Responsabilidade civil ambiental do Estado por omissão administrativa
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Dissertação de Mestrado |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Ufmt |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Responsabilidade civil do estado Omissão Dano ambiental Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Liability of the state Default Environmental damage |
| Rochtain ar líne: | http://ri.ufmt.br/handle/1/819 |
Míreanna comhchosúla
A responsabilidade civil do Estado por omissão em danos ambientais
de réir: Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Áreas públicas em situação de abandono e a responsabilidade civil objetiva do estado
de réir: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Microssistemas jurídicos da imputação civil dos danos por responsabilidade objetiva
de réir: Soares, Renzo Gama
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Soares, Renzo Gama
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
A responsabilidade civil do estado pela não implementação da política nacional de resíduos sólidos
de réir: Abreu, Rudy Flávio da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Abreu, Rudy Flávio da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A responsabilidade civil ambiental: um estudo a partir do problema da contaminação do solo
de réir: Martinhoni, Angela Carboni
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Martinhoni, Angela Carboni
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO DANO AMBIENTAL FUTURO
de réir: Duarte, Tiago Vieira de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Duarte, Tiago Vieira de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Aspectos ambientais na contratação de obras públicas
de réir: Siqueira, Aretusa dos Santos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Siqueira, Aretusa dos Santos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A prudência ambiental e o papel do Estado nos danos gerados por sua omissão
de réir: Montemezzo, Patrícia
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Montemezzo, Patrícia
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Proteção estatal suficiente do meio ambiente por meio da responsabilidade civil
de réir: Souza, Adriano Andrade de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Souza, Adriano Andrade de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
O direito dos desastres e sua interface com a improbidade administrativa dos agentes públicos
de réir: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente
de réir: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO PELO DANO AMBIENTAL EM DECORRÊNCIA DA OMISSÃO NO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA.
de réir: Bento, Tâmara Rigo Guimarães de Macedo
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Bento, Tâmara Rigo Guimarães de Macedo
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Responsabilidade civil estatal e Direito Internacional Ambiental: danos ambientais transnacionais sob a perspectiva da Organização das Nações Unidas
de réir: Aquino, Valéria Emília de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Aquino, Valéria Emília de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A responsabilidade civil do estado por danos ambientais decorrentes de atos terroristas
de réir: Fleck, Gabriela Grings
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Fleck, Gabriela Grings
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A construção da verdade no processo civil em matéria ambiental
de réir: Sato, Eliane Mitsuko
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Sato, Eliane Mitsuko
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
O princípio da precaução e os limites da função reparatória da responsabilidade civil ambiental
de réir: Callejas, Alexandre Apolonio
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Callejas, Alexandre Apolonio
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
As fontes da responsabilidade civil extracontratual do estado por dano ambiental
de réir: Del Pino, Lisiane
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Del Pino, Lisiane
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Responsabilidade civil do Estado por omissão estatal
de réir: Hupffer, Haide Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Hupffer, Haide Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Cidades sustentáveis: conteúdos e limites do Estado Ambiental na perspectiva de uma teoria estruturante
de réir: Coutinho, Ricardo Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Coutinho, Ricardo Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
AS MUDANÇAS DOS PARADIGMAS DO ESTADO E A VULNERABILIDADE AMBIENTAL
de réir: Prudente, Liliana Cunha
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Prudente, Liliana Cunha
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Princípios da dignidade da pessoa humana e da prevenção ao dano ambiental no estado democrático de direito brasileiro
de réir: Gama, Carla Syane Moura Miranda
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Gama, Carla Syane Moura Miranda
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
A proteção socioambiental e a responsabilidade penal pelo uso indevido da água
de réir: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
A (ir)responsabilidade civil do agente financiador pelos danos ambientais decorrentes de seus investimentos
de réir: Veras, Arthur Prudente Campos Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Veras, Arthur Prudente Campos Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Jurisdição, biodiversidade e sociedade em rede: perspectivando o caso dos ecossistemas manguezal e restinga
de réir: Santos, Miriam Cheissele dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Santos, Miriam Cheissele dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Os princípios de cautela e a estrutura jurídica da responsabilidade civil ambiental
de réir: Fava, Gustavo Crestani
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Fava, Gustavo Crestani
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A responsabilidade civil do estado sobre ocupações irregulares em áreas particulares no meio ambiente urbano : a responsabilidade municipal na fiscalização de ocupações irregulares e o cumprimento das demandas sociais dos invasores
de réir: Barp, André Luis
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Barp, André Luis
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
de réir: Flach, Michael Schneider
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Flach, Michael Schneider
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Delimitação da responsabilização civil socioambiental das instituições financeiras no Direito brasileiro e no Direito comparado
de réir: Bernal, Rafaela Moraes
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Bernal, Rafaela Moraes
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Responsabilidade civil do Estado nos desastres ambientais
de réir: Medeiros, Marcelo Farina de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Medeiros, Marcelo Farina de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
O risco advindo da atividade mineradora e a efetiva reparação dos danos ambientais: o regime jurídico da responsabilidade civil e ambiental em caso de desastres ambientais
de réir: Rocha, Alan Pierre Chaves
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Rocha, Alan Pierre Chaves
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A possibilidade do controle da omissão administrativa na implementação de políticas públicas relativas à defesa do meio ambiente
de réir: Ferreira, Ximena Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Ferreira, Ximena Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Energia e Desenvolvimento Sustentável: o etanol no estado de direito ambiental
de réir: Pereira, Lílian Argenta
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Pereira, Lílian Argenta
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Do princípio da precaução à ética da responsabilidade: em busca dos pressupostos para a construção do estado democrático de direito ambiental
de réir: Nascimento, Ademariza Bahls do
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Nascimento, Ademariza Bahls do
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Reação jurídica à danosidade ambiental: contribuição para o delineamento de um microssistema de responsabilidade
de réir: Milaré, Édis
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Milaré, Édis
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Do poluidor indireto: limites da responsabilidade civil e a proteção do meio ambiente
de réir: Saliba, Alexandre Berzosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Saliba, Alexandre Berzosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Responsabilidade civil do Estado por omissão em matéria ambiental
de réir: Ramos, André Luiz Arnt
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Ramos, André Luiz Arnt
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Cidades secas, vidas secas: A trajetória das águas e sua regulamentação no Rio de Janeiro sob uma perspectiva urbano-ambiental
de réir: Boina, Katiucia
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Boina, Katiucia
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
A tutela constitucional da exploração de petróleo em águas internacionais em face do princípio do desenvolvimento sustentável: a possibilidade de responsabilização civil do dano futuro
de réir: Soares, Pedro Lucas de Moura
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Soares, Pedro Lucas de Moura
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Conflitos ambientais e soluções consensuais no Estado do Maranhão
de réir: Rios, Tácita Pereira
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Rios, Tácita Pereira
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A ineficiência de medidas alternativas à fiscalização do cumprimento das condicionantes ambientais e a importância das instituições de garantia na prevenção dos desastres ambientais
de réir: Silva, Milla Christi Pereira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Silva, Milla Christi Pereira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)