Direito e governança ambiental global
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Tese de Doutorado |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Environmental governance International law Non state actors World environmental organization International environmental court Governança global Direito internacional Gestão ambiental |
| Sarrera elektronikoa: | http://hdl.handle.net/10183/77189 |
Antzeko izenburuak
O papel da ciência e da tecnologia na governança ambiental global
nork: Lima, Breno Gregório
Argitaratua: (2020)
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A perspectiva da criação de um Tribunal Internacional do Meio Ambiente
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Governança ambiental global : o papel dos atores não estatais para o fortalecimento da democracia ambiental participativa
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O princípio da precaução no direito internacional do meio ambiente
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A proteção institucional-normativa e jurisdicional do meio ambiente no Mercosul
nork: Carasai, Monique Ramona Alves
Argitaratua: (2022)
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Rio internacional da Pan-Amazônia: democracia ambiental na governança das águas do Rio Mamoré
nork: Nascimento, Leonardo Leite
Argitaratua: (2022)
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Tributação verde como instrumento internacional para implementação dos objetivos do desenvolvimento sustentável
nork: Barros, Josieni Pereira de
Argitaratua: (2018)
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O impacto jurídico-ambiental da convenção de Basileia na gestão dos resíduos sólidos de serviços de saúde no Brasil
nork: Padilha, Leandro Antônio
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Direito internacional das florestas para além dos estados: os efeitos da soft law e da governança corporativa nas empresas do setor florestal
nork: Merlo, Suzane Girondi Culau
Argitaratua: (2020)
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As normas jus cogens dos direitos humanos ambientais: o Acordo de Paris de 2015 e o seu regime internacional de mudanças climáticas
nork: Cancio, Gustavo Santiago Torrecilha
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O papel do poder judiciário no cumprimento das obrigações internacionais assumidas pelo Estado brasileiro no âmbito do direito internacional das mudanças climáticas
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Contribuições da mediação ambiental internacional para paz sustentável: experiência da unidade de apoio à mediação da ONU (MSU)
nork: Cardoso, Simone Alves
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A responsabilidade civil do estado por danos ambientais decorrentes de atos terroristas
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O ambiente e a língua dos Direitos Humanos: normatividade e concretude na proteção ambiental pelos Sistemas Regionais de Direitos Humanos
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A efetividade do direito ambiental internacional na proteção da biodiversidade marinha nas áreas além da jurisdição nacional
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Direito internacional do mar e meio ambiente marinho: os desafios jurídico-ambientais na exploração econômica da área
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Análise de políticas de educação ambiental da esfera federal e estadual : estudo comparativo dos Estados da Bahia e São Paulo
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Estado ambiental brasileiro : os dispositivos constitucionais que o fundamentam, algumas pré-compreensões necessárias e a atuação dos poderes públicos
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Detritos espaciais em órbita terrestre baixa: mecanismos regulatórios e sustentabilidade das atividades satelitais
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Responsabilidade civil estatal e Direito Internacional Ambiental: danos ambientais transnacionais sob a perspectiva da Organização das Nações Unidas
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Excesso de tratados e suas consequências negativa: explorando o conceito de treaty congestion na realidade normativa brasileira da proteção contra o desmatamento e mudanças climáticas
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Povos e comunidades tradicionais no Brasil: aspectos sob o direito ambiental internacional
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Instrumentos jurisdicionais internacionais frente aos danos ambientais transfronteiriços : os limites da soberania estatal
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Regime jurídico das áreas úmidas transfronteiriças e proteção ambiental do Pantanal Matogrossense
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DO INTERNACIONAL AO LOCAL: A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA E O BRASIL
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Argitaratua: (2006)
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Fundamentos epistemológicos para uma teoria da justiça internacional ambiental : uma análise a partir do conflito entre comércio e meio ambiente
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OS LIMITES DO DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL: DESENVOLVIMENTO, NATUREZA E FUTUROS (IM)POSSÍVEIS
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Governança e dimensão ambiental na política portuária internacional e brasileira : interesses e conflitos ao porto do Rio Grande - RS
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Protocolos de consulta e planos de gestão territorial e ambiental dos povos indígenas : análise a partir do pluralismo jurídico e do princípio político do Comum
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A proteção atmosférica transfronteiriça nos tratados regionais do direito internacional ambiental : paralelos entre os sistemas europeu, africano e asiático
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Incentivos positivos para a proteção do meio ambiente
nork: Marinho, Yuri Rugai
Argitaratua: (2014)
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Protocolo de Quioto e o comércio internacional dos créditos de carbono no âmbito do mecanismo de desenvolvimento limpo: oportunidades, possibilidades e perspectivas para o Brasil
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Argitaratua: (2012)
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A OMC e as medidas antidumping no tocante aos aspectos ambientais
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A regulamentação internacional dos transgênicos: contradições e perspectivas
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