Responsabilidade civil ambiental do Estado por omissão administrativa
Guardat en:
| Autor principal: | Silva, Laís Batistuta |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Ufmt |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Responsabilidade civil do estado Omissão Dano ambiental Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Liability of the state Default Environmental damage |
| Accés en línia: | http://ri.ufmt.br/handle/1/819 |
Ítems similars
A responsabilidade civil do Estado por omissão em danos ambientais
per: Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva
Publicat: (2023)
per: Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva
Publicat: (2023)
Áreas públicas em situação de abandono e a responsabilidade civil objetiva do estado
per: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
Publicat: (2024)
per: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
Publicat: (2024)
Microssistemas jurídicos da imputação civil dos danos por responsabilidade objetiva
per: Soares, Renzo Gama
Publicat: (2008)
per: Soares, Renzo Gama
Publicat: (2008)
A responsabilidade civil do estado pela não implementação da política nacional de resíduos sólidos
per: Abreu, Rudy Flávio da Silva
Publicat: (2018)
per: Abreu, Rudy Flávio da Silva
Publicat: (2018)
A responsabilidade civil ambiental: um estudo a partir do problema da contaminação do solo
per: Martinhoni, Angela Carboni
Publicat: (2010)
per: Martinhoni, Angela Carboni
Publicat: (2010)
A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO DANO AMBIENTAL FUTURO
per: Duarte, Tiago Vieira de Sousa
Publicat: (2011)
per: Duarte, Tiago Vieira de Sousa
Publicat: (2011)
Aspectos ambientais na contratação de obras públicas
per: Siqueira, Aretusa dos Santos de
Publicat: (2012)
per: Siqueira, Aretusa dos Santos de
Publicat: (2012)
A prudência ambiental e o papel do Estado nos danos gerados por sua omissão
per: Montemezzo, Patrícia
Publicat: (2014)
per: Montemezzo, Patrícia
Publicat: (2014)
O direito dos desastres e sua interface com a improbidade administrativa dos agentes públicos
per: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
Publicat: (2020)
per: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
Publicat: (2020)
Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente
per: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Publicat: (2019)
per: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Publicat: (2019)
Proteção estatal suficiente do meio ambiente por meio da responsabilidade civil
per: Souza, Adriano Andrade de
Publicat: (2020)
per: Souza, Adriano Andrade de
Publicat: (2020)
Responsabilidade civil estatal e Direito Internacional Ambiental: danos ambientais transnacionais sob a perspectiva da Organização das Nações Unidas
per: Aquino, Valéria Emília de
Publicat: (2020)
per: Aquino, Valéria Emília de
Publicat: (2020)
A RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO PELO DANO AMBIENTAL EM DECORRÊNCIA DA OMISSÃO NO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA.
per: Bento, Tâmara Rigo Guimarães de Macedo
Publicat: (2015)
per: Bento, Tâmara Rigo Guimarães de Macedo
Publicat: (2015)
A responsabilidade civil do estado por danos ambientais decorrentes de atos terroristas
per: Fleck, Gabriela Grings
Publicat: (2014)
per: Fleck, Gabriela Grings
Publicat: (2014)
A construção da verdade no processo civil em matéria ambiental
per: Sato, Eliane Mitsuko
Publicat: (2015)
per: Sato, Eliane Mitsuko
Publicat: (2015)
O princípio da precaução e os limites da função reparatória da responsabilidade civil ambiental
per: Callejas, Alexandre Apolonio
Publicat: (2020)
per: Callejas, Alexandre Apolonio
Publicat: (2020)
Princípios da dignidade da pessoa humana e da prevenção ao dano ambiental no estado democrático de direito brasileiro
per: Gama, Carla Syane Moura Miranda
Publicat: (2007)
per: Gama, Carla Syane Moura Miranda
Publicat: (2007)
Cidades sustentáveis: conteúdos e limites do Estado Ambiental na perspectiva de uma teoria estruturante
per: Coutinho, Ricardo Silva
Publicat: (2016)
per: Coutinho, Ricardo Silva
Publicat: (2016)
AS MUDANÇAS DOS PARADIGMAS DO ESTADO E A VULNERABILIDADE AMBIENTAL
per: Prudente, Liliana Cunha
Publicat: (2011)
per: Prudente, Liliana Cunha
Publicat: (2011)
As fontes da responsabilidade civil extracontratual do estado por dano ambiental
per: Del Pino, Lisiane
Publicat: (2008)
per: Del Pino, Lisiane
Publicat: (2008)
A proteção socioambiental e a responsabilidade penal pelo uso indevido da água
per: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
Publicat: (2023)
per: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
Publicat: (2023)
