Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | Biasoli, Severino Alexandre |
|---|---|
| Μορφή: | Dissertação de Mestrado |
| Γλώσσα: | Inglês |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Environmental law Tributes Property and urban land tax Property tax Direito ambiental Tributos Imposto predial e territorial urbano Imposto sobre a propriedade |
| Διαθέσιμο Online: | https://repositorio.ucs.br/11338/11459 |
Παρόμοια τεκμήρια
O uso das alíquotas diferenciadas de IPTU para as áreas de preservação permanente e a função socioambiental da propriedade
από: Gonçalves, Naíla
Έκδοση: (2016)
από: Gonçalves, Naíla
Έκδοση: (2016)
Possibilidades de um regime tributário ambiental para o Brasil em face da constituição federal de 1988 e da proposta de emenda à constituição nº 92/2015
από: Lopes, Isabela Cararo
Έκδοση: (1988)
από: Lopes, Isabela Cararo
Έκδοση: (1988)
O IPTU verde e a construção de uma cidade sustentável: um estudo comparativo das experiências aplicadas em Salvador ? BA e Belo Horizonte ? MG e sua aplicabilidade em Sobral ? CE (2015-2022)
από: Pontes, Yslaia de Aguiar
Έκδοση: (2022)
από: Pontes, Yslaia de Aguiar
Έκδοση: (2022)
A tributação ambiental na reforma tributária
από: Iovanovich, Zuleica Ap
Έκδοση: (2025)
από: Iovanovich, Zuleica Ap
Έκδοση: (2025)
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
από: Mesquita, Margarida Maria Moura
Έκδοση: (2009)
από: Mesquita, Margarida Maria Moura
Έκδοση: (2009)
Progressividade tributária do IPTU e sua relação de proteção do meio ambiente urbano em Morrinhos/GO
από: Tavares, Rodrigo Silva
Έκδοση: (2021)
από: Tavares, Rodrigo Silva
Έκδοση: (2021)
A progressividade em suas facetas fiscal e extrafiscal : uma releitura do instituto e de sua inter-relação com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)
από: Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo
Έκδοση: (2012)
από: Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo
Έκδοση: (2012)
A importância da interconectividade entre as dimensões ambiental, urbanística e registral no âmbito do parcelamento do solo urbano
από: Voltolini, Gustavo Henrique Mattos
Έκδοση: (2024)
από: Voltolini, Gustavo Henrique Mattos
Έκδοση: (2024)
Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
από: Bezerra, Bruno Boldrin
Έκδοση: (2021)
από: Bezerra, Bruno Boldrin
Έκδοση: (2021)
A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
από: Fracalossi, Marcos
Έκδοση: (2022)
από: Fracalossi, Marcos
Έκδοση: (2022)
A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana
από: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Έκδοση: (2024)
από: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Έκδοση: (2024)
A escassez dos recursos hídricos na sociedade moderna contemporânea : a extrafiscalidade tributária e a otimização de seu aproveitamento
από: Polesso, Paulo Roberto
Έκδοση: (2017)
από: Polesso, Paulo Roberto
Έκδοση: (2017)
Incentivos fiscais regionais e sustentabilidade ambiental : análise jurídica do parágrafo 4 do artigo 43 da constituição federal
από: Ribeiro, Luiza Tonial
Έκδοση: (2025)
από: Ribeiro, Luiza Tonial
Έκδοση: (2025)
O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada
από: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Έκδοση: (2014)
από: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Έκδοση: (2014)
Não incidência do ICMS sobre a atividade de captação, tratamento e distribuição de água potável por caminhão-pipa
από: Dotta Neto, Milton
Έκδοση: (2016)
από: Dotta Neto, Milton
Έκδοση: (2016)
Do urbanismo sanitarista ao planejamento urbano estratégico, em Santos/SP : o (re)significado das funções sociais da propriedade e da cidade.
από: Santos, Renata Sioufi Fagundes dos
Έκδοση: (2021)
από: Santos, Renata Sioufi Fagundes dos
Έκδοση: (2021)
Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
από: Fernandes, André Luiz Fonseca
Έκδοση: (2007)
από: Fernandes, André Luiz Fonseca
Έκδοση: (2007)
Unidade de conservação e o ordenamento territorial : aspectos jurídicos sobre a criação e regularização fundiária para a proteção da biodiversidade no estado do Mato Grosso
από: Aquino, Ana Flávia Gonçalves de Oliveira
Έκδοση: (2013)
από: Aquino, Ana Flávia Gonçalves de Oliveira
Έκδοση: (2013)
Tributação ambiental: instrumento de concretização de política pública voltada à realização dos princípios e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
από: Ruzene, Marco Antônio
Έκδοση: (2020)
από: Ruzene, Marco Antônio
Έκδοση: (2020)
A extrafiscalidade na tributação ambiental: um instrumento eficaz para a realização do desenvolvimento sustentável
από: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Έκδοση: (2014)
από: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Έκδοση: (2014)
A necessidade do IPTU verde para a preservação do meio ambiente sob o olhar da ecosofia
από: Sampaio Junior, Wanderley Silva
Έκδοση: (2023)
από: Sampaio Junior, Wanderley Silva
Έκδοση: (2023)
A extrafiscalidade como mecanismo de preservação ambiental: refil PET 100% reciclável
από: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Έκδοση: (2021)
από: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Έκδοση: (2021)
A especificidade da tributação ambiental
από: Vieira, André Luís
Έκδοση: (2005)
από: Vieira, André Luís
Έκδοση: (2005)
Transmissibilidade da obrigação de reparar o dano ambiental na hipótese de aquisição originária da propriedade
από: Oliveira, Romualdo Rocha de
Έκδοση: (2025)
από: Oliveira, Romualdo Rocha de
Έκδοση: (2025)
A extrafiscalidade ambiental como meio de efetivação do desenvolvimento sustentável
από: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
Έκδοση: (2013)
από: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
Έκδοση: (2013)
Imposto verde: um tributo à natureza
από: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
Έκδοση: (1999)
από: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
Έκδοση: (1999)
Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
από: Oliveira, Edson Luciani de
Έκδοση: (2012)
από: Oliveira, Edson Luciani de
Έκδοση: (2012)
O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
από: Meira, Danilo Borges
Έκδοση: (2021)
από: Meira, Danilo Borges
Έκδοση: (2021)
Regularização ambiental de propriedades agrícolas: transição de cenários
από: Storani, Denis
Έκδοση: (2013)
από: Storani, Denis
Έκδοση: (2013)
Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
από: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Έκδοση: (2021)
από: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Έκδοση: (2021)
O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o princípio da seletividade : a função extrafiscal inerente ao tributo
από: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Έκδοση: (2015)
από: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Έκδοση: (2015)
IPTU progressivo no tempo : desenvolvimento urbano sustentável e a (in) eficácia de sua aplicação
από: Duarte Neto, Bento Herculano
Έκδοση: (2021)
από: Duarte Neto, Bento Herculano
Έκδοση: (2021)
A celeuma jurídica na área das barracas da Praia do Futuro em Fortaleza/Ceará sob a perspectiva da função socioambiental da propriedade urbana e da justiça ambiental
από: Moura, Daniela Maia Saboia
Έκδοση: (2012)
από: Moura, Daniela Maia Saboia
Έκδοση: (2012)
A extrafiscalidade tributária e a proteção ambiental no Mercosul
από: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Έκδοση: (2008)
από: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Έκδοση: (2008)
O sujeito activo do imposto ecológico : o papel das finanças locais na tributação ambiental; a realidade portuguesa
από: Soares, Cláudia Dias
Έκδοση: (2001)
από: Soares, Cláudia Dias
Έκδοση: (2001)
Perspectivas da lei da OMC para medidas comerciais em políticas climáticas
από: Godoy, Daniela Helena Oliveira
Έκδοση: (2011)
από: Godoy, Daniela Helena Oliveira
Έκδοση: (2011)
Cobrança pelo uso dos recursos hídricos do Aquífero Guarani pelos países integrantes do Mercosul à partir da legislação brasileira
από: Bolzan, Eduardo Augusto Cordeiro
Έκδοση: (2008)
από: Bolzan, Eduardo Augusto Cordeiro
Έκδοση: (2008)
O direito à propriedade e a sua função socioambiental: análise a partir da desapropriação e as cifras verdes
από: Alves, Nathalia Lizier da Silva
Έκδοση: (2025)
από: Alves, Nathalia Lizier da Silva
Έκδοση: (2025)
Os benefícios fiscais na proteção do meio ambiente
από: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
Έκδοση: (2023)
από: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
Έκδοση: (2023)
Transição para uma nova ética tributária : a sustentabilidade como objetivo econômico
από: Britto, Carlos Ayres
Έκδοση: (2016)
από: Britto, Carlos Ayres
Έκδοση: (2016)
Παρόμοια τεκμήρια
-
O uso das alíquotas diferenciadas de IPTU para as áreas de preservação permanente e a função socioambiental da propriedade
από: Gonçalves, Naíla
Έκδοση: (2016) -
Possibilidades de um regime tributário ambiental para o Brasil em face da constituição federal de 1988 e da proposta de emenda à constituição nº 92/2015
από: Lopes, Isabela Cararo
Έκδοση: (1988) -
O IPTU verde e a construção de uma cidade sustentável: um estudo comparativo das experiências aplicadas em Salvador ? BA e Belo Horizonte ? MG e sua aplicabilidade em Sobral ? CE (2015-2022)
από: Pontes, Yslaia de Aguiar
Έκδοση: (2022) -
A tributação ambiental na reforma tributária
από: Iovanovich, Zuleica Ap
Έκδοση: (2025) -
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
από: Mesquita, Margarida Maria Moura
Έκδοση: (2009)