Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
Tallennettuna:
| Päätekijä: | |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Dissertação de Mestrado |
| Kieli: | Inglês |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Environmental law Tributes Property and urban land tax Property tax Direito ambiental Tributos Imposto predial e territorial urbano Imposto sobre a propriedade |
| Linkit: | https://repositorio.ucs.br/11338/11459 |
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O uso das alíquotas diferenciadas de IPTU para as áreas de preservação permanente e a função socioambiental da propriedade
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Possibilidades de um regime tributário ambiental para o Brasil em face da constituição federal de 1988 e da proposta de emenda à constituição nº 92/2015
Tekijä: Lopes, Isabela Cararo
Julkaistu: (1988)
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Julkaistu: (2022)
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Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
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A importância da interconectividade entre as dimensões ambiental, urbanística e registral no âmbito do parcelamento do solo urbano
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Julkaistu: (2024)
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Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
Tekijä: Bezerra, Bruno Boldrin
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A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
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Tekijä: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
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A escassez dos recursos hídricos na sociedade moderna contemporânea : a extrafiscalidade tributária e a otimização de seu aproveitamento
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Do urbanismo sanitarista ao planejamento urbano estratégico, em Santos/SP : o (re)significado das funções sociais da propriedade e da cidade.
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Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
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Unidade de conservação e o ordenamento territorial : aspectos jurídicos sobre a criação e regularização fundiária para a proteção da biodiversidade no estado do Mato Grosso
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A especificidade da tributação ambiental
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Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
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O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o princípio da seletividade : a função extrafiscal inerente ao tributo
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A extrafiscalidade tributária e a proteção ambiental no Mercosul
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O direito à propriedade e a sua função socioambiental: análise a partir da desapropriação e as cifras verdes
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Os benefícios fiscais na proteção do meio ambiente
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Transição para uma nova ética tributária : a sustentabilidade como objetivo econômico
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