A função social do contrato como mecanismo da tutela ao meio ambiente : intervenção do Estado no âmbito privado
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | Santos, Karina Alves Teixeira |
|---|---|
| Formaat: | Dissertação de Mestrado |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Uel |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Direito ambiental Contrato Aspecto socioambiental Meio ambiente Tutela Environmental law Environment Analogy (law) Contracts socioenvironmental aspects Tutelage |
| Online toegang: | https://repositorio.uel.br/handle/123456789/13872 |
Gelijkaardige items
Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
door: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Gepubliceerd in: (2016)
door: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Gepubliceerd in: (2016)
A intervenção do estado sobre o domínio econômico por meio da implementação de impostos sobre a emissão de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
door: Terasaca, Cinthia Okazaki
Gepubliceerd in: (2013)
door: Terasaca, Cinthia Okazaki
Gepubliceerd in: (2013)
Tutela penal ambiental: necessidade, adequação e viabilidade
door: Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
Gepubliceerd in: (2013)
door: Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
Gepubliceerd in: (2013)
Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
door: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Gepubliceerd in: (2012)
door: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Gepubliceerd in: (2012)
Licitações públicas na perspectiva do desenvolvimento sustentável municipal: o caso de Santa Rita do Passa Quatro
door: Octaviano, João Pedro Zorzi [UNESP]
Gepubliceerd in: (2024)
door: Octaviano, João Pedro Zorzi [UNESP]
Gepubliceerd in: (2024)
Implicações da regularização ambiental nos contratos agrários: perspectivas da implementação do novo Código Florestal nos contratos
door: Munhoz, Leonardo Garcia da Silva
Gepubliceerd in: (2020)
door: Munhoz, Leonardo Garcia da Silva
Gepubliceerd in: (2020)
A função socioambiental do contrato
door: Silva, Michael César
Gepubliceerd in: (2019)
door: Silva, Michael César
Gepubliceerd in: (2019)
A responsabilidade ambiental na função social da propriedade : como tem sido julgada em Goiás (2002-2017)
door: Dias, Denise Oliveira
Gepubliceerd in: (2019)
door: Dias, Denise Oliveira
Gepubliceerd in: (2019)
Direito eleitoral e meio ambiente : alternativas para uma propaganda eleitoral sustentável no Brasil
door: Pereira, Fábio de Souza
Gepubliceerd in: (2025)
door: Pereira, Fábio de Souza
Gepubliceerd in: (2025)
Zoneamento ambiental municipal : instrumento de proteção ambiental
door: Rech, Adivandro
Gepubliceerd in: (2014)
door: Rech, Adivandro
Gepubliceerd in: (2014)
Tutela de urgência e litigância climática na jurisdição brasileira: uma releitura do instituto processual em busca da efetividade da prestação jurisdicional
door: Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos
Gepubliceerd in: (2023)
door: Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos
Gepubliceerd in: (2023)
Alfabetização ecológica como uma expressão do direito ambiental : uma análise a partir da educação ambiental
door: Cadó, Sabrina
Gepubliceerd in: (2025)
door: Cadó, Sabrina
Gepubliceerd in: (2025)
A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
door: Fracalossi, Marcos
Gepubliceerd in: (2022)
door: Fracalossi, Marcos
Gepubliceerd in: (2022)
Criminalidade ambiental organizada na perspectiva da dupla face do princípio da proporcionalidade
door: Almeida, Sandra Nalú de Carvalho Campos
Gepubliceerd in: (2018)
door: Almeida, Sandra Nalú de Carvalho Campos
Gepubliceerd in: (2018)
Enfrentando a desinformação ambiental nas redes sociais: perspectivas jurídicas no cenário brasileiro
door: Santos, Walmir Coelho da Costa
Gepubliceerd in: (2024)
door: Santos, Walmir Coelho da Costa
Gepubliceerd in: (2024)
O conflito socioambiental no município de Silvânia/Goiás em razão da extração de areia no rio Piracanjuba: estudo de caso numa perspectiva jurídico-agrária
door: Faval, Rubia Mara Barbosa
Gepubliceerd in: (2020)
door: Faval, Rubia Mara Barbosa
Gepubliceerd in: (2020)
A função social do contrato : conceito e critérios de aplicação
door: Tomasevicius Filho, Eduardo
Gepubliceerd in: (2005)
door: Tomasevicius Filho, Eduardo
Gepubliceerd in: (2005)
Eticidade democrática: a liberdade social no consumo para o enfrentamento da crise ambiental e a proteção do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
door: Cichelero, César Augusto
Gepubliceerd in: (2018)
door: Cichelero, César Augusto
Gepubliceerd in: (2018)
A tutela jurídica do patrimônio paisagístico natural nos destinos turísticos mediante o sistema de pagamento por serviço ambiental
door: Zago, Ana Karina
Gepubliceerd in: (2015)
door: Zago, Ana Karina
Gepubliceerd in: (2015)
Compras públicas sustentáveis na UTFPR: estudo de caso do campus Curitiba – sede reitoria
door: Galli, Alessandra
Gepubliceerd in: (2014)
door: Galli, Alessandra
Gepubliceerd in: (2014)
O paradigma do novo constitucionalismo latino-americano na formulação dos contratos de pagamento por serviços ambientais : efetivação da democracia e da sustentabilidade socioeconômica
door: Tudisco, Laeti Fermino
Gepubliceerd in: (2014)
door: Tudisco, Laeti Fermino
Gepubliceerd in: (2014)
Contratos biotecnológicos : a nova biotecnologia sobre a espécie humana e a (in)viabilidade de estabelecimento de contratos privados envolvendo material genético humano
door: Hartmann, Ricardo Marchioro
Gepubliceerd in: (2024)
door: Hartmann, Ricardo Marchioro
Gepubliceerd in: (2024)
A função social dos contratos como instrumento para a sustentabilidade
door: Poli, Luciana Costa
Gepubliceerd in: (2013)
door: Poli, Luciana Costa
Gepubliceerd in: (2013)
O direito de intervenção como alternativa ao direito penal ambiental
door: Ricardo, Filipe Rocha
Gepubliceerd in: (2018)
door: Ricardo, Filipe Rocha
Gepubliceerd in: (2018)
A função social dos contratos como instrumento para o desenvolvimento sustentável
door: Poli, Luciana Costa
Gepubliceerd in: (2013)
door: Poli, Luciana Costa
Gepubliceerd in: (2013)
Pesquisa operacional aplicada à otimização de uma unidade de produção agropecuária do Oeste Paranaense
door: Melges, André Inácio
Gepubliceerd in: (2020)
door: Melges, André Inácio
Gepubliceerd in: (2020)
Análise do Conselho Nacional de Meio Ambiente a partir do paradigma procedimental do direito
door: Bastos, Carolina Vieira Ribeiro de Assis
Gepubliceerd in: (2008)
door: Bastos, Carolina Vieira Ribeiro de Assis
Gepubliceerd in: (2008)
Panorama geral sobre contratos internacionais no âmbito do direito energético
door: Faria, Yasmin Renzo
Gepubliceerd in: (2011)
door: Faria, Yasmin Renzo
Gepubliceerd in: (2011)
Direito penal e meio ambiente natural : um diálogo necessário em busca de uma tutela suficiente
door: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Gepubliceerd in: (2018)
door: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Gepubliceerd in: (2018)
Atividades de dragagem no Porto do Rio Grande/RS : proteção ambiental no âmbito da política deliberativa
door: Silveira, Thaís Alves da
Gepubliceerd in: (2017)
door: Silveira, Thaís Alves da
Gepubliceerd in: (2017)
Tutela administrativa na economia : da intervenção do Estado no controle do equilíbrio contratual nas relações de consumo
door: Lídice, Roberta
Gepubliceerd in: (2019)
door: Lídice, Roberta
Gepubliceerd in: (2019)
O direito/dever constitucional brasileiro de preservação do meio ambiente e o papel da participação popular : atuação da coletividade em prol da tutela ambiental
door: Soares, Lucas Coimbra
Gepubliceerd in: (2025)
door: Soares, Lucas Coimbra
Gepubliceerd in: (2025)
Sobre a noção do contrato agrário
door: Giuffrida, Giuseppe
Gepubliceerd in: (1983)
door: Giuffrida, Giuseppe
Gepubliceerd in: (1983)
O DESCOMISSIONAMENTO DAS PLATAFORMAS E INSTALAÇÕES MARÍTIMAS PARA A PRODUÇÃO DE HIDROCARBONETOS E SEUS ASPECTOS LEGAIS
door: Mello, Marcelo Oliveira
Gepubliceerd in: (2016)
door: Mello, Marcelo Oliveira
Gepubliceerd in: (2016)
O contrato como ferramenta de realização dos direitos humanos no âmbito empresarial : as cláusulas éticas
door: Nalin, Paulo Roberto Ribeiro
Gepubliceerd in: (2019)
door: Nalin, Paulo Roberto Ribeiro
Gepubliceerd in: (2019)
DIMENSÕES AMBIENTAIS DE TEXTOS BÍBLICOS: CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DE PRINCÍPIOS NO ÂMBITO DO DIREITO AMBIENTAL CONTEMPORÂNEO.
door: Lima, Fabrício Wantoil
Gepubliceerd in: (2014)
door: Lima, Fabrício Wantoil
Gepubliceerd in: (2014)
Legislação ambiental e reprodução socioeconômica de pequenos produtores rurais da microbacia hidrográfica do Córrego do Grama, Coimbra/MG
door: Sant'anna, Maria Aparecida de Castro Monteiro
Gepubliceerd in: (2011)
door: Sant'anna, Maria Aparecida de Castro Monteiro
Gepubliceerd in: (2011)
Função ambiental do contrato : proposta de operacionalização do princípio civil para a proteção do meio ambiente
door: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Gepubliceerd in: (2005)
door: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Gepubliceerd in: (2005)
Agronegócio : contratos agrários ou empresariais?
door: Galli, Gabirel Cardoso
Gepubliceerd in: (2017)
door: Galli, Gabirel Cardoso
Gepubliceerd in: (2017)
Fundamento e limites da intervenção do Estado-juiz na atividade privada em relação ao bem ambiental
door: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Gepubliceerd in: (2007)
door: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Gepubliceerd in: (2007)
Gelijkaardige items
-
Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
door: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Gepubliceerd in: (2016) -
A intervenção do estado sobre o domínio econômico por meio da implementação de impostos sobre a emissão de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
door: Terasaca, Cinthia Okazaki
Gepubliceerd in: (2013) -
Tutela penal ambiental: necessidade, adequação e viabilidade
door: Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
Gepubliceerd in: (2013) -
Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
door: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Gepubliceerd in: (2012) -
Licitações públicas na perspectiva do desenvolvimento sustentável municipal: o caso de Santa Rita do Passa Quatro
door: Octaviano, João Pedro Zorzi [UNESP]
Gepubliceerd in: (2024)