A função social do contrato como mecanismo da tutela ao meio ambiente : intervenção do Estado no âmbito privado
Guardat en:
| Autor principal: | Santos, Karina Alves Teixeira |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Uel |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Direito ambiental Contrato Aspecto socioambiental Meio ambiente Tutela Environmental law Environment Analogy (law) Contracts socioenvironmental aspects Tutelage |
| Accés en línia: | https://repositorio.uel.br/handle/123456789/13872 |
Ítems similars
Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
per: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Publicat: (2016)
per: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Publicat: (2016)
A intervenção do estado sobre o domínio econômico por meio da implementação de impostos sobre a emissão de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
per: Terasaca, Cinthia Okazaki
Publicat: (2013)
per: Terasaca, Cinthia Okazaki
Publicat: (2013)
Tutela penal ambiental: necessidade, adequação e viabilidade
per: Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
Publicat: (2013)
per: Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
Publicat: (2013)
Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
per: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Publicat: (2012)
per: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Publicat: (2012)
Licitações públicas na perspectiva do desenvolvimento sustentável municipal: o caso de Santa Rita do Passa Quatro
per: Octaviano, João Pedro Zorzi [UNESP]
Publicat: (2024)
per: Octaviano, João Pedro Zorzi [UNESP]
Publicat: (2024)
Implicações da regularização ambiental nos contratos agrários: perspectivas da implementação do novo Código Florestal nos contratos
per: Munhoz, Leonardo Garcia da Silva
Publicat: (2020)
per: Munhoz, Leonardo Garcia da Silva
Publicat: (2020)
A responsabilidade ambiental na função social da propriedade : como tem sido julgada em Goiás (2002-2017)
per: Dias, Denise Oliveira
Publicat: (2019)
per: Dias, Denise Oliveira
Publicat: (2019)
A função socioambiental do contrato
per: Silva, Michael César
Publicat: (2019)
per: Silva, Michael César
Publicat: (2019)
Direito eleitoral e meio ambiente : alternativas para uma propaganda eleitoral sustentável no Brasil
per: Pereira, Fábio de Souza
Publicat: (2025)
per: Pereira, Fábio de Souza
Publicat: (2025)
Tutela de urgência e litigância climática na jurisdição brasileira: uma releitura do instituto processual em busca da efetividade da prestação jurisdicional
per: Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos
Publicat: (2023)
per: Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos
Publicat: (2023)
Zoneamento ambiental municipal : instrumento de proteção ambiental
per: Rech, Adivandro
Publicat: (2014)
per: Rech, Adivandro
Publicat: (2014)
Criminalidade ambiental organizada na perspectiva da dupla face do princípio da proporcionalidade
per: Almeida, Sandra Nalú de Carvalho Campos
Publicat: (2018)
per: Almeida, Sandra Nalú de Carvalho Campos
Publicat: (2018)
Alfabetização ecológica como uma expressão do direito ambiental : uma análise a partir da educação ambiental
per: Cadó, Sabrina
Publicat: (2025)
per: Cadó, Sabrina
Publicat: (2025)
A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
per: Fracalossi, Marcos
Publicat: (2022)
per: Fracalossi, Marcos
Publicat: (2022)
O conflito socioambiental no município de Silvânia/Goiás em razão da extração de areia no rio Piracanjuba: estudo de caso numa perspectiva jurídico-agrária
per: Faval, Rubia Mara Barbosa
Publicat: (2020)
per: Faval, Rubia Mara Barbosa
Publicat: (2020)
Enfrentando a desinformação ambiental nas redes sociais: perspectivas jurídicas no cenário brasileiro
per: Santos, Walmir Coelho da Costa
Publicat: (2024)
per: Santos, Walmir Coelho da Costa
Publicat: (2024)
Compras públicas sustentáveis na UTFPR: estudo de caso do campus Curitiba – sede reitoria
per: Galli, Alessandra
Publicat: (2014)
per: Galli, Alessandra
Publicat: (2014)
Eticidade democrática: a liberdade social no consumo para o enfrentamento da crise ambiental e a proteção do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
per: Cichelero, César Augusto
Publicat: (2018)
per: Cichelero, César Augusto
Publicat: (2018)
A tutela jurídica do patrimônio paisagístico natural nos destinos turísticos mediante o sistema de pagamento por serviço ambiental
per: Zago, Ana Karina
Publicat: (2015)
per: Zago, Ana Karina
Publicat: (2015)
A função social do contrato : conceito e critérios de aplicação
per: Tomasevicius Filho, Eduardo
Publicat: (2005)
per: Tomasevicius Filho, Eduardo
Publicat: (2005)
O paradigma do novo constitucionalismo latino-americano na formulação dos contratos de pagamento por serviços ambientais : efetivação da democracia e da sustentabilidade socioeconômica
per: Tudisco, Laeti Fermino