A responsabilidade civil do estado sobre ocupações irregulares em áreas particulares no meio ambiente urbano : a responsabilidade municipal na fiscalização de ocupações irregulares e o cumprimento das demandas sociais dos invasores
per: Barp, André Luis
Publicat: (2018)
per: Barp, André Luis
Publicat: (2018)
Responsabilidade civil do Estado por omissão estatal
per: Hupffer, Haide Maria
Publicat: (2012)
per: Hupffer, Haide Maria
Publicat: (2012)
A (ir)responsabilidade civil do agente financiador pelos danos ambientais decorrentes de seus investimentos
per: Veras, Arthur Prudente Campos Souza
Publicat: (2018)
per: Veras, Arthur Prudente Campos Souza
Publicat: (2018)
Jurisdição, biodiversidade e sociedade em rede: perspectivando o caso dos ecossistemas manguezal e restinga
per: Santos, Miriam Cheissele dos
Publicat: (2022)
per: Santos, Miriam Cheissele dos
Publicat: (2022)
Os princípios de cautela e a estrutura jurídica da responsabilidade civil ambiental
per: Fava, Gustavo Crestani
Publicat: (2012)
per: Fava, Gustavo Crestani
Publicat: (2012)
Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
per: Flach, Michael Schneider
Publicat: (2019)
per: Flach, Michael Schneider
Publicat: (2019)
A possibilidade do controle da omissão administrativa na implementação de políticas públicas relativas à defesa do meio ambiente
per: Ferreira, Ximena Cardozo
Publicat: (2007)
per: Ferreira, Ximena Cardozo
Publicat: (2007)
Delimitação da responsabilização civil socioambiental das instituições financeiras no Direito brasileiro e no Direito comparado
per: Bernal, Rafaela Moraes
Publicat: (2021)
per: Bernal, Rafaela Moraes
Publicat: (2021)
O risco advindo da atividade mineradora e a efetiva reparação dos danos ambientais: o regime jurídico da responsabilidade civil e ambiental em caso de desastres ambientais
per: Rocha, Alan Pierre Chaves
Publicat: (2021)
per: Rocha, Alan Pierre Chaves
Publicat: (2021)
Responsabilidade civil do Estado nos desastres ambientais
per: Medeiros, Marcelo Farina de
Publicat: (2014)
per: Medeiros, Marcelo Farina de
Publicat: (2014)
Energia e Desenvolvimento Sustentável: o etanol no estado de direito ambiental
per: Pereira, Lílian Argenta
Publicat: (2014)
per: Pereira, Lílian Argenta
Publicat: (2014)
A ineficiência de medidas alternativas à fiscalização do cumprimento das condicionantes ambientais e a importância das instituições de garantia na prevenção dos desastres ambientais
per: Silva, Milla Christi Pereira da
Publicat: (2022)
per: Silva, Milla Christi Pereira da
Publicat: (2022)
Do princípio da precaução à ética da responsabilidade: em busca dos pressupostos para a construção do estado democrático de direito ambiental
per: Nascimento, Ademariza Bahls do
Publicat: (2012)
per: Nascimento, Ademariza Bahls do
Publicat: (2012)
Do poluidor indireto: limites da responsabilidade civil e a proteção do meio ambiente
per: Saliba, Alexandre Berzosa
Publicat: (2021)
per: Saliba, Alexandre Berzosa
Publicat: (2021)
Reação jurídica à danosidade ambiental: contribuição para o delineamento de um microssistema de responsabilidade
per: Milaré, Édis
Publicat: (2016)
per: Milaré, Édis
Publicat: (2016)
Cidades secas, vidas secas: A trajetória das águas e sua regulamentação no Rio de Janeiro sob uma perspectiva urbano-ambiental
per: Boina, Katiucia
Publicat: (2010)
per: Boina, Katiucia
Publicat: (2010)
O dano extrapatrimonial coletivo na esfera ambiental
per: Bioen, Grayce Kelly
Publicat: (2017)
per: Bioen, Grayce Kelly
Publicat: (2017)
A tutela constitucional da exploração de petróleo em águas internacionais em face do princípio do desenvolvimento sustentável: a possibilidade de responsabilização civil do dano futuro
per: Soares, Pedro Lucas de Moura
Publicat: (2012)
per: Soares, Pedro Lucas de Moura
Publicat: (2012)
Conflitos ambientais e soluções consensuais no Estado do Maranhão
per: Rios, Tácita Pereira
Publicat: (2022)
per: Rios, Tácita Pereira
Publicat: (2022)
Ítems similars
-
A responsabilidade civil do Estado por omissão em danos ambientais
per: Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva
Publicat: (2023) -
Áreas públicas em situação de abandono e a responsabilidade civil objetiva do estado
per: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
Publicat: (2024) -
Microssistemas jurídicos da imputação civil dos danos por responsabilidade objetiva
per: Soares, Renzo Gama
Publicat: (2008) -
A responsabilidade civil do estado pela não implementação da política nacional de resíduos sólidos
per: Abreu, Rudy Flávio da Silva
Publicat: (2018) -
A responsabilidade civil ambiental: um estudo a partir do problema da contaminação do solo
per: Martinhoni, Angela Carboni
Publicat: (2010)