Dos crimes ambientais na região de Sousa-PB e suas relações com as atividades agroindustriais: uma análise a partir da judicialização de ações no período de 2010 a 2018.
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | SILVA, Robevaldo Queiroga da. |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Ufcg |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Direção ambiental Environmental direction Agroindústria Agribusiness Crimes ambientais Environmental crimes Proteção penal Penal protection Meio ambiente Environment Direito. Engenharia sanitária. |
| Online-Zugang: | http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/11490 |
Ähnliche Einträge
Dos crimes ambientais na região de Sousa-PB e suas relações com as atividades agroindustriais: uma análise a partir da judicialização de ações no período de 2010 a 2018.
von: SILVA, Robevaldo Queiroga da.
Veröffentlicht: (2019)
von: SILVA, Robevaldo Queiroga da.
Veröffentlicht: (2019)
A Codificação Florestal Brasileira (Leis n.º 4.771/65 e 12.651/12) e seus impactos na agricultura familiar.
von: ANDRADE, Ricelho Fernandes de.
Veröffentlicht: (2019)
von: ANDRADE, Ricelho Fernandes de.
Veröffentlicht: (2019)
A Codificação Florestal Brasileira (Leis n.º 4.771/65 e 12.651/12) e seus impactos na agricultura familiar.
von: ANDRADE, Ricelho Fernandes de.
Veröffentlicht: (2019)
von: ANDRADE, Ricelho Fernandes de.
Veröffentlicht: (2019)
Uso abusivo de agrotóxicos no Brasil: obrigatoriedade de licença ambiental especial para plantio em áreas de risco, como mecanismo de controle da mortalidade de abelhas
von: Silva Junior, Sidimar Lopes da
Veröffentlicht: (2025)
von: Silva Junior, Sidimar Lopes da
Veröffentlicht: (2025)
Análise da legislação sob a ótica dos desafios e perspectivas para o sanemaento básico no município de Sousa-PB.
von: SOUSA, Rubasmate dos Santos de.
Veröffentlicht: (2019)
von: SOUSA, Rubasmate dos Santos de.
Veröffentlicht: (2019)
Análise da legislação sob a ótica dos desafios e perspectivas para o sanemaento básico no município de Sousa-PB.
von: SOUSA, Rubasmate dos Santos de.
Veröffentlicht: (2019)
von: SOUSA, Rubasmate dos Santos de.
Veröffentlicht: (2019)
A persecução penal ambiental nos crimes de extração mineral no Rio Grande do Sul: indicadores de efetividade no período de 2010 a 2013
von: Comunello, Ricardo
Veröffentlicht: (2010)
von: Comunello, Ricardo
Veröffentlicht: (2010)
Símbolos e sentidos da proibição: uma análise da construção do Direito Penal Ambiental no Brasil
von: Souza, Natália Galvão da Cunha Lima Freire e
Veröffentlicht: (2024)
von: Souza, Natália Galvão da Cunha Lima Freire e
Veröffentlicht: (2024)
Licenciamento ambiental e seus reflexos no desenvolvimento sustentável de sistemas agroindustriais.
von: SILVA FILHO, Leonardo Alves da.
Veröffentlicht: (2019)
von: SILVA FILHO, Leonardo Alves da.
Veröffentlicht: (2019)
Licenciamento ambiental e seus reflexos no desenvolvimento sustentável de sistemas agroindustriais.
von: SILVA FILHO, Leonardo Alves da.
Veröffentlicht: (2019)
von: SILVA FILHO, Leonardo Alves da.
