A função social do contrato como mecanismo da tutela ao meio ambiente : intervenção do Estado no âmbito privado
Sparad:
| Huvudskapare: | Santos, Karina Alves Teixeira |
|---|---|
| Materialtyp: | Dissertação de Mestrado |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | Uel |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Direito ambiental Contrato Aspecto socioambiental Meio ambiente Tutela Environmental law Environment Analogy (law) Contracts socioenvironmental aspects Tutelage |
| Länkar: | https://repositorio.uel.br/handle/123456789/13872 |
Liknande verk
Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
av: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Publicerad: (2016)
av: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Publicerad: (2016)
A intervenção do estado sobre o domínio econômico por meio da implementação de impostos sobre a emissão de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
av: Terasaca, Cinthia Okazaki
Publicerad: (2013)
av: Terasaca, Cinthia Okazaki
Publicerad: (2013)
Tutela penal ambiental: necessidade, adequação e viabilidade
av: Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
Publicerad: (2013)
av: Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
Publicerad: (2013)
Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
av: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Publicerad: (2012)
av: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Publicerad: (2012)
Licitações públicas na perspectiva do desenvolvimento sustentável municipal: o caso de Santa Rita do Passa Quatro
av: Octaviano, João Pedro Zorzi [UNESP]
Publicerad: (2024)
av: Octaviano, João Pedro Zorzi [UNESP]
Publicerad: (2024)
Implicações da regularização ambiental nos contratos agrários: perspectivas da implementação do novo Código Florestal nos contratos
av: Munhoz, Leonardo Garcia da Silva
Publicerad: (2020)
av: Munhoz, Leonardo Garcia da Silva
Publicerad: (2020)
A função socioambiental do contrato
av: Silva, Michael César
Publicerad: (2019)
av: Silva, Michael César
Publicerad: (2019)
A responsabilidade ambiental na função social da propriedade : como tem sido julgada em Goiás (2002-2017)
av: Dias, Denise Oliveira
Publicerad: (2019)
av: Dias, Denise Oliveira
Publicerad: (2019)
Direito eleitoral e meio ambiente : alternativas para uma propaganda eleitoral sustentável no Brasil
av: Pereira, Fábio de Souza
Publicerad: (2025)
av: Pereira, Fábio de Souza
Publicerad: (2025)
Zoneamento ambiental municipal : instrumento de proteção ambiental
av: Rech, Adivandro
Publicerad: (2014)
av: Rech, Adivandro
Publicerad: (2014)
Tutela de urgência e litigância climática na jurisdição brasileira: uma releitura do instituto processual em busca da efetividade da prestação jurisdicional
av: Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos
Publicerad: (2023)
av: Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos
Publicerad: (2023)
Alfabetização ecológica como uma expressão do direito ambiental : uma análise a partir da educação ambiental
av: Cadó, Sabrina
Publicerad: (2025)
av: Cadó, Sabrina
Publicerad: (2025)
A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
av: Fracalossi, Marcos
Publicerad: (2022)
av: Fracalossi, Marcos
Publicerad: (2022)
Criminalidade ambiental organizada na perspectiva da dupla face do princípio da proporcionalidade
av: Almeida, Sandra Nalú de Carvalho Campos
Publicerad: (2018)
av: Almeida, Sandra Nalú de Carvalho Campos
Publicerad: (2018)
Enfrentando a desinformação ambiental nas redes sociais: perspectivas jurídicas no cenário brasileiro
av: Santos, Walmir Coelho da Costa
Publicerad: (2024)
av: Santos, Walmir Coelho da Costa
Publicerad: (2024)
O conflito socioambiental no município de Silvânia/Goiás em razão da extração de areia no rio Piracanjuba: estudo de caso numa perspectiva jurídico-agrária
av: Faval, Rubia Mara Barbosa
Publicerad: (2020)
av: Faval, Rubia Mara Barbosa
Publicerad: (2020)
A função social do contrato : conceito e critérios de aplicação
av: Tomasevicius Filho, Eduardo
Publicerad: (2005)
av: Tomasevicius Filho, Eduardo
Publicerad: (2005)
Eticidade democrática: a liberdade social no consumo para o enfrentamento da crise ambiental e a proteção do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
av: Cichelero, César Augusto
Publicerad: (2018)
av: Cichelero, César Augusto
Publicerad: (2018)
A tutela jurídica do patrimônio paisagístico natural nos destinos turísticos mediante o sistema de pagamento por serviço ambiental
av: Zago, Ana Karina
Publicerad: (2015)
av: Zago, Ana Karina
Publicerad: (2015)
Compras públicas sustentáveis na UTFPR: estudo de caso do campus Curitiba – sede reitoria
av: Galli, Alessandra
Publicerad: (2014)
av: Galli, Alessandra
Publicerad: (2014)
O paradigma do novo constitucionalismo latino-americano na formulação dos contratos de pagamento por serviços ambientais : efetivação da democracia e da sustentabilidade socioeconômica
av: Tudisco, Laeti Fermino
Publicerad: (2014)
av: Tudisco, Laeti Fermino
Publicerad: (2014)
Contratos biotecnológicos : a nova biotecnologia sobre a espécie humana e a (in)viabilidade de estabelecimento de contratos privados envolvendo material genético humano
av: Hartmann, Ricardo Marchioro
Publicerad: (2024)
av: Hartmann, Ricardo Marchioro
Publicerad: (2024)
A função social dos contratos como instrumento para a sustentabilidade
av: Poli, Luciana Costa
Publicerad: (2013)
av: Poli, Luciana Costa
Publicerad: (2013)
O direito de intervenção como alternativa ao direito penal ambiental
av: Ricardo, Filipe Rocha
Publicerad: (2018)
av: Ricardo, Filipe Rocha
Publicerad: (2018)
A função social dos contratos como instrumento para o desenvolvimento sustentável
av: Poli, Luciana Costa
Publicerad: (2013)
av: Poli, Luciana Costa
Publicerad: (2013)
Pesquisa operacional aplicada à otimização de uma unidade de produção agropecuária do Oeste Paranaense
av: Melges, André Inácio
Publicerad: (2020)
av: Melges, André Inácio
Publicerad: (2020)
Análise do Conselho Nacional de Meio Ambiente a partir do paradigma procedimental do direito
av: Bastos, Carolina Vieira Ribeiro de Assis
Publicerad: (2008)
av: Bastos, Carolina Vieira Ribeiro de Assis
Publicerad: (2008)
Panorama geral sobre contratos internacionais no âmbito do direito energético
av: Faria, Yasmin Renzo
Publicerad: (2011)
av: Faria, Yasmin Renzo
Publicerad: (2011)
Direito penal e meio ambiente natural : um diálogo necessário em busca de uma tutela suficiente
av: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Publicerad: (2018)
av: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Publicerad: (2018)
Atividades de dragagem no Porto do Rio Grande/RS : proteção ambiental no âmbito da política deliberativa
av: Silveira, Thaís Alves da
Publicerad: (2017)
av: Silveira, Thaís Alves da
Publicerad: (2017)
Tutela administrativa na economia : da intervenção do Estado no controle do equilíbrio contratual nas relações de consumo
av: Lídice, Roberta
Publicerad: (2019)
av: Lídice, Roberta
Publicerad: (2019)
O direito/dever constitucional brasileiro de preservação do meio ambiente e o papel da participação popular : atuação da coletividade em prol da tutela ambiental
av: Soares, Lucas Coimbra
Publicerad: (2025)
av: Soares, Lucas Coimbra
Publicerad: (2025)
Sobre a noção do contrato agrário
av: Giuffrida, Giuseppe
Publicerad: (1983)
av: Giuffrida, Giuseppe
Publicerad: (1983)
O DESCOMISSIONAMENTO DAS PLATAFORMAS E INSTALAÇÕES MARÍTIMAS PARA A PRODUÇÃO DE HIDROCARBONETOS E SEUS ASPECTOS LEGAIS
av: Mello, Marcelo Oliveira
Publicerad: (2016)
av: Mello, Marcelo Oliveira
Publicerad: (2016)
O contrato como ferramenta de realização dos direitos humanos no âmbito empresarial : as cláusulas éticas
av: Nalin, Paulo Roberto Ribeiro
Publicerad: (2019)
av: Nalin, Paulo Roberto Ribeiro
Publicerad: (2019)
DIMENSÕES AMBIENTAIS DE TEXTOS BÍBLICOS: CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DE PRINCÍPIOS NO ÂMBITO DO DIREITO AMBIENTAL CONTEMPORÂNEO.
av: Lima, Fabrício Wantoil
Publicerad: (2014)
av: Lima, Fabrício Wantoil
Publicerad: (2014)
Legislação ambiental e reprodução socioeconômica de pequenos produtores rurais da microbacia hidrográfica do Córrego do Grama, Coimbra/MG
av: Sant'anna, Maria Aparecida de Castro Monteiro
Publicerad: (2011)
av: Sant'anna, Maria Aparecida de Castro Monteiro
Publicerad: (2011)
Função ambiental do contrato : proposta de operacionalização do princípio civil para a proteção do meio ambiente
av: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Publicerad: (2005)
av: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Publicerad: (2005)
Agronegócio : contratos agrários ou empresariais?
av: Galli, Gabirel Cardoso
Publicerad: (2017)
av: Galli, Gabirel Cardoso
Publicerad: (2017)
Fundamento e limites da intervenção do Estado-juiz na atividade privada em relação ao bem ambiental
av: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Publicerad: (2007)
av: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Publicerad: (2007)
Liknande verk
-
Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
av: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Publicerad: (2016) -
A intervenção do estado sobre o domínio econômico por meio da implementação de impostos sobre a emissão de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
av: Terasaca, Cinthia Okazaki
Publicerad: (2013) -
Tutela penal ambiental: necessidade, adequação e viabilidade
av: Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
Publicerad: (2013) -
Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
av: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Publicerad: (2012) -
Licitações públicas na perspectiva do desenvolvimento sustentável municipal: o caso de Santa Rita do Passa Quatro
av: Octaviano, João Pedro Zorzi [UNESP]
Publicerad: (2024)