Dos crimes ambientais na região de Sousa-PB e suas relações com as atividades agroindustriais: uma análise a partir da judicialização de ações no período de 2010 a 2018.
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Dissertação de Mestrado |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Ufcg |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Direção ambiental Environmental direction Agroindústria Agribusiness Crimes ambientais Environmental crimes Proteção penal Penal protection Meio ambiente Environment Direito. Engenharia sanitária. |
| Sarrera elektronikoa: | http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/11490 |
Antzeko izenburuak
Dos crimes ambientais na região de Sousa-PB e suas relações com as atividades agroindustriais: uma análise a partir da judicialização de ações no período de 2010 a 2018.
nork: SILVA, Robevaldo Queiroga da.
Argitaratua: (2019)
nork: SILVA, Robevaldo Queiroga da.
Argitaratua: (2019)
A Codificação Florestal Brasileira (Leis n.º 4.771/65 e 12.651/12) e seus impactos na agricultura familiar.
nork: ANDRADE, Ricelho Fernandes de.
Argitaratua: (2019)
nork: ANDRADE, Ricelho Fernandes de.
Argitaratua: (2019)
A Codificação Florestal Brasileira (Leis n.º 4.771/65 e 12.651/12) e seus impactos na agricultura familiar.
nork: ANDRADE, Ricelho Fernandes de.
Argitaratua: (2019)
nork: ANDRADE, Ricelho Fernandes de.
Argitaratua: (2019)
Uso abusivo de agrotóxicos no Brasil: obrigatoriedade de licença ambiental especial para plantio em áreas de risco, como mecanismo de controle da mortalidade de abelhas
nork: Silva Junior, Sidimar Lopes da
Argitaratua: (2025)
nork: Silva Junior, Sidimar Lopes da
Argitaratua: (2025)
Análise da legislação sob a ótica dos desafios e perspectivas para o sanemaento básico no município de Sousa-PB.
nork: SOUSA, Rubasmate dos Santos de.
Argitaratua: (2019)
nork: SOUSA, Rubasmate dos Santos de.
Argitaratua: (2019)
Análise da legislação sob a ótica dos desafios e perspectivas para o sanemaento básico no município de Sousa-PB.
nork: SOUSA, Rubasmate dos Santos de.
Argitaratua: (2019)
nork: SOUSA, Rubasmate dos Santos de.
Argitaratua: (2019)
A persecução penal ambiental nos crimes de extração mineral no Rio Grande do Sul: indicadores de efetividade no período de 2010 a 2013
nork: Comunello, Ricardo
Argitaratua: (2010)
nork: Comunello, Ricardo
Argitaratua: (2010)
Símbolos e sentidos da proibição: uma análise da construção do Direito Penal Ambiental no Brasil
nork: Souza, Natália Galvão da Cunha Lima Freire e
Argitaratua: (2024)
nork: Souza, Natália Galvão da Cunha Lima Freire e
Argitaratua: (2024)
Licenciamento ambiental e seus reflexos no desenvolvimento sustentável de sistemas agroindustriais.
nork: SILVA FILHO, Leonardo Alves da.
Argitaratua: (2019)
nork: SILVA FILHO, Leonardo Alves da.
Argitaratua: (2019)
Licenciamento ambiental e seus reflexos no desenvolvimento sustentável de sistemas agroindustriais.
nork: SILVA FILHO, Leonardo Alves da.
Argitaratua: (2019)
nork: SILVA FILHO, Leonardo Alves da.
Argitaratua: (2019)
Conservação do ambiente, criminalização e percepção da sociedade
nork: Tozadori, André Camargo
Argitaratua: (2010)
nork: Tozadori, André Camargo
Argitaratua: (2010)
Da imputação por crimes ambientais e o direito de defesa da pessoa jurídica
nork: Braun, Caroline
Argitaratua: (2014)
nork: Braun, Caroline
Argitaratua: (2014)
O direito de intervenção como alternativa ao direito penal ambiental
nork: Ricardo, Filipe Rocha
Argitaratua: (2018)
nork: Ricardo, Filipe Rocha
Argitaratua: (2018)
A (In)compatibilização dos acordos de não persecução penal com a Lei de crimes ambientais - Lei nº 9.605/98
nork: Valim, Thiago
Argitaratua: (2023)
nork: Valim, Thiago
Argitaratua: (2023)
Suspensão judicial das outorgas do direito de uso dor recursos hídricos da bacia hidráulica do açude de São Gonçalo, Sousa – PB: Uma análise jurídico-hídrica.
nork: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Argitaratua: (2017)
nork: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Argitaratua: (2017)
Suspensão judicial das outorgas do direito de uso dor recursos hídricos da bacia hidráulica do açude de São Gonçalo, Sousa – PB: Uma análise jurídico-hídrica.
