Responsabilidade civil ambiental do Estado por omissão administrativa
Enregistré dans:
| Auteur principal: | Silva, Laís Batistuta |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Ufmt |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Responsabilidade civil do estado Omissão Dano ambiental Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Liability of the state Default Environmental damage |
| Accès en ligne: | http://ri.ufmt.br/handle/1/819 |
Documents similaires
A responsabilidade civil do Estado por omissão em danos ambientais
par: Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva
Publié: (2023)
par: Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva
Publié: (2023)
Áreas públicas em situação de abandono e a responsabilidade civil objetiva do estado
par: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
Publié: (2024)
par: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
Publié: (2024)
Microssistemas jurídicos da imputação civil dos danos por responsabilidade objetiva
par: Soares, Renzo Gama
Publié: (2008)
par: Soares, Renzo Gama
Publié: (2008)
A responsabilidade civil do estado pela não implementação da política nacional de resíduos sólidos
par: Abreu, Rudy Flávio da Silva
Publié: (2018)
par: Abreu, Rudy Flávio da Silva
Publié: (2018)
A responsabilidade civil ambiental: um estudo a partir do problema da contaminação do solo
par: Martinhoni, Angela Carboni
Publié: (2010)
par: Martinhoni, Angela Carboni
Publié: (2010)
A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO DANO AMBIENTAL FUTURO
par: Duarte, Tiago Vieira de Sousa
Publié: (2011)
par: Duarte, Tiago Vieira de Sousa
Publié: (2011)
Aspectos ambientais na contratação de obras públicas
par: Siqueira, Aretusa dos Santos de
Publié: (2012)
par: Siqueira, Aretusa dos Santos de
Publié: (2012)
A prudência ambiental e o papel do Estado nos danos gerados por sua omissão
par: Montemezzo, Patrícia
Publié: (2014)
par: Montemezzo, Patrícia
Publié: (2014)
Proteção estatal suficiente do meio ambiente por meio da responsabilidade civil
par: Souza, Adriano Andrade de
Publié: (2020)
par: Souza, Adriano Andrade de
Publié: (2020)
O direito dos desastres e sua interface com a improbidade administrativa dos agentes públicos
par: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
Publié: (2020)
par: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
Publié: (2020)
Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente
par: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Publié: (2019)
par: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Publié: (2019)
A RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO PELO DANO AMBIENTAL EM DECORRÊNCIA DA OMISSÃO NO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA.
par: Bento, Tâmara Rigo Guimarães de Macedo
Publié: (2015)
par: Bento, Tâmara Rigo Guimarães de Macedo
Publié: (2015)
Responsabilidade civil estatal e Direito Internacional Ambiental: danos ambientais transnacionais sob a perspectiva da Organização das Nações Unidas
par: Aquino, Valéria Emília de
Publié: (2020)
par: Aquino, Valéria Emília de
Publié: (2020)
A responsabilidade civil do estado por danos ambientais decorrentes de atos terroristas
par: Fleck, Gabriela Grings
Publié: (2014)
par: Fleck, Gabriela Grings
Publié: (2014)
A construção da verdade no processo civil em matéria ambiental
par: Sato, Eliane Mitsuko
Publié: (2015)
par: Sato, Eliane Mitsuko
Publié: (2015)
O princípio da precaução e os limites da função reparatória da responsabilidade civil ambiental
par: Callejas, Alexandre Apolonio
Publié: (2020)
par: Callejas, Alexandre Apolonio
Publié: (2020)
As fontes da responsabilidade civil extracontratual do estado por dano ambiental
par: Del Pino, Lisiane
Publié: (2008)
par: Del Pino, Lisiane
Publié: (2008)
Responsabilidade civil do Estado por omissão estatal
par: Hupffer, Haide Maria
Publié: (2012)
par: Hupffer, Haide Maria
Publié: (2012)
Cidades sustentáveis: conteúdos e limites do Estado Ambiental na perspectiva de uma teoria estruturante
par: Coutinho, Ricardo Silva
Publié: (2016)
par: Coutinho, Ricardo Silva
Publié: (2016)
AS MUDANÇAS DOS PARADIGMAS DO ESTADO E A VULNERABILIDADE AMBIENTAL
par: Prudente, Liliana Cunha
Publié: (2011)
par: Prudente, Liliana Cunha
Publié: (2011)
Princípios da dignidade da pessoa humana e da prevenção ao dano ambiental no estado democrático de direito brasileiro
par: Gama, Carla Syane Moura Miranda
Publié: (2007)
par: Gama, Carla Syane Moura Miranda
Publié: (2007)
A proteção socioambiental e a responsabilidade penal pelo uso indevido da água
par: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
Publié: (2023)
par: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
Publié: (2023)
A (ir)responsabilidade civil do agente financiador pelos danos ambientais decorrentes de seus investimentos
par: Veras, Arthur Prudente Campos Souza
Publié: (2018)
par: Veras, Arthur Prudente Campos Souza
Publié: (2018)
Jurisdição, biodiversidade e sociedade em rede: perspectivando o caso dos ecossistemas manguezal e restinga
par: Santos, Miriam Cheissele dos
Publié: (2022)
par: Santos, Miriam Cheissele dos
Publié: (2022)
Os princípios de cautela e a estrutura jurídica da responsabilidade civil ambiental
par: Fava, Gustavo Crestani
Publié: (2012)
par: Fava, Gustavo Crestani
Publié: (2012)
A responsabilidade civil do estado sobre ocupações irregulares em áreas particulares no meio ambiente urbano : a responsabilidade municipal na fiscalização de ocupações irregulares e o cumprimento das demandas sociais dos invasores
par: Barp, André Luis
Publié: (2018)
par: Barp, André Luis
Publié: (2018)
Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
par: Flach, Michael Schneider
Publié: (2019)
par: Flach, Michael Schneider
Publié: (2019)
Delimitação da responsabilização civil socioambiental das instituições financeiras no Direito brasileiro e no Direito comparado
par: Bernal, Rafaela Moraes
Publié: (2021)
par: Bernal, Rafaela Moraes
Publié: (2021)
Responsabilidade civil do Estado nos desastres ambientais
par: Medeiros, Marcelo Farina de
Publié: (2014)
par: Medeiros, Marcelo Farina de
Publié: (2014)
O risco advindo da atividade mineradora e a efetiva reparação dos danos ambientais: o regime jurídico da responsabilidade civil e ambiental em caso de desastres ambientais
par: Rocha, Alan Pierre Chaves
Publié: (2021)
par: Rocha, Alan Pierre Chaves
Publié: (2021)
A possibilidade do controle da omissão administrativa na implementação de políticas públicas relativas à defesa do meio ambiente
par: Ferreira, Ximena Cardozo
Publié: (2007)
par: Ferreira, Ximena Cardozo
Publié: (2007)
Energia e Desenvolvimento Sustentável: o etanol no estado de direito ambiental
par: Pereira, Lílian Argenta
Publié: (2014)
par: Pereira, Lílian Argenta
Publié: (2014)
Do princípio da precaução à ética da responsabilidade: em busca dos pressupostos para a construção do estado democrático de direito ambiental
par: Nascimento, Ademariza Bahls do
Publié: (2012)
par: Nascimento, Ademariza Bahls do
Publié: (2012)
Reação jurídica à danosidade ambiental: contribuição para o delineamento de um microssistema de responsabilidade
par: Milaré, Édis
Publié: (2016)
par: Milaré, Édis
Publié: (2016)
Do poluidor indireto: limites da responsabilidade civil e a proteção do meio ambiente
par: Saliba, Alexandre Berzosa
Publié: (2021)
par: Saliba, Alexandre Berzosa
Publié: (2021)
Responsabilidade civil do Estado por omissão em matéria ambiental
par: Ramos, André Luiz Arnt
Publié: (2014)
par: Ramos, André Luiz Arnt
Publié: (2014)
Cidades secas, vidas secas: A trajetória das águas e sua regulamentação no Rio de Janeiro sob uma perspectiva urbano-ambiental
par: Boina, Katiucia
Publié: (2010)
par: Boina, Katiucia
Publié: (2010)
A tutela constitucional da exploração de petróleo em águas internacionais em face do princípio do desenvolvimento sustentável: a possibilidade de responsabilização civil do dano futuro
par: Soares, Pedro Lucas de Moura
Publié: (2012)
par: Soares, Pedro Lucas de Moura
Publié: (2012)
Conflitos ambientais e soluções consensuais no Estado do Maranhão
par: Rios, Tácita Pereira
Publié: (2022)
par: Rios, Tácita Pereira
Publié: (2022)
A ineficiência de medidas alternativas à fiscalização do cumprimento das condicionantes ambientais e a importância das instituições de garantia na prevenção dos desastres ambientais
par: Silva, Milla Christi Pereira da
Publié: (2022)
par: Silva, Milla Christi Pereira da
Publié: (2022)
Documents similaires
-
A responsabilidade civil do Estado por omissão em danos ambientais
par: Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva
Publié: (2023) -
Áreas públicas em situação de abandono e a responsabilidade civil objetiva do estado
par: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
Publié: (2024) -
Microssistemas jurídicos da imputação civil dos danos por responsabilidade objetiva
par: Soares, Renzo Gama
Publié: (2008) -
A responsabilidade civil do estado pela não implementação da política nacional de resíduos sólidos
par: Abreu, Rudy Flávio da Silva
Publié: (2018) -
A responsabilidade civil ambiental: um estudo a partir do problema da contaminação do solo
par: Martinhoni, Angela Carboni
Publié: (2010)