Inteligência tributária urbano-ambiental: extrafiscalidade dos tributos municipais como instrumento de concretização da cidade sustentável
Enregistré dans:
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Ufpb |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Tributação ambiental Extrafiscalidade Cidades sustentáveis Planejamento urbano Environmental taxation Extrafiscality Sustainable cities Urban planning Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito |
| Accès en ligne: | https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/23508 |
Documents similaires
Instrumentos jurídicos de planejamento da ocupação urbana como garantia de um município ambientalmente sustentável
par: Vanin, Fábio Scopel
Publié: (2014)
par: Vanin, Fábio Scopel
Publié: (2014)
A extrafiscalidade tributária como ferramenta de proteção ao meio ambiente
par: Wildner, Márcio Leandro
Publié: (2014)
par: Wildner, Márcio Leandro
Publié: (2014)
A tributação como instrumento de controle e proteção ambiental no contexto do aquecimento global e desmatamento no Brasil
par: Carmo, Edmilson Lopes do
Publié: (2024)
par: Carmo, Edmilson Lopes do
Publié: (2024)
A extrafiscalidade tributária e a proteção ambiental no Mercosul
par: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Publié: (2008)
par: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Publié: (2008)
A extrafiscalidade aplicada às energias renováveis : uma análise sob a ótica da gestão e proteção ambiental
par: Sartori, Paola Mondardo
Publié: (2019)
par: Sartori, Paola Mondardo
Publié: (2019)
A operação urbana consorciada como instrumento de proteção do patrimônio cultural: análise do caso do Complexo Cultural e Turístico MAESA
par: Nunes, Sílvia Rafaela Scapin
Publié: (2021)
par: Nunes, Sílvia Rafaela Scapin
Publié: (2021)
As cidades que desenham Barão Geraldo
par: Sabatino Caldeyro, Veronica
Publié: (2005)
par: Sabatino Caldeyro, Veronica
Publié: (2005)
Cidades sustentáveis: conteúdos e limites do Estado Ambiental na perspectiva de uma teoria estruturante
par: Coutinho, Ricardo Silva
Publié: (2016)
par: Coutinho, Ricardo Silva
Publié: (2016)
Do urbanismo sanitarista ao planejamento urbano estratégico, em Santos/SP : o (re)significado das funções sociais da propriedade e da cidade.
par: Santos, Renata Sioufi Fagundes dos
Publié: (2021)
par: Santos, Renata Sioufi Fagundes dos
Publié: (2021)
O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada
par: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Publié: (2014)
par: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Publié: (2014)
A extrafiscalidade como mecanismo de preservação ambiental: refil PET 100% reciclável
par: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Publié: (2021)
par: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Publié: (2021)
Os benefícios fiscais na proteção do meio ambiente
par: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
Publié: (2023)
par: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
Publié: (2023)
Os instrumentos constitucionais de política urbana e o aproveitamento dos imóveis urbanos, à luz da função socioambiental da cidade e da propriedade
par: Custódio, Jorge Ricardo Luz
Publié: (2021)
par: Custódio, Jorge Ricardo Luz
Publié: (2021)
Extrafiscalidade: análise da norma potiguar regulamentadora do imposto sobre propriedade veicular automotora à luz da tutela ambiental
par: Martiniano, Lídio Sânzio Gurgel
Publié: (2013)
par: Martiniano, Lídio Sânzio Gurgel
Publié: (2013)
A proteção do meio ambiente na Constituição Federal, no Estatuto da Cidade e na Lei do Plano Diretor
par: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
Publié: (2009)
par: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
Publié: (2009)
A extrafiscalidade tributária como instrumento fomentador do princípio do protetor recebedor
par: Moraes, William Thiago de
Publié: (2019)
par: Moraes, William Thiago de
Publié: (2019)
O IPTU verde e a construção da cidade sustentável
par: FEIO, Luiza Gaspar
Publié: (2018)
par: FEIO, Luiza Gaspar
Publié: (2018)
A extrafiscalidade na tributação ambiental: um instrumento eficaz para a realização do desenvolvimento sustentável
par: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Publié: (2014)
par: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Publié: (2014)
Formas de ocupação no litoral norte do Rio Grande do Sul e o zoneamento como meio de mitigação das adversidades ambientais
par: Souza, Sâmia Caroline dos Santos
Publié: (2016)
par: Souza, Sâmia Caroline dos Santos
Publié: (2016)
Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
par: Fernandes, André Luiz Fonseca
Publié: (2007)
par: Fernandes, André Luiz Fonseca
Publié: (2007)
Indicadores globais para efetivação local do direito fundamental à cidade sustentável em zonas costeiras
par: Cavalcanti, Lívia Brandão Mota
Publié: (2022)
par: Cavalcanti, Lívia Brandão Mota
Publié: (2022)
Estudo de Impacto Ambiental versus Estudo de Impacto de Vizinhança: análise comparativa à luz da legislação pátria na perspectiva de cidades sustentáveis
par: Porto, Rafaela Granja
Publié: (2008)
par: Porto, Rafaela Granja
Publié: (2008)
A caracterização do direito à cidade como um direito coletivo
par: Pires, George Niclaides de Moraes
Publié: (2017)
par: Pires, George Niclaides de Moraes
Publié: (2017)
O zoneamento ambiental (ecológico econômico) como forma de planejamento sustentável do turismo: a necessidade de implementação de um planejamento de ocupação do solo visando a conservação ambiental em razão da atividade econômica do turismo
par: Alves, Ruben Bento
Publié: (2021)
par: Alves, Ruben Bento
Publié: (2021)
O papel dos planos diretores na busca pela garantia da qualidade de vida
par: Zir, Giovana Cenci
Publié: (2015)
par: Zir, Giovana Cenci
Publié: (2015)
Atuação do Ministério Público na tutela da ordem urbanística em Lavras- MG
par: Costa, Karina Garcia
Publié: (2016)
par: Costa, Karina Garcia
Publié: (2016)
A tributação ambiental e a indústria da moda: uma análise dos relatórios anuais das marcas de fast fashion a partir dos vieses da sustentabilidade
par: Antunes, Nathália Zampieri
Publié: (2022)
par: Antunes, Nathália Zampieri
Publié: (2022)
Ocupações irregulares na formação do espaço urbano brasileiro : a democracia participativa na gestão do risco de desastres para garantia do direito à moradia e à cidade
par: Santos, Sandrine Araujo
Publié: (2017)
par: Santos, Sandrine Araujo
Publié: (2017)
A tributação ambiental na reforma tributária
par: Iovanovich, Zuleica Ap
Publié: (2025)
par: Iovanovich, Zuleica Ap
Publié: (2025)
Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
par: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Publié: (2021)
par: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Publié: (2021)
O Imposto seletivo na reforma tributária : limites à concretização infraconstitucional da extrafiscalidade
par: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Publié: (2024)
par: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Publié: (2024)
A extrafiscalidade ambiental como meio de efetivação do desenvolvimento sustentável
par: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
Publié: (2013)
par: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
Publié: (2013)
Globalização e sociedade de consumo: tributação ambiental como instrumento pelo desenvolvimento sustentável
par: Fontoura, Marcelo Elesbão
Publié: (2019)
par: Fontoura, Marcelo Elesbão
Publié: (2019)
Política pública, extrafiscalidade tributária e meio ambiente : possibilidades e limitações no âmbito municipal
par: Silva, Marcos Monteiro da
Publié: (2016)
par: Silva, Marcos Monteiro da
Publié: (2016)
Gestão de risco alimentar de Salvador por meio de uma política tributária indutora da agroecologia
par: Souza, Luciana Oliveira de
Publié: (2020)
par: Souza, Luciana Oliveira de
Publié: (2020)
A tributação ambiental como instrumento de proteção ambiental: um estudo de caso da experiência do ICMS ecológico no Estado do Paraná
par: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Publié: (2017)
par: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Publié: (2017)
A tributação extrafiscal sobre a taxa de licenciamento ambiental: um estudo de caso de uma empresa de beneficiamento de resíduos sólidos no estado do Amazonas
par: Silva , Adriana Brito da
Publié: (2014)
par: Silva , Adriana Brito da
Publié: (2014)
Espaço da circulação e saúde ambiental na produção do espaço urbano em Manaus
par: Amorim, Fernando de Oliveira [UNESP]
Publié: (2011)
par: Amorim, Fernando de Oliveira [UNESP]
Publié: (2011)
Tributação ambiental: normas tributárias imantadas por valores ambientais
par: Silva, Pedro Francisco da
Publié: (2017)
par: Silva, Pedro Francisco da
Publié: (2017)
Regularização fundiária e sua (in)efetividade como instrumento de tutela socioambiental
par: Ceron, Lucas Freier
Publié: (2021)
par: Ceron, Lucas Freier
Publié: (2021)