Imaxe de Portada

Inteligência tributária urbano-ambiental: extrafiscalidade dos tributos municipais como instrumento de concretização da cidade sustentável

Gardado en:

Detalles Bibliográficos
Autor Principal:	Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Formato:	Dissertação de Mestrado
Idioma:	Português
Publicado em:	Ufpb
Ano:	2021
Assuntos:	Tributação ambiental Extrafiscalidade Cidades sustentáveis Planejamento urbano Environmental taxation Extrafiscality Sustainable cities Urban planning Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito
Acceso en liña:	https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/23508

Títulos similares

Instrumentos jurídicos de planejamento da ocupação urbana como garantia de um município ambientalmente sustentável
por: Vanin, Fábio Scopel
Publicado: (2014)

A extrafiscalidade tributária como ferramenta de proteção ao meio ambiente
por: Wildner, Márcio Leandro
Publicado: (2014)

A tributação como instrumento de controle e proteção ambiental no contexto do aquecimento global e desmatamento no Brasil
por: Carmo, Edmilson Lopes do
Publicado: (2024)

A extrafiscalidade tributária e a proteção ambiental no Mercosul
por: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Publicado: (2008)

A extrafiscalidade aplicada às energias renováveis : uma análise sob a ótica da gestão e proteção ambiental
por: Sartori, Paola Mondardo
Publicado: (2019)

A operação urbana consorciada como instrumento de proteção do patrimônio cultural: análise do caso do Complexo Cultural e Turístico MAESA
por: Nunes, Sílvia Rafaela Scapin
Publicado: (2021)

As cidades que desenham Barão Geraldo
por: Sabatino Caldeyro, Veronica
Publicado: (2005)

Cidades sustentáveis: conteúdos e limites do Estado Ambiental na perspectiva de uma teoria estruturante
por: Coutinho, Ricardo Silva
Publicado: (2016)

Do urbanismo sanitarista ao planejamento urbano estratégico, em Santos/SP : o (re)significado das funções sociais da propriedade e da cidade.
por: Santos, Renata Sioufi Fagundes dos
Publicado: (2021)

O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada
por: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Publicado: (2014)

A extrafiscalidade como mecanismo de preservação ambiental: refil PET 100% reciclável
por: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Publicado: (2021)

Os benefícios fiscais na proteção do meio ambiente
por: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
Publicado: (2023)

Os instrumentos constitucionais de política urbana e o aproveitamento dos imóveis urbanos, à luz da função socioambiental da cidade e da propriedade
por: Custódio, Jorge Ricardo Luz
Publicado: (2021)

Extrafiscalidade: análise da norma potiguar regulamentadora do imposto sobre propriedade veicular automotora à luz da tutela ambiental
por: Martiniano, Lídio Sânzio Gurgel
Publicado: (2013)

A proteção do meio ambiente na Constituição Federal, no Estatuto da Cidade e na Lei do Plano Diretor
por: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
Publicado: (2009)

A extrafiscalidade tributária como instrumento fomentador do princípio do protetor recebedor
por: Moraes, William Thiago de
Publicado: (2019)

O IPTU verde e a construção da cidade sustentável
por: FEIO, Luiza Gaspar
Publicado: (2018)

A extrafiscalidade na tributação ambiental: um instrumento eficaz para a realização do desenvolvimento sustentável
por: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Publicado: (2014)

Formas de ocupação no litoral norte do Rio Grande do Sul e o zoneamento como meio de mitigação das adversidades ambientais
por: Souza, Sâmia Caroline dos Santos
Publicado: (2016)

Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
por: Fernandes, André Luiz Fonseca
Publicado: (2007)

Indicadores globais para efetivação local do direito fundamental à cidade sustentável em zonas costeiras
por: Cavalcanti, Lívia Brandão Mota
Publicado: (2022)

Estudo de Impacto Ambiental versus Estudo de Impacto de Vizinhança: análise comparativa à luz da legislação pátria na perspectiva de cidades sustentáveis
por: Porto, Rafaela Granja
Publicado: (2008)

A caracterização do direito à cidade como um direito coletivo
por: Pires, George Niclaides de Moraes
Publicado: (2017)

O zoneamento ambiental (ecológico econômico) como forma de planejamento sustentável do turismo: a necessidade de implementação de um planejamento de ocupação do solo visando a conservação ambiental em razão da atividade econômica do turismo
por: Alves, Ruben Bento
Publicado: (2021)

O papel dos planos diretores na busca pela garantia da qualidade de vida
por: Zir, Giovana Cenci
Publicado: (2015)

Atuação do Ministério Público na tutela da ordem urbanística em Lavras- MG
por: Costa, Karina Garcia
Publicado: (2016)

A tributação ambiental e a indústria da moda: uma análise dos relatórios anuais das marcas de fast fashion a partir