a ata da 11ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 2 de maio de 2024 - DJe de 14 de maio de 2024).
por: Brasil
Publicado: (2024)
por: Brasil
Publicado: (2024)
Comunicação [sobre a aprovação de uma Resolução do Conselho Nacional de Justiça, que é o Projeto Justiça Carbono Zero, com três providências que já tomamos no Supremo Tribunal Federal (STF), para que todos os 91 tribunais do país sob jurisdição do CNJ - menos o STF - entrem na campanha do Carbono Zero.] : (integra a ata da 31ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 6 de novembro de 2024 - DJe de 11 de novembro de 2024).
por: Brasil
Publicado: (2024)
por: Brasil
Publicado: (2024)
Ranking de cidades verdes do DF : indicadores de qualidade ambiental
por: Brandão, Alexandre
Publicado: (2017)
por: Brandão, Alexandre
Publicado: (2017)
O ecossistema urbano da ocupação Santa Luzia : análise dos impactos por técnicas de geoprocessamento e proposição de Soluções baseadas na natureza
por: Rezende, Vinícius Silva
Publicado: (2020)
por: Rezende, Vinícius Silva
Publicado: (2020)
Luta simbólica na política cicloviária e mobilidade inteligente
por: Aragão, Alexandra
Publicado: (2022)
por: Aragão, Alexandra
Publicado: (2022)
Caderno das cidades 2013
por: Distrito Federal (Brasil)
Publicado: (2013)
por: Distrito Federal (Brasil)
Publicado: (2013)
Comportamento sustentável : percepções populares sobre preservação e conservação
por: Rennó, Lucio R
Publicado: (2018)
por: Rennó, Lucio R
Publicado: (2018)
Problemas ambientais do Parque Olhos D'Água de Brasília-DF decorrentes de sua inadequação jurídica
por: Pereira, Ana Carla Fonseca Santos
Publicado: (2007)
por: Pereira, Ana Carla Fonseca Santos
Publicado: (2007)
Títulos similares
-
Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador
por: Varella, Jefferson da Silva
Publicado: (2014) -
Jurisdição constitucional ecologicamente responsável e pragmatismo principiológico: análise da experiência das audiências públicas judiciais em matéria ambiental no supremo tribunal federal sob a ótica do ecopragmatismo
por: Rocha, Ronald Fontenele
Publicado: (2024) -
Comentários aos acórdãos ambientais : paradigmas do Supremo Tribunal Federal
por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado: (2021) -
Comentários aos acórdãos ambientais : paradigmas do Supremo Tribunal Federal
por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado: (2021) -
A incorporação de tratados ambientais internacionais no ordenamento jurídico brasileiro
por: Flores, Andiara
Publicado: (2014)