Responsabilidade civil ambiental do Estado por omissão administrativa
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Dissertação de Mestrado |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Ufmt |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Responsabilidade civil do estado Omissão Dano ambiental Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Liability of the state Default Environmental damage |
| גישה מקוונת: | http://ri.ufmt.br/handle/1/819 |
פריטים דומים
A responsabilidade civil do Estado por omissão em danos ambientais
מאת: Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva
יצא לאור: (2023)
מאת: Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva
יצא לאור: (2023)
Áreas públicas em situação de abandono e a responsabilidade civil objetiva do estado
מאת: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
יצא לאור: (2024)
מאת: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
יצא לאור: (2024)
Microssistemas jurídicos da imputação civil dos danos por responsabilidade objetiva
מאת: Soares, Renzo Gama
יצא לאור: (2008)
מאת: Soares, Renzo Gama
יצא לאור: (2008)
A responsabilidade civil do estado pela não implementação da política nacional de resíduos sólidos
מאת: Abreu, Rudy Flávio da Silva
יצא לאור: (2018)
מאת: Abreu, Rudy Flávio da Silva
יצא לאור: (2018)
A responsabilidade civil ambiental: um estudo a partir do problema da contaminação do solo
מאת: Martinhoni, Angela Carboni
יצא לאור: (2010)
מאת: Martinhoni, Angela Carboni
יצא לאור: (2010)
A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO DANO AMBIENTAL FUTURO
מאת: Duarte, Tiago Vieira de Sousa
יצא לאור: (2011)
מאת: Duarte, Tiago Vieira de Sousa
יצא לאור: (2011)
Aspectos ambientais na contratação de obras públicas
מאת: Siqueira, Aretusa dos Santos de
יצא לאור: (2012)
מאת: Siqueira, Aretusa dos Santos de
יצא לאור: (2012)
A prudência ambiental e o papel do Estado nos danos gerados por sua omissão
מאת: Montemezzo, Patrícia
יצא לאור: (2014)
מאת: Montemezzo, Patrícia
יצא לאור: (2014)
Proteção estatal suficiente do meio ambiente por meio da responsabilidade civil
מאת: Souza, Adriano Andrade de
יצא לאור: (2020)
מאת: Souza, Adriano Andrade de
יצא לאור: (2020)
O direito dos desastres e sua interface com a improbidade administrativa dos agentes públicos
מאת: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
יצא לאור: (2020)
מאת: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
יצא לאור: (2020)
Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente
מאת: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
יצא לאור: (2019)
מאת: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
יצא לאור: (2019)
A RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO PELO DANO AMBIENTAL EM DECORRÊNCIA DA OMISSÃO NO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA.
מאת: Bento, Tâmara Rigo Guimarães de Macedo
יצא לאור: (2015)
מאת: Bento, Tâmara Rigo Guimarães de Macedo
יצא לאור: (2015)
Responsabilidade civil estatal e Direito Internacional Ambiental: danos ambientais transnacionais sob a perspectiva da Organização das Nações Unidas
מאת: Aquino, Valéria Emília de
יצא לאור: (2020)
מאת: Aquino, Valéria Emília de
יצא לאור: (2020)
A responsabilidade civil do estado por danos ambientais decorrentes de atos terroristas
מאת: Fleck, Gabriela Grings
יצא לאור: (2014)
מאת: Fleck, Gabriela Grings
יצא לאור: (2014)
A construção da verdade no processo civil em matéria ambiental
מאת: Sato, Eliane Mitsuko
יצא לאור: (2015)
מאת: Sato, Eliane Mitsuko
יצא לאור: (2015)
O princípio da precaução e os limites da função reparatória da responsabilidade civil ambiental
מאת: Callejas, Alexandre Apolonio
יצא לאור: (2020)
מאת: Callejas, Alexandre Apolonio
יצא לאור: (2020)
As fontes da responsabilidade civil extracontratual do estado por dano ambiental
מאת: Del Pino, Lisiane
יצא לאור: (2008)
מאת: Del Pino, Lisiane
יצא לאור: (2008)
Responsabilidade civil do Estado por omissão estatal
מאת: Hupffer, Haide Maria
יצא לאור: (2012)
מאת: Hupffer, Haide Maria
יצא לאור: (2012)
Cidades sustentáveis: conteúdos e limites do Estado Ambiental na perspectiva de uma teoria estruturante
מאת: Coutinho, Ricardo Silva
יצא לאור: (2016)
מאת: Coutinho, Ricardo Silva
יצא לאור: (2016)
AS MUDANÇAS DOS PARADIGMAS DO ESTADO E A VULNERABILIDADE AMBIENTAL
מאת: Prudente, Liliana Cunha
יצא לאור: (2011)
