A função social do contrato como mecanismo da tutela ao meio ambiente : intervenção do Estado no âmbito privado
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Uel |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Direito ambiental Contrato Aspecto socioambiental Meio ambiente Tutela Environmental law Environment Analogy (law) Contracts socioenvironmental aspects Tutelage |
| Online adgang: | https://repositorio.uel.br/handle/123456789/13872 |
Lignende værker
Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
af: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Udgivet: (2016)
af: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Udgivet: (2016)
A intervenção do estado sobre o domínio econômico por meio da implementação de impostos sobre a emissão de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
af: Terasaca, Cinthia Okazaki
Udgivet: (2013)
af: Terasaca, Cinthia Okazaki
Udgivet: (2013)
Tutela penal ambiental: necessidade, adequação e viabilidade
af: Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
Udgivet: (2013)
af: Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
Udgivet: (2013)
Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
af: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Udgivet: (2012)
af: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Udgivet: (2012)
Licitações públicas na perspectiva do desenvolvimento sustentável municipal: o caso de Santa Rita do Passa Quatro
af: Octaviano, João Pedro Zorzi [UNESP]
Udgivet: (2024)
af: Octaviano, João Pedro Zorzi [UNESP]
Udgivet: (2024)
Implicações da regularização ambiental nos contratos agrários: perspectivas da implementação do novo Código Florestal nos contratos
af: Munhoz, Leonardo Garcia da Silva
Udgivet: (2020)
af: Munhoz, Leonardo Garcia da Silva
Udgivet: (2020)
A responsabilidade ambiental na função social da propriedade : como tem sido julgada em Goiás (2002-2017)
af: Dias, Denise Oliveira
Udgivet: (2019)
af: Dias, Denise Oliveira
Udgivet: (2019)
A função socioambiental do contrato
af: Silva, Michael César
Udgivet: (2019)
af: Silva, Michael César
Udgivet: (2019)
Direito eleitoral e meio ambiente : alternativas para uma propaganda eleitoral sustentável no Brasil
af: Pereira, Fábio de Souza
Udgivet: (2025)
af: Pereira, Fábio de Souza
Udgivet: (2025)
Tutela de urgência e litigância climática na jurisdição brasileira: uma releitura do instituto processual em busca da efetividade da prestação jurisdicional
af: Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos
Udgivet: (2023)
af: Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos
Udgivet: (2023)
Zoneamento ambiental municipal : instrumento de proteção ambiental
af: Rech, Adivandro
Udgivet: (2014)
af: Rech, Adivandro
Udgivet: (2014)
Criminalidade ambiental organizada na perspectiva da dupla face do princípio da proporcionalidade
af: Almeida, Sandra Nalú de Carvalho Campos
Udgivet: (2018)
af: Almeida, Sandra Nalú de Carvalho Campos
Udgivet: (2018)
Alfabetização ecológica como uma expressão do direito ambiental : uma análise a partir da educação ambiental
af: Cadó, Sabrina
Udgivet: (2025)
af: Cadó, Sabrina
Udgivet: (2025)
A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
af: Fracalossi, Marcos
Udgivet: (2022)
af: Fracalossi, Marcos
Udgivet: (2022)
O conflito socioambiental no município de Silvânia/Goiás em razão da extração de areia no rio Piracanjuba: estudo de caso numa perspectiva jurídico-agrária
af: Faval, Rubia Mara Barbosa
Udgivet: (2020)
af: Faval, Rubia Mara Barbosa
Udgivet: (2020)
Enfrentando a desinformação ambiental nas redes sociais: perspectivas jurídicas no cenário brasileiro
af: Santos, Walmir Coelho da Costa
Udgivet: (2024)
af: Santos, Walmir Coelho da Costa
Udgivet: (2024)
Compras públicas sustentáveis na UTFPR: estudo de caso do campus Curitiba – sede reitoria
af: Galli, Alessandra
Udgivet: (2014)
af: Galli, Alessandra
Udgivet: (2014)
Eticidade democrática: a liberdade social no consumo para o enfrentamento da crise ambiental e a proteção do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
af: Cichelero, César Augusto
Udgivet: (2018)
af: Cichelero, César Augusto
Udgivet: (2018)
A tutela jurídica do patrimônio paisagístico natural nos destinos turísticos mediante o sistema de pagamento por serviço ambiental
af: Zago, Ana Karina
Udgivet: (2015)
af: Zago, Ana Karina
Udgivet: (2015)
