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O meio ambiente na jurispridência do Supremo Tribunal Federal : análise de alguns casos selecionados

Kaydedildi:

Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Melo, Jane de Sousa
Materyal Türü:	Dissertação de Mestrado
Dil:	Português
Publicado em:	Ufmt
Ano:	2016
Assuntos:	Meio ambiente Proteção ambiental Supremo tribunal federal Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Environment Environmental protection Federal court of justice
Online Erişim:	http://ri.ufmt.br/handle/1/2619

Benzer Materyaller

Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador
Yazar:: Varella, Jefferson da Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Jurisdição constitucional ecologicamente responsável e pragmatismo principiológico: análise da experiência das audiências públicas judiciais em matéria ambiental no supremo tribunal federal sob a ótica do ecopragmatismo
Yazar:: Rocha, Ronald Fontenele
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Comentários aos acórdãos ambientais : paradigmas do Supremo Tribunal Federal
Yazar:: Benjamin, Antônio Herman V
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Comentários aos acórdãos ambientais : paradigmas do Supremo Tribunal Federal
Yazar:: Benjamin, Antônio Herman V
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

A incorporação de tratados ambientais internacionais no ordenamento jurídico brasileiro
Yazar:: Flores, Andiara
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Proteção integral do meio ambiente e a jurisprudência das cortes superiores brasileiras: teorias de validade, interpretação e legitimação
Yazar:: Baltazar, Shalom Moreira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

A tutela jurídica do equilíbrio ambiental em face do pacto federativo
Yazar:: Santos, Luzia do Socorro Silva dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Estado de coisas inconvencional ambiental e o Supremo Tribunal Federal na promoção do constitucionalismo transformador
Yazar:: Porto, Matheus Macedo Lima
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

A violência urbana no Distrito Federal
Yazar:: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Evolução da área irrigada por pivô-central no Distrito Federal
Yazar:: Lima, Jorge Enoch Furquim Werneck
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Zoneamento Ecológico Econômico inova gestão territorial do Distrito Federal
Yazar:: Allen, James
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Indicadores de qualidade ambiental e urbana para o Distrito Federal
Yazar:: Brandão, Alexandre
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

O STF e o meio ambiente: a tutela do meio ambiente e sede de controle concentrado de constitucionalidade
Yazar:: Rocha, Caroline Medeiros
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Auditoria operacional no Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal
Yazar:: Distrito Federal (Brasil)
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Governança da água na experiência de elaboração do ZEE do Distrito Federal
Yazar:: Rossi, Maria Sílvia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

A construção de cenários para o zoneamento ecológico econômico do Distrito Federal
Yazar:: Brandão, Alexandre
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

História da terra e do homem no Planalto Central : eco-história do Distrito Federal : do indígena ao colonizador
Yazar:: Bertran, Paulo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Avaliação dos aspectos de configuração urbana facilitadores da mobilidade nos planos de ordenamento territorial e de transportes do Distrito Federal
Yazar:: Alves, Henrique Vitorino S
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Padrões das mudanças da cobertura da terra no contexto das grandes bacias hidrográficas do Distrito Federal
Yazar:: Neves, Glauber das
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Informalidade territorial e mercado de terras urbanas no Distrito Federal
Yazar:: Jatobá, Sérgio Ulisses
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

A ocupação urbana do Distrito Federal por meio das ferramentas de Pierre Bourdieu
Yazar:: Costa, Marcos Paulo Salmen Chagas da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

O licenciamento municipal das atividades de baixo impacto ambiental no federalismo cooperativo
Yazar:: Lima, Marcus de Almeida
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Integridade ecológica e sustentabilidade : artigo subsídios à proteção aos ecossistemas aquáticos e à segurança hídrica no Distrito Federal
Yazar:: Ribeiro, Mauro Lambert
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Atravessamentos de histórias de vida e percursos formativos de professores(as) na educação ambiental escolar do Distrito Federal/Brasil.
Yazar:: Dias, Deise Barreto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

O controle das políticas públicas e a tutela inibitória ambiental no âmbito dos tribunais de contas
Yazar:: Azeredo, Renato Luís Bordin de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

História da terra e do homem no Planalto Central : eco-história do Distrito Federal : do indígena ao colonizador
Yazar:: Bertran, Paulo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)

Modelagem da antropização da paisagem como ferramenta de apoio à análise de sub-bacias no Distrito Federal
Yazar:: Cruz Júnior, Ubirajara de Brito
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Potencial de redução de exploração de recursos hídricos pelo aproveitamento de água pluvial em residências do Distrito Federal
Yazar:: Cáceres, Patrícia Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Comunicação [do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, sobre acordo para uso de câmeras corporais pela Polícia Militar de São Paulo] : (integra a ata da 12ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 8 de maio de 2025 - DJe de 19 de maio de 2025).
Yazar:: Brasil
Baskı/Yayın Bilgisi: (2025)

Planejamento urbano, direitos do homem e da natureza
Yazar:: Giovenardi, Eugênio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Projetos de educação ambiental de escolas públicas e particulares do Distrito Federal : uma análise comparativa
Yazar:: Barros Neta, Milca Vieira de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Desenvolvimento econômico na pauta dos projetos da SEDS
Yazar:: Miranda, Arthur Bernardes de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Comunicação [sobre o edital de convocação da iniciativa privada para o financiamento de bolsas de estudo para candidatos negros ao concurso da magistratura e para manifestar a solidariedade do Supremo Tribunal Federal ao Governador Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul, e aos Poderes Judiciário e Legislativo pelo drama das inundações no Estado] : (integra a ata da 11ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 2 de maio de 2024 - DJe de 14 de maio de 2024).
Yazar:: Brasil
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Comunicação [sobre a aprovação de uma Resolução do Conselho Nacional de Justiça, que é o Projeto Justiça Carbono Zero, com três providências que já tomamos no Supremo Tribunal Federal (STF), para que todos os 91 tribunais do país sob jurisdição do CNJ - menos o STF - entrem na campanha do Carbono Zero.] : (integra a ata da 31ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 6 de novembro de 2024 - DJe de 11 de novembro de 2024).
Yazar:: Brasil
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Ranking de cidades verdes do DF : indicadores de qualidade ambiental
Yazar:: Brandão, Alexandre
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

O ecossistema urbano da ocupação Santa Luzia : análise dos impactos por técnicas de geoprocessamento e proposição de Soluções baseadas na natureza
Yazar:: Rezende, Vinícius Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Luta simbólica na política cicloviária e mobilidade inteligente
Yazar:: Aragão, Alexandra
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Caderno das cidades 2013
Yazar:: Distrito Federal (Brasil)
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Comportamento sustentável : percepções populares sobre preservação e conservação
Yazar:: Rennó, Lucio R
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Problemas ambientais do Parque Olhos D'Água de Brasília-DF decorrentes de sua inadequação jurídica
Yazar:: Pereira, Ana Carla Fonseca Santos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

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