מאת: Prudente, Liliana Cunha
יצא לאור: (2011)
Princípios da dignidade da pessoa humana e da prevenção ao dano ambiental no estado democrático de direito brasileiro
מאת: Gama, Carla Syane Moura Miranda
יצא לאור: (2007)
מאת: Gama, Carla Syane Moura Miranda
יצא לאור: (2007)
A proteção socioambiental e a responsabilidade penal pelo uso indevido da água
מאת: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
יצא לאור: (2023)
מאת: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
יצא לאור: (2023)
A (ir)responsabilidade civil do agente financiador pelos danos ambientais decorrentes de seus investimentos
מאת: Veras, Arthur Prudente Campos Souza
יצא לאור: (2018)
מאת: Veras, Arthur Prudente Campos Souza
יצא לאור: (2018)
Jurisdição, biodiversidade e sociedade em rede: perspectivando o caso dos ecossistemas manguezal e restinga
מאת: Santos, Miriam Cheissele dos
יצא לאור: (2022)
מאת: Santos, Miriam Cheissele dos
יצא לאור: (2022)
Os princípios de cautela e a estrutura jurídica da responsabilidade civil ambiental
מאת: Fava, Gustavo Crestani
יצא לאור: (2012)
מאת: Fava, Gustavo Crestani
יצא לאור: (2012)
A responsabilidade civil do estado sobre ocupações irregulares em áreas particulares no meio ambiente urbano : a responsabilidade municipal na fiscalização de ocupações irregulares e o cumprimento das demandas sociais dos invasores
מאת: Barp, André Luis
יצא לאור: (2018)
מאת: Barp, André Luis
יצא לאור: (2018)
Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
מאת: Flach, Michael Schneider
יצא לאור: (2019)
מאת: Flach, Michael Schneider
יצא לאור: (2019)
Delimitação da responsabilização civil socioambiental das instituições financeiras no Direito brasileiro e no Direito comparado
מאת: Bernal, Rafaela Moraes
יצא לאור: (2021)
מאת: Bernal, Rafaela Moraes
יצא לאור: (2021)
Responsabilidade civil do Estado nos desastres ambientais
מאת: Medeiros, Marcelo Farina de
יצא לאור: (2014)
מאת: Medeiros, Marcelo Farina de
יצא לאור: (2014)
O risco advindo da atividade mineradora e a efetiva reparação dos danos ambientais: o regime jurídico da responsabilidade civil e ambiental em caso de desastres ambientais
מאת: Rocha, Alan Pierre Chaves
יצא לאור: (2021)
מאת: Rocha, Alan Pierre Chaves
יצא לאור: (2021)
A possibilidade do controle da omissão administrativa na implementação de políticas públicas relativas à defesa do meio ambiente
מאת: Ferreira, Ximena Cardozo
יצא לאור: (2007)
מאת: Ferreira, Ximena Cardozo
יצא לאור: (2007)
Energia e Desenvolvimento Sustentável: o etanol no estado de direito ambiental
מאת: Pereira, Lílian Argenta
יצא לאור: (2014)
מאת: Pereira, Lílian Argenta
יצא לאור: (2014)
Do princípio da precaução à ética da responsabilidade: em busca dos pressupostos para a construção do estado democrático de direito ambiental
מאת: Nascimento, Ademariza Bahls do
יצא לאור: (2012)
מאת: Nascimento, Ademariza Bahls do
יצא לאור: (2012)
Reação jurídica à danosidade ambiental: contribuição para o delineamento de um microssistema de responsabilidade
מאת: Milaré, Édis
יצא לאור: (2016)
מאת: Milaré, Édis
יצא לאור: (2016)
Do poluidor indireto: limites da responsabilidade civil e a proteção do meio ambiente
מאת: Saliba, Alexandre Berzosa
יצא לאור: (2021)
מאת: Saliba, Alexandre Berzosa
יצא לאור: (2021)
Responsabilidade civil do Estado por omissão em matéria ambiental
מאת: Ramos, André Luiz Arnt
יצא לאור: (2014)
מאת: Ramos, André Luiz Arnt
יצא לאור: (2014)
Cidades secas, vidas secas: A trajetória das águas e sua regulamentação no Rio de Janeiro sob uma perspectiva urbano-ambiental
מאת: Boina, Katiucia
יצא לאור: (2010)
מאת: Boina, Katiucia
יצא לאור: (2010)
A tutela constitucional da exploração de petróleo em águas internacionais em face do princípio do desenvolvimento sustentável: a possibilidade de responsabilização civil do dano futuro
מאת: Soares, Pedro Lucas de Moura
יצא לאור: (2012)
מאת: Soares, Pedro Lucas de Moura
יצא לאור: (2012)
Conflitos ambientais e soluções consensuais no Estado do Maranhão
מאת: Rios, Tácita Pereira
יצא לאור: (2022)
מאת: Rios, Tácita Pereira
יצא לאור: (2022)
A ineficiência de medidas alternativas à fiscalização do cumprimento das condicionantes ambientais e a importância das instituições de garantia na prevenção dos desastres ambientais
מאת: Silva, Milla Christi Pereira da
יצא לאור: (2022)
מאת: Silva, Milla Christi Pereira da
יצא לאור: (2022)