O controle do desmatamento na Amazônia : a Operação Curupira e a efetividade da proteção ambiental

Ngā tūemi rite

• O princípio da proteção substancial da confiança e a tutela jusfundamental do meio ambiente ecologicamente equilibrado
  mā: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
  I whakaputaina: (2016)
• Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
  mā: Magalhães, Marco Túlio Reis
  I whakaputaina: (2017)
• Direito internacional das florestas para além dos estados: os efeitos da soft law e da governança corporativa nas empresas do setor florestal
  mā: Merlo, Suzane Girondi Culau
  I whakaputaina: (2020)
• Concessão florestal: exploração sustentável de florestas públicas por particular
  mā: Oliveira, Raul Miguel Freitas de
  I whakaputaina: (2010)
• Proteção estatal suficiente do meio ambiente por meio da responsabilidade civil
  mā: Souza, Adriano Andrade de
  I whakaputaina: (2020)