nork: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Argitaratua: (2017)
nork: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Argitaratua: (2017)
A Responsabilizacao Penal das Pessoas Juridicas nos Crimes Ambientais
nork: Morais, Ana Claudia de
Argitaratua: (2007)
nork: Morais, Ana Claudia de
Argitaratua: (2007)
O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural
nork: Souza, Pablo Moitinho de
Argitaratua: (2010)
nork: Souza, Pablo Moitinho de
Argitaratua: (2010)
Ecocídio e o tribunal penal internacional
nork: Gordilho, Heron José de Santana
Argitaratua: (2017)
nork: Gordilho, Heron José de Santana
Argitaratua: (2017)
Apontamentos teóricos do direito penal econômico estratégico : a incorporação funcional do direito penal em face da ofensa a bens jurídicos da coletividade
nork: Henriques, Heitor Toscano
Argitaratua: (2012)
nork: Henriques, Heitor Toscano
Argitaratua: (2012)
A pretensão de proteção penal do futuro: as gerações futuras no Direito Penal
nork: Ishikawa, Vítor de Souza
Argitaratua: (2024)
nork: Ishikawa, Vítor de Souza
Argitaratua: (2024)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
nork: Smanio, Gianpaolo Poggio
Argitaratua: (2005)
nork: Smanio, Gianpaolo Poggio
Argitaratua: (2005)
O instituto da compensação ambiental aplicada ao agronegócio brasileiro
nork: Hazenfratz, Taynara Ferreira
Argitaratua: (2024)
nork: Hazenfratz, Taynara Ferreira
Argitaratua: (2024)
A conveniência da implementação da Diretiva Quadro da Água no ordenamento jurídico brasileiro como medida efetiva de justiça ambiental: o caso da exploração do Nióbio em Catalão
nork: Branco Filho, Thelmo de Carvalho Teixeira
Argitaratua: (2017)
nork: Branco Filho, Thelmo de Carvalho Teixeira
Argitaratua: (2017)
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica, teoria da dupla imputação e hermenêutica constitucional : uma análise crítica do RE 548.181/PR
nork: Costa, Rafael de Oliveira
Argitaratua: (2015)
nork: Costa, Rafael de Oliveira
Argitaratua: (2015)
Base legal vigente no Brasil aplicada à agressão ao meio ambiente causada pelo descarte de efluentes líquidos.
nork: FRAGOSO, Glecy Marques Teodoro.
Argitaratua: (2018)
nork: FRAGOSO, Glecy Marques Teodoro.
Argitaratua: (2018)
O direito internacional do meio ambiente e a defesa dos direitos humanos na responsabilidade penal da pessoa jurídica de direito público em face dos crimes contra o ecossistema nas relações exteriores de consumo
nork: Malheiro, Emerson Penha
Argitaratua: (2017)
nork: Malheiro, Emerson Penha
Argitaratua: (2017)
O agro é tudo? o direito socioambiental em face da ofensiva legislativa do agronegócio
nork: Libera, Graciele Dalla
Argitaratua: (2020)
nork: Libera, Graciele Dalla
Argitaratua: (2020)
A pessoa jurídica acusada : algumas questões processuais penais
nork: Moreira, Rômulo de Andrade
Argitaratua: (2014)
nork: Moreira, Rômulo de Andrade
Argitaratua: (2014)
Direito penal econômico : leis penais especiais
nork: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Argitaratua: (2019)
nork: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Argitaratua: (2019)
O Desenvolvimento Sustentável no Código Florestal: uma análise das ADIs 4901, 4902, 4.903 e do acórdão do Supremo Tribunal Federal
nork: Bernardes, Leonora de Abreu
Argitaratua: (2022)
nork: Bernardes, Leonora de Abreu
Argitaratua: (2022)
Direcionamento dos recuros oriundos das transações penais em crimes ambientais
nork: Stifelman, Anelise Grehs
Argitaratua: (2003)
nork: Stifelman, Anelise Grehs
Argitaratua: (2003)
Crimes ambientais : superação da dupla imputação
nork: Schulze, Clenio Jair
Argitaratua: (2014)
nork: Schulze, Clenio Jair
Argitaratua: (2014)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
nork: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Argitaratua: (2013)
nork: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Argitaratua: (2013)
Controvérsias acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas
nork: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Argitaratua: (2016)
nork: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Argitaratua: (2016)
Tutela penal do meio ambiente : a importância dos tipos penais de perigo na difícil tarefa de evitar o dano ambiental
nork: Palma, Fernando Oliva
Argitaratua: (2012)
nork: Palma, Fernando Oliva
Argitaratua: (2012)
A ação nos crimes ambientais
nork: Batista, Nilo
Argitaratua: (2024)
nork: Batista, Nilo
Argitaratua: (2024)
A responsabilidade penal por danos ambientais : do cenário atual à avaliação crítica ao modelo de imputação de entes coletivos e individuais trazidos pela Lei 9.608/1995 no Brasil
nork: Wunderlich, Alexandre
Argitaratua: (2015)
nork: Wunderlich, Alexandre
Argitaratua: (2015)
Reflexões acerca do projeto de Código penal : PL nº 236/12
nork: Paschoal, Janaina Conceição
Argitaratua: (2015)
nork: Paschoal, Janaina Conceição
Argitaratua: (2015)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
nork: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Argitaratua: (2009)
nork: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Argitaratua: (2009)