O paradigma do novo constitucionalismo latino-americano na formulação dos contratos de pagamento por serviços ambientais : efetivação da democracia e da sustentabilidade socioeconômica

Podobne zapisy

• Reflexões sobre o novo constitucionalismo latino-americano
  od: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
  Wydane: (2015)
• Integrando instrumentos econômicos ambientais na construção do direito ambiental municipal
  od: Figueiró, Gade Santos de
  Wydane: (2024)
• A refundação do Estado e o pluralismo no novo constitucionalismo latino-americano
  od: Melo, Milena Petters
  Wydane: (2017)
• A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
  od: Fracalossi, Marcos
  Wydane: (2022)
• A sustentabilidade e o pluralismo jurídico como principais elementos do novo constitucionalismo latino-americano
  od: Fortes, Larissa Borges
  Wydane: (2017)