A função social do contrato : conceito e critérios de aplicação
af: Tomasevicius Filho, Eduardo
Udgivet: (2005)
af: Tomasevicius Filho, Eduardo
Udgivet: (2005)
O paradigma do novo constitucionalismo latino-americano na formulação dos contratos de pagamento por serviços ambientais : efetivação da democracia e da sustentabilidade socioeconômica
af: Tudisco, Laeti Fermino
Udgivet: (2014)
af: Tudisco, Laeti Fermino
Udgivet: (2014)
Contratos biotecnológicos : a nova biotecnologia sobre a espécie humana e a (in)viabilidade de estabelecimento de contratos privados envolvendo material genético humano
af: Hartmann, Ricardo Marchioro
Udgivet: (2024)
af: Hartmann, Ricardo Marchioro
Udgivet: (2024)
A função social dos contratos como instrumento para a sustentabilidade
af: Poli, Luciana Costa
Udgivet: (2013)
af: Poli, Luciana Costa
Udgivet: (2013)
A função social dos contratos como instrumento para o desenvolvimento sustentável
af: Poli, Luciana Costa
Udgivet: (2013)
af: Poli, Luciana Costa
Udgivet: (2013)
O direito de intervenção como alternativa ao direito penal ambiental
af: Ricardo, Filipe Rocha
Udgivet: (2018)
af: Ricardo, Filipe Rocha
Udgivet: (2018)
Pesquisa operacional aplicada à otimização de uma unidade de produção agropecuária do Oeste Paranaense
af: Melges, André Inácio
Udgivet: (2020)
af: Melges, André Inácio
Udgivet: (2020)
O DESCOMISSIONAMENTO DAS PLATAFORMAS E INSTALAÇÕES MARÍTIMAS PARA A PRODUÇÃO DE HIDROCARBONETOS E SEUS ASPECTOS LEGAIS
af: Mello, Marcelo Oliveira
Udgivet: (2016)
af: Mello, Marcelo Oliveira
Udgivet: (2016)
Análise do Conselho Nacional de Meio Ambiente a partir do paradigma procedimental do direito
af: Bastos, Carolina Vieira Ribeiro de Assis
Udgivet: (2008)
af: Bastos, Carolina Vieira Ribeiro de Assis
Udgivet: (2008)
Panorama geral sobre contratos internacionais no âmbito do direito energético
af: Faria, Yasmin Renzo
Udgivet: (2011)
af: Faria, Yasmin Renzo
Udgivet: (2011)
Atividades de dragagem no Porto do Rio Grande/RS : proteção ambiental no âmbito da política deliberativa
af: Silveira, Thaís Alves da
Udgivet: (2017)
af: Silveira, Thaís Alves da
Udgivet: (2017)
Direito penal e meio ambiente natural : um diálogo necessário em busca de uma tutela suficiente
af: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Udgivet: (2018)
af: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Udgivet: (2018)
Tutela administrativa na economia : da intervenção do Estado no controle do equilíbrio contratual nas relações de consumo
af: Lídice, Roberta
Udgivet: (2019)
af: Lídice, Roberta
Udgivet: (2019)
O direito/dever constitucional brasileiro de preservação do meio ambiente e o papel da participação popular : atuação da coletividade em prol da tutela ambiental
af: Soares, Lucas Coimbra
Udgivet: (2025)
af: Soares, Lucas Coimbra
Udgivet: (2025)
O contrato como ferramenta de realização dos direitos humanos no âmbito empresarial : as cláusulas éticas
af: Nalin, Paulo Roberto Ribeiro
Udgivet: (2019)
af: Nalin, Paulo Roberto Ribeiro
Udgivet: (2019)
Legislação ambiental e reprodução socioeconômica de pequenos produtores rurais da microbacia hidrográfica do Córrego do Grama, Coimbra/MG
af: Sant'anna, Maria Aparecida de Castro Monteiro
Udgivet: (2011)
af: Sant'anna, Maria Aparecida de Castro Monteiro
Udgivet: (2011)
Fundamento e limites da intervenção do Estado-juiz na atividade privada em relação ao bem ambiental
af: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Udgivet: (2007)
af: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Udgivet: (2007)
Migrantes ambientais : o direito migratório frente às mudanças climáticas e ao colapso dos serviços ecossistêmicos
af: Machado, Vagner Gomes
Udgivet: (2024)
af: Machado, Vagner Gomes
Udgivet: (2024)
Função ambiental do contrato : proposta de operacionalização do princípio civil para a proteção do meio ambiente
af: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Udgivet: (2005)
af: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Udgivet: (2005)
Sobre a noção do contrato agrário
af: Giuffrida, Giuseppe
Udgivet: (1983)
af: Giuffrida, Giuseppe
Udgivet: (1983)
DIMENSÕES AMBIENTAIS DE TEXTOS BÍBLICOS: CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DE PRINCÍPIOS NO ÂMBITO DO DIREITO AMBIENTAL CONTEMPORÂNEO.
af: Lima, Fabrício Wantoil
Udgivet: (2014)
af: Lima, Fabrício Wantoil
Udgivet: (2014)