Buchumschlag

A função social do contrato como mecanismo da tutela ao meio ambiente : intervenção do Estado no âmbito privado

Gespeichert in:

Bibliographische Detailangaben
1. Verfasser:	Santos, Karina Alves Teixeira
Format:	Dissertação de Mestrado
Sprache:	Português
Publicado em:	Uel
Ano:	2013
Assuntos:	Direito ambiental Contrato Aspecto socioambiental Meio ambiente Tutela Environmental law Environment Analogy (law) Contracts socioenvironmental aspects Tutelage
Online-Zugang:	https://repositorio.uel.br/handle/123456789/13872

Ähnliche Einträge

Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
von: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Veröffentlicht: (2016)

A intervenção do estado sobre o domínio econômico por meio da implementação de impostos sobre a emissão de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
von: Terasaca, Cinthia Okazaki
Veröffentlicht: (2013)

Tutela penal ambiental: necessidade, adequação e viabilidade
von: Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
Veröffentlicht: (2013)

Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
von: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Veröffentlicht: (2012)

Licitações públicas na perspectiva do desenvolvimento sustentável municipal: o caso de Santa Rita do Passa Quatro
von: Octaviano, João Pedro Zorzi [UNESP]
Veröffentlicht: (2024)

Implicações da regularização ambiental nos contratos agrários: perspectivas da implementação do novo Código Florestal nos contratos
von: Munhoz, Leonardo Garcia da Silva
Veröffentlicht: (2020)

A função socioambiental do contrato
von: Silva, Michael César
Veröffentlicht: (2019)

A responsabilidade ambiental na função social da propriedade : como tem sido julgada em Goiás (2002-2017)
von: Dias, Denise Oliveira
Veröffentlicht: (2019)

Direito eleitoral e meio ambiente : alternativas para uma propaganda eleitoral sustentável no Brasil
von: Pereira, Fábio de Souza
Veröffentlicht: (2025)

Zoneamento ambiental municipal : instrumento de proteção ambiental
von: Rech, Adivandro
Veröffentlicht: (2014)

Tutela de urgência e litigância climática na jurisdição brasileira: uma releitura do instituto processual em busca da efetividade da prestação jurisdicional
von: Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos
Veröffentlicht: (2023)

Alfabetização ecológica como uma expressão do direito ambiental : uma análise a partir da educação ambiental
von: Cadó, Sabrina
Veröffentlicht: (2025)

A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
von: Fracalossi, Marcos
Veröffentlicht: (2022)

Criminalidade ambiental organizada na perspectiva da dupla face do princípio da proporcionalidade
von: Almeida, Sandra Nalú de Carvalho Campos
Veröffentlicht: (2018)

Enfrentando a desinformação ambiental nas redes sociais: perspectivas jurídicas no cenário brasileiro
von: Santos, Walmir Coelho da Costa
Veröffentlicht: (2024)

O conflito socioambiental no município de Silvânia/Goiás em razão da extração de areia no rio Piracanjuba: estudo de caso numa perspectiva jurídico-agrária
von: Faval, Rubia Mara Barbosa
Veröffentlicht: (2020)

A função social do contrato : conceito e critérios de aplicação
von: Tomasevicius Filho, Eduardo
Veröffentlicht: (2005)

Eticidade democrática: a liberdade social no consumo para o enfrentamento da crise ambiental e a proteção do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
von: Cichelero, César Augusto
Veröffentlicht: (2018)

A tutela jurídica do patrimônio paisagístico natural nos destinos turísticos mediante o sistema de pagamento por serviço ambiental
von: Zago, Ana Karina
Veröffentlicht: (2015)

Compras públicas sustentáveis na UTFPR: estudo de caso do campus Curitiba – sede reitoria
von: Galli, Alessandra
Veröffentlicht: (2014)

O paradigma do novo constitucionalismo latino-americano na formulação dos contratos de pagamento por serviços ambientais : efetivação da democracia e da sustentabilidade socioeconômica
von: Tudisco, Laeti Fermino
Veröffentlicht: (2014)

Contratos biotecnológicos : a nova biotecnologia sobre a espécie humana e a (in)viabilidade de estabelecimento de contratos privados envolvendo material genético humano
von: Hartmann, Ricardo Marchioro
Veröffentlicht: (2024)

A função social dos contratos como instrumento para a sustentabilidade
von: Poli, Luciana Costa
Veröffentlicht: (2013)

O direito de intervenção como alternativa ao direito penal ambiental
von: Ricardo, Filipe Rocha
Veröffentlicht: (2018)

A função social dos contratos como instrumento para o desenvolvimento sustentável
von: Poli, Luciana Costa
Veröffentlicht: (2013)

Pesquisa operacional aplicada à otimização de uma unidade de produção agropecuária do Oeste Paranaense
von: Melges, André Inácio
Veröffentlicht: (2020)

Análise do Conselho Nacional de Meio Ambiente a partir do paradigma procedimental do direito
von: Bastos, Carolina Vieira Ribeiro de Assis
Veröffentlicht: (2008)

Panorama geral sobre contratos internacionais no âmbito do direito energético
von: Faria, Yasmin Renzo
Veröffentlicht: (2011)

Direito penal e meio ambiente natural : um diálogo necessário em busca de uma tutela suficiente
von: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Veröffentlicht: (2018)

Atividades de dragagem no Porto do Rio Grande/RS : proteção ambiental no âmbito da política deliberativa
von: Silveira, Thaís Alves da
Veröffentlicht: (2017)

Tutela administrativa na economia : da intervenção do Estado no controle do equilíbrio contratual nas relações de consumo
von: Lídice, Roberta
Veröffentlicht: (2019)

O direito/dever constitucional brasileiro de preservação do meio ambiente e o papel da participação popular : atuação da coletividade em prol da tutela ambiental
von: Soares, Lucas Coimbra
Veröffentlicht: (2025)

Sobre a noção do contrato agrário
von: Giuffrida, Giuseppe
Veröffentlicht: (1983)

O DESCOMISSIONAMENTO DAS PLATAFORMAS E INSTALAÇÕES MARÍTIMAS PARA A PRODUÇÃO DE HIDROCARBONETOS E SEUS ASPECTOS LEGAIS
von: Mello, Marcelo Oliveira
Veröffentlicht: (2016)

O contrato como ferramenta de realização dos direitos humanos no âmbito empresarial : as cláusulas éticas
von: Nalin, Paulo Roberto Ribeiro
Veröffentlicht: (2019)

DIMENSÕES AMBIENTAIS DE TEXTOS BÍBLICOS: CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DE PRINCÍPIOS NO ÂMBITO DO DIREITO AMBIENTAL CONTEMPORÂNEO.
von: Lima, Fabrício Wantoil
Veröffentlicht: (2014)

Legislação ambiental e reprodução socioeconômica de pequenos produtores rurais da microbacia hidrográfica do Córrego do Grama, Coimbra/MG
von: Sant'anna, Maria Aparecida de Castro Monteiro
Veröffentlicht: (2011)

Função ambiental do contrato : proposta de operacionalização do princípio civil para a proteção do meio ambiente
von: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Veröffentlicht: (2005)

Agronegócio : contratos agrários ou empresariais?
von: Galli, Gabirel Cardoso
Veröffentlicht: (2017)

Fundamento e limites da intervenção do Estado-juiz na atividade privada em relação ao bem ambiental
von: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Veröffentlicht: (2007)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso