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A função social do contrato como mecanismo da tutela ao meio ambiente : intervenção do Estado no âmbito privado

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Santos, Karina Alves Teixeira
Materiálatiipa:	Dissertação de Mestrado
Giella:	Português
Publicado em:	Uel
Ano:	2013
Assuntos:	Direito ambiental Contrato Aspecto socioambiental Meio ambiente Tutela Environmental law Environment Analogy (law) Contracts socioenvironmental aspects Tutelage
Liŋkkat:	https://repositorio.uel.br/handle/123456789/13872

Geahča maid

Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Dahkki: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Almmustuhtton: (2016)

A intervenção do estado sobre o domínio econômico por meio da implementação de impostos sobre a emissão de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
Dahkki: Terasaca, Cinthia Okazaki
Almmustuhtton: (2013)

Tutela penal ambiental: necessidade, adequação e viabilidade
Dahkki: Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
Almmustuhtton: (2013)

Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
Dahkki: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Almmustuhtton: (2012)

Licitações públicas na perspectiva do desenvolvimento sustentável municipal: o caso de Santa Rita do Passa Quatro
Dahkki: Octaviano, João Pedro Zorzi [UNESP]
Almmustuhtton: (2024)

Implicações da regularização ambiental nos contratos agrários: perspectivas da implementação do novo Código Florestal nos contratos
Dahkki: Munhoz, Leonardo Garcia da Silva
Almmustuhtton: (2020)

A função socioambiental do contrato
Dahkki: Silva, Michael César
Almmustuhtton: (2019)

A responsabilidade ambiental na função social da propriedade : como tem sido julgada em Goiás (2002-2017)
Dahkki: Dias, Denise Oliveira
Almmustuhtton: (2019)

Direito eleitoral e meio ambiente : alternativas para uma propaganda eleitoral sustentável no Brasil
Dahkki: Pereira, Fábio de Souza
Almmustuhtton: (2025)

Zoneamento ambiental municipal : instrumento de proteção ambiental
Dahkki: Rech, Adivandro
Almmustuhtton: (2014)

Tutela de urgência e litigância climática na jurisdição brasileira: uma releitura do instituto processual em busca da efetividade da prestação jurisdicional
Dahkki: Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos
Almmustuhtton: (2023)

Alfabetização ecológica como uma expressão do direito ambiental : uma análise a partir da educação ambiental
Dahkki: Cadó, Sabrina
Almmustuhtton: (2025)

A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
Dahkki: Fracalossi, Marcos
Almmustuhtton: (2022)

Criminalidade ambiental organizada na perspectiva da dupla face do princípio da proporcionalidade
Dahkki: Almeida, Sandra Nalú de Carvalho Campos
Almmustuhtton: (2018)

Enfrentando a desinformação ambiental nas redes sociais: perspectivas jurídicas no cenário brasileiro
Dahkki: Santos, Walmir Coelho da Costa
Almmustuhtton: (2024)

O conflito socioambiental no município de Silvânia/Goiás em razão da extração de areia no rio Piracanjuba: estudo de caso numa perspectiva jurídico-agrária
Dahkki: Faval, Rubia Mara Barbosa
Almmustuhtton: (2020)

A função social do contrato : conceito e critérios de aplicação
Dahkki: Tomasevicius Filho, Eduardo
Almmustuhtton: (2005)

Eticidade democrática: a liberdade social no consumo para o enfrentamento da crise ambiental e a proteção do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Dahkki: Cichelero, César Augusto
Almmustuhtton: (2018)

A tutela jurídica do patrimônio paisagístico natural nos destinos turísticos mediante o sistema de pagamento por serviço ambiental
Dahkki: Zago, Ana Karina
Almmustuhtton: (2015)

Compras públicas sustentáveis na UTFPR: estudo de caso do campus Curitiba – sede reitoria
Dahkki: Galli, Alessandra
Almmustuhtton: (2014)

O paradigma do novo constitucionalismo latino-americano na formulação dos contratos de pagamento por serviços ambientais : efetivação da democracia e da sustentabilidade socioeconômica
Dahkki: Tudisco, Laeti Fermino
Almmustuhtton: (2014)

Contratos biotecnológicos : a nova biotecnologia sobre a espécie humana e a (in)viabilidade de estabelecimento de contratos privados envolvendo material genético humano
Dahkki: Hartmann, Ricardo Marchioro
Almmustuhtton: (2024)

A função social dos contratos como instrumento para a sustentabilidade
Dahkki: Poli, Luciana Costa
Almmustuhtton: (2013)

O direito de intervenção como alternativa ao direito penal ambiental
Dahkki: Ricardo, Filipe Rocha
Almmustuhtton: (2018)

A função social dos contratos como instrumento para o desenvolvimento sustentável
Dahkki: Poli, Luciana Costa
Almmustuhtton: (2013)

Pesquisa operacional aplicada à otimização de uma unidade de produção agropecuária do Oeste Paranaense
Dahkki: Melges, André Inácio
Almmustuhtton: (2020)

Análise do Conselho Nacional de Meio Ambiente a partir do paradigma procedimental do direito
Dahkki: Bastos, Carolina Vieira Ribeiro de Assis
Almmustuhtton: (2008)

Panorama geral sobre contratos internacionais no âmbito do direito energético
Dahkki: Faria, Yasmin Renzo
Almmustuhtton: (2011)

Direito penal e meio ambiente natural : um diálogo necessário em busca de uma tutela suficiente
Dahkki: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Almmustuhtton: (2018)

Atividades de dragagem no Porto do Rio Grande/RS : proteção ambiental no âmbito da política deliberativa
Dahkki: Silveira, Thaís Alves da
Almmustuhtton: (2017)

Tutela administrativa na economia : da intervenção do Estado no controle do equilíbrio contratual nas relações de consumo
Dahkki: Lídice, Roberta
Almmustuhtton: (2019)

O direito/dever constitucional brasileiro de preservação do meio ambiente e o papel da participação popular : atuação da coletividade em prol da tutela ambiental
Dahkki: Soares, Lucas Coimbra
Almmustuhtton: (2025)

Sobre a noção do contrato agrário
Dahkki: Giuffrida, Giuseppe
Almmustuhtton: (1983)

O DESCOMISSIONAMENTO DAS PLATAFORMAS E INSTALAÇÕES MARÍTIMAS PARA A PRODUÇÃO DE HIDROCARBONETOS E SEUS ASPECTOS LEGAIS
Dahkki: Mello, Marcelo Oliveira
Almmustuhtton: (2016)

O contrato como ferramenta de realização dos direitos humanos no âmbito empresarial : as cláusulas éticas
Dahkki: Nalin, Paulo Roberto Ribeiro
Almmustuhtton: (2019)

DIMENSÕES AMBIENTAIS DE TEXTOS BÍBLICOS: CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DE PRINCÍPIOS NO ÂMBITO DO DIREITO AMBIENTAL CONTEMPORÂNEO.
Dahkki: Lima, Fabrício Wantoil
Almmustuhtton: (2014)

Legislação ambiental e reprodução socioeconômica de pequenos produtores rurais da microbacia hidrográfica do Córrego do Grama, Coimbra/MG
Dahkki: Sant'anna, Maria Aparecida de Castro Monteiro
Almmustuhtton: (2011)

Função ambiental do contrato : proposta de operacionalização do princípio civil para a proteção do meio ambiente
Dahkki: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Almmustuhtton: (2005)

Agronegócio : contratos agrários ou empresariais?
Dahkki: Galli, Gabirel Cardoso
Almmustuhtton: (2017)

Fundamento e limites da intervenção do Estado-juiz na atividade privada em relação ao bem ambiental
Dahkki: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Almmustuhtton: (2007)

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