O meio ambiente na jurispridência do Supremo Tribunal Federal : análise de alguns casos selecionados
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Melo, Jane de Sousa |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Ufmt |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Meio ambiente Proteção ambiental Supremo tribunal federal Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Environment Environmental protection Federal court of justice |
| Онлайн хандалт: | http://ri.ufmt.br/handle/1/2619 |
Ижил төстэй зүйлс
Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador
-н: Varella, Jefferson da Silva
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Varella, Jefferson da Silva
Хэвлэсэн: (2014)
Jurisdição constitucional ecologicamente responsável e pragmatismo principiológico: análise da experiência das audiências públicas judiciais em matéria ambiental no supremo tribunal federal sob a ótica do ecopragmatismo
-н: Rocha, Ronald Fontenele
Хэвлэсэн: (2024)
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Comentários aos acórdãos ambientais : paradigmas do Supremo Tribunal Federal
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (2021)
Comentários aos acórdãos ambientais : paradigmas do Supremo Tribunal Federal
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
A incorporação de tratados ambientais internacionais no ordenamento jurídico brasileiro
-н: Flores, Andiara
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Proteção integral do meio ambiente e a jurisprudência das cortes superiores brasileiras: teorias de validade, interpretação e legitimação
-н: Baltazar, Shalom Moreira
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
A tutela jurídica do equilíbrio ambiental em face do pacto federativo
-н: Santos, Luzia do Socorro Silva dos
Хэвлэсэн: (2008)
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Хэвлэсэн: (2008)
Estado de coisas inconvencional ambiental e o Supremo Tribunal Federal na promoção do constitucionalismo transformador
-н: Porto, Matheus Macedo Lima
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Porto, Matheus Macedo Lima
Хэвлэсэн: (2023)
A violência urbana no Distrito Federal
-н: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Evolução da área irrigada por pivô-central no Distrito Federal
-н: Lima, Jorge Enoch Furquim Werneck
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
Zoneamento Ecológico Econômico inova gestão territorial do Distrito Federal
-н: Allen, James
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Indicadores de qualidade ambiental e urbana para o Distrito Federal
-н: Brandão, Alexandre
Хэвлэсэн: (2015)
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O STF e o meio ambiente: a tutela do meio ambiente e sede de controle concentrado de constitucionalidade
-н: Rocha, Caroline Medeiros
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Auditoria operacional no Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal
-н: Distrito Federal (Brasil)
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Governança da água na experiência de elaboração do ZEE do Distrito Federal
-н: Rossi, Maria Sílvia
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
A construção de cenários para o zoneamento ecológico econômico do Distrito Federal
-н: Brandão, Alexandre
Хэвлэсэн: (2017)
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História da terra e do homem no Planalto Central : eco-história do Distrito Federal : do indígena ao colonizador
-н: Bertran, Paulo
Хэвлэсэн: (2009)
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Avaliação dos aspectos de configuração urbana facilitadores da mobilidade nos planos de ordenamento territorial e de transportes do Distrito Federal
-н: Alves, Henrique Vitorino S
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Padrões das mudanças da cobertura da terra no contexto das grandes bacias hidrográficas do Distrito Federal
-н: Neves, Glauber das
Хэвлэсэн: (2016)
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Informalidade territorial e mercado de terras urbanas no Distrito Federal
-н: Jatobá, Sérgio Ulisses
Хэвлэсэн: (2016)
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A ocupação urbana do Distrito Federal por meio das ferramentas de Pierre Bourdieu
-н: Costa, Marcos Paulo Salmen Chagas da
Хэвлэсэн: (2022)
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O licenciamento municipal das atividades de baixo impacto ambiental no federalismo cooperativo
-н: Lima, Marcus de Almeida
Хэвлэсэн: (2013)
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Integridade ecológica e sustentabilidade : artigo subsídios à proteção aos ecossistemas aquáticos e à segurança hídrica no Distrito Federal
-н: Ribeiro, Mauro Lambert
Хэвлэсэн: (2018)
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Atravessamentos de histórias de vida e percursos formativos de professores(as) na educação ambiental escolar do Distrito Federal/Brasil.
-н: Dias, Deise Barreto
Хэвлэсэн: (2019)
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O controle das políticas públicas e a tutela inibitória ambiental no âmbito dos tribunais de contas
-н: Azeredo, Renato Luís Bordin de
Хэвлэсэн: (2014)
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História da terra e do homem no Planalto Central : eco-história do Distrito Federal : do indígena ao colonizador
-н: Bertran, Paulo
Хэвлэсэн: (2000)
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Modelagem da antropização da paisagem como ferramenta de apoio à análise de sub-bacias no Distrito Federal
-н: Cruz Júnior, Ubirajara de Brito
Хэвлэсэн: (2018)
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Potencial de redução de exploração de recursos hídricos pelo aproveitamento de água pluvial em residências do Distrito Federal
-н: Cáceres, Patrícia Silva
Хэвлэсэн: (2019)
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Comunicação [do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, sobre acordo para uso de câmeras corporais pela Polícia Militar de São Paulo] : (integra a ata da 12ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 8 de maio de 2025 - DJe de 19 de maio de 2025).
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2025)
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Planejamento urbano, direitos do homem e da natureza
-н: Giovenardi, Eugênio
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Projetos de educação ambiental de escolas públicas e particulares do Distrito Federal : uma análise comparativa
-н: Barros Neta, Milca Vieira de
Хэвлэсэн: (2012)
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Desenvolvimento econômico na pauta dos projetos da SEDS
-н: Miranda, Arthur Bernardes de
Хэвлэсэн: (2015)
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Comunicação [sobre o edital de convocação da iniciativa privada para o financiamento de bolsas de estudo para candidatos negros ao concurso da magistratura e para manifestar a solidariedade do Supremo Tribunal Federal ao Governador Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul, e aos Poderes Judiciário e Legislativo pelo drama das inundações no Estado] : (integra a ata da 11ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 2 de maio de 2024 - DJe de 14 de maio de 2024).
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Brasil
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Comunicação [sobre a aprovação de uma Resolução do Conselho Nacional de Justiça, que é o Projeto Justiça Carbono Zero, com três providências que já tomamos no Supremo Tribunal Federal (STF), para que todos os 91 tribunais do país sob jurisdição do CNJ - menos o STF - entrem na campanha do Carbono Zero.] : (integra a ata da 31ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 6 de novembro de 2024 - DJe de 11 de novembro de 2024).
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Brasil
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Ranking de cidades verdes do DF : indicadores de qualidade ambiental
-н: Brandão, Alexandre
Хэвлэсэн: (2017)
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O ecossistema urbano da ocupação Santa Luzia : análise dos impactos por técnicas de geoprocessamento e proposição de Soluções baseadas na natureza
-н: Rezende, Vinícius Silva
Хэвлэсэн: (2020)
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Luta simbólica na política cicloviária e mobilidade inteligente
-н: Aragão, Alexandra
Хэвлэсэн: (2022)
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Caderno das cidades 2013
-н: Distrito Federal (Brasil)
Хэвлэсэн: (2013)
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Comportamento sustentável : percepções populares sobre preservação e conservação
-н: Rennó, Lucio R
Хэвлэсэн: (2018)
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Problemas ambientais do Parque Olhos D'Água de Brasília-DF decorrentes de sua inadequação jurídica
-н: Pereira, Ana Carla Fonseca Santos
Хэвлэсэн: (2007)
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