Publicat: (2014)
per: Tudisco, Laeti Fermino
Publicat: (2014)
Contratos biotecnológicos : a nova biotecnologia sobre a espécie humana e a (in)viabilidade de estabelecimento de contratos privados envolvendo material genético humano
per: Hartmann, Ricardo Marchioro
Publicat: (2024)
per: Hartmann, Ricardo Marchioro
Publicat: (2024)
A função social dos contratos como instrumento para a sustentabilidade
per: Poli, Luciana Costa
Publicat: (2013)
per: Poli, Luciana Costa
Publicat: (2013)
A função social dos contratos como instrumento para o desenvolvimento sustentável
per: Poli, Luciana Costa
Publicat: (2013)
per: Poli, Luciana Costa
Publicat: (2013)
O direito de intervenção como alternativa ao direito penal ambiental
per: Ricardo, Filipe Rocha
Publicat: (2018)
per: Ricardo, Filipe Rocha
Publicat: (2018)
Pesquisa operacional aplicada à otimização de uma unidade de produção agropecuária do Oeste Paranaense
per: Melges, André Inácio
Publicat: (2020)
per: Melges, André Inácio
Publicat: (2020)
O DESCOMISSIONAMENTO DAS PLATAFORMAS E INSTALAÇÕES MARÍTIMAS PARA A PRODUÇÃO DE HIDROCARBONETOS E SEUS ASPECTOS LEGAIS
per: Mello, Marcelo Oliveira
Publicat: (2016)
per: Mello, Marcelo Oliveira
Publicat: (2016)
Análise do Conselho Nacional de Meio Ambiente a partir do paradigma procedimental do direito
per: Bastos, Carolina Vieira Ribeiro de Assis
Publicat: (2008)
per: Bastos, Carolina Vieira Ribeiro de Assis
Publicat: (2008)
Panorama geral sobre contratos internacionais no âmbito do direito energético
per: Faria, Yasmin Renzo
Publicat: (2011)
per: Faria, Yasmin Renzo
Publicat: (2011)
Atividades de dragagem no Porto do Rio Grande/RS : proteção ambiental no âmbito da política deliberativa
per: Silveira, Thaís Alves da
Publicat: (2017)
per: Silveira, Thaís Alves da
Publicat: (2017)
Direito penal e meio ambiente natural : um diálogo necessário em busca de uma tutela suficiente
per: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Publicat: (2018)
per: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Publicat: (2018)
Tutela administrativa na economia : da intervenção do Estado no controle do equilíbrio contratual nas relações de consumo
per: Lídice, Roberta
Publicat: (2019)
per: Lídice, Roberta
Publicat: (2019)
O direito/dever constitucional brasileiro de preservação do meio ambiente e o papel da participação popular : atuação da coletividade em prol da tutela ambiental
per: Soares, Lucas Coimbra
Publicat: (2025)
per: Soares, Lucas Coimbra
Publicat: (2025)
O contrato como ferramenta de realização dos direitos humanos no âmbito empresarial : as cláusulas éticas
per: Nalin, Paulo Roberto Ribeiro
Publicat: (2019)
per: Nalin, Paulo Roberto Ribeiro
Publicat: (2019)
Legislação ambiental e reprodução socioeconômica de pequenos produtores rurais da microbacia hidrográfica do Córrego do Grama, Coimbra/MG
per: Sant'anna, Maria Aparecida de Castro Monteiro
Publicat: (2011)
per: Sant'anna, Maria Aparecida de Castro Monteiro
Publicat: (2011)
Fundamento e limites da intervenção do Estado-juiz na atividade privada em relação ao bem ambiental
per: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Publicat: (2007)
per: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Publicat: (2007)
Migrantes ambientais : o direito migratório frente às mudanças climáticas e ao colapso dos serviços ecossistêmicos
per: Machado, Vagner Gomes
Publicat: (2024)
per: Machado, Vagner Gomes
Publicat: (2024)
Função ambiental do contrato : proposta de operacionalização do princípio civil para a proteção do meio ambiente
per: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Publicat: (2005)
per: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Publicat: (2005)
Sobre a noção do contrato agrário
per: Giuffrida, Giuseppe
Publicat: (1983)
per: Giuffrida, Giuseppe
Publicat: (1983)
DIMENSÕES AMBIENTAIS DE TEXTOS BÍBLICOS: CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DE PRINCÍPIOS NO ÂMBITO DO DIREITO AMBIENTAL CONTEMPORÂNEO.
per: Lima, Fabrício Wantoil
Publicat: (2014)
per: Lima, Fabrício Wantoil
Publicat: (2014)
Ítems similars
-
Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
per: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Publicat: (2016) -
A intervenção do estado sobre o domínio econômico por meio da implementação de impostos sobre a emissão de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
per: Terasaca, Cinthia Okazaki
Publicat: (2013) -
Tutela penal ambiental: necessidade, adequação e viabilidade
per: Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
Publicat: (2013) -
Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
per: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Publicat: (2012) -
Licitações públicas na perspectiva do desenvolvimento sustentável municipal: o caso de Santa Rita do Passa Quatro
per: Octaviano, João Pedro Zorzi [UNESP]
Publicat: (2024)