O paradigma do novo constitucionalismo latino-americano na formulação dos contratos de pagamento por serviços ambientais : efetivação da democracia e da sustentabilidade socioeconômica

Ижил төстэй зүйлс

• Reflexões sobre o novo constitucionalismo latino-americano
  -н: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
  Хэвлэсэн: (2015)
• Integrando instrumentos econômicos ambientais na construção do direito ambiental municipal
  -н: Figueiró, Gade Santos de
  Хэвлэсэн: (2024)
• A refundação do Estado e o pluralismo no novo constitucionalismo latino-americano
  -н: Melo, Milena Petters
  Хэвлэсэн: (2017)
• A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
  -н: Fracalossi, Marcos
  Хэвлэсэн: (2022)
• A sustentabilidade e o pluralismo jurídico como principais elementos do novo constitucionalismo latino-americano
  -н: Fortes, Larissa Borges
  Хэвлэсэн: (2017)