Veröffentlicht: (2019)
Conservação do ambiente, criminalização e percepção da sociedade
von: Tozadori, André Camargo
Veröffentlicht: (2010)
von: Tozadori, André Camargo
Veröffentlicht: (2010)
Da imputação por crimes ambientais e o direito de defesa da pessoa jurídica
von: Braun, Caroline
Veröffentlicht: (2014)
von: Braun, Caroline
Veröffentlicht: (2014)
O direito de intervenção como alternativa ao direito penal ambiental
von: Ricardo, Filipe Rocha
Veröffentlicht: (2018)
von: Ricardo, Filipe Rocha
Veröffentlicht: (2018)
A (In)compatibilização dos acordos de não persecução penal com a Lei de crimes ambientais - Lei nº 9.605/98
von: Valim, Thiago
Veröffentlicht: (2023)
von: Valim, Thiago
Veröffentlicht: (2023)
Suspensão judicial das outorgas do direito de uso dor recursos hídricos da bacia hidráulica do açude de São Gonçalo, Sousa – PB: Uma análise jurídico-hídrica.
von: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Veröffentlicht: (2017)
von: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Veröffentlicht: (2017)
Suspensão judicial das outorgas do direito de uso dor recursos hídricos da bacia hidráulica do açude de São Gonçalo, Sousa – PB: Uma análise jurídico-hídrica.
von: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Veröffentlicht: (2017)
von: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Veröffentlicht: (2017)
A Responsabilizacao Penal das Pessoas Juridicas nos Crimes Ambientais
von: Morais, Ana Claudia de
Veröffentlicht: (2007)
von: Morais, Ana Claudia de
Veröffentlicht: (2007)
O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural
von: Souza, Pablo Moitinho de
Veröffentlicht: (2010)
von: Souza, Pablo Moitinho de
Veröffentlicht: (2010)
Ecocídio e o tribunal penal internacional
von: Gordilho, Heron José de Santana
Veröffentlicht: (2017)
von: Gordilho, Heron José de Santana
Veröffentlicht: (2017)
Apontamentos teóricos do direito penal econômico estratégico : a incorporação funcional do direito penal em face da ofensa a bens jurídicos da coletividade
von: Henriques, Heitor Toscano
Veröffentlicht: (2012)
von: Henriques, Heitor Toscano
Veröffentlicht: (2012)
A pretensão de proteção penal do futuro: as gerações futuras no Direito Penal
von: Ishikawa, Vítor de Souza
Veröffentlicht: (2024)
von: Ishikawa, Vítor de Souza
Veröffentlicht: (2024)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
von: Smanio, Gianpaolo Poggio
Veröffentlicht: (2005)
von: Smanio, Gianpaolo Poggio
Veröffentlicht: (2005)
O instituto da compensação ambiental aplicada ao agronegócio brasileiro
von: Hazenfratz, Taynara Ferreira
Veröffentlicht: (2024)
von: Hazenfratz, Taynara Ferreira
Veröffentlicht: (2024)
A conveniência da implementação da Diretiva Quadro da Água no ordenamento jurídico brasileiro como medida efetiva de justiça ambiental: o caso da exploração do Nióbio em Catalão
von: Branco Filho, Thelmo de Carvalho Teixeira
Veröffentlicht: (2017)
von: Branco Filho, Thelmo de Carvalho Teixeira
Veröffentlicht: (2017)
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica, teoria da dupla imputação e hermenêutica constitucional : uma análise crítica do RE 548.181/PR
von: Costa, Rafael de Oliveira
Veröffentlicht: (2015)
von: Costa, Rafael de Oliveira
Veröffentlicht: (2015)
Base legal vigente no Brasil aplicada à agressão ao meio ambiente causada pelo descarte de efluentes líquidos.
von: FRAGOSO, Glecy Marques Teodoro.
Veröffentlicht: (2018)
von: FRAGOSO, Glecy Marques Teodoro.
Veröffentlicht: (2018)
O direito internacional do meio ambiente e a defesa dos direitos humanos na responsabilidade penal da pessoa jurídica de direito público em face dos crimes contra o ecossistema nas relações exteriores de consumo
von: Malheiro, Emerson Penha
Veröffentlicht: (2017)
von: Malheiro, Emerson Penha
Veröffentlicht: (2017)
O agro é tudo? o direito socioambiental em face da ofensiva legislativa do agronegócio
von: Libera, Graciele Dalla
Veröffentlicht: (2020)
von: Libera, Graciele Dalla
Veröffentlicht: (2020)
A pessoa jurídica acusada : algumas questões processuais penais
von: Moreira, Rômulo de Andrade
Veröffentlicht: (2014)
von: Moreira, Rômulo de Andrade
Veröffentlicht: (2014)
Direito penal econômico : leis penais especiais
von: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Veröffentlicht: (2019)
von: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Veröffentlicht: (2019)
O Desenvolvimento Sustentável no Código Florestal: uma análise das ADIs 4901, 4902, 4.903 e do acórdão do Supremo Tribunal Federal
von: Bernardes, Leonora de Abreu
Veröffentlicht: (2022)
von: Bernardes, Leonora de Abreu
Veröffentlicht: (2022)
Direcionamento dos recuros oriundos das transações penais em crimes ambientais
von: Stifelman, Anelise Grehs
Veröffentlicht: (2003)
von: Stifelman, Anelise Grehs
Veröffentlicht: (2003)
Crimes ambientais : superação da dupla imputação
von: Schulze, Clenio Jair
Veröffentlicht: (2014)
von: Schulze, Clenio Jair
Veröffentlicht: (2014)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
von: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Veröffentlicht: (2013)
von: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Veröffentlicht: (2013)
Controvérsias acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas
von: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Veröffentlicht: (2016)
von: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Veröffentlicht: (2016)
Tutela penal do meio ambiente : a importância dos tipos penais de perigo na difícil tarefa de evitar o dano ambiental
von: Palma, Fernando Oliva
Veröffentlicht: (2012)
von: Palma, Fernando Oliva
Veröffentlicht: (2012)
A ação nos crimes ambientais
von: Batista, Nilo
Veröffentlicht: (2024)
von: Batista, Nilo
Veröffentlicht: (2024)
A responsabilidade penal por danos ambientais : do cenário atual à avaliação crítica ao modelo de imputação de entes coletivos e individuais trazidos pela Lei 9.608/1995 no Brasil
von: Wunderlich, Alexandre
Veröffentlicht: (2015)
von: Wunderlich, Alexandre
Veröffentlicht: (2015)
Reflexões acerca do projeto de Código penal : PL nº 236/12
von: Paschoal, Janaina Conceição
Veröffentlicht: (2015)
von: Paschoal, Janaina Conceição
Veröffentlicht: (2015)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
von: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Veröffentlicht: (2009)
von: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Veröffentlicht: (2009)
Ähnliche Einträge
-
Dos crimes ambientais na região de Sousa-PB e suas relações com as atividades agroindustriais: uma análise a partir da judicialização de ações no período de 2010 a 2018.
von: SILVA, Robevaldo Queiroga da.
Veröffentlicht: (2019) -
A Codificação Florestal Brasileira (Leis n.º 4.771/65 e 12.651/12) e seus impactos na agricultura familiar.
von: ANDRADE, Ricelho Fernandes de.
Veröffentlicht: (2019) -
A Codificação Florestal Brasileira (Leis n.º 4.771/65 e 12.651/12) e seus impactos na agricultura familiar.
von: ANDRADE, Ricelho Fernandes de.
Veröffentlicht: (2019) -
Uso abusivo de agrotóxicos no Brasil: obrigatoriedade de licença ambiental especial para plantio em áreas de risco, como mecanismo de controle da mortalidade de abelhas
von: Silva Junior, Sidimar Lopes da
Veröffentlicht: (2025) -
Análise da legislação sob a ótica dos desafios e perspectivas para o sanemaento básico no município de Sousa-PB.
von: SOUSA, Rubasmate dos Santos de.
Veröffentlicht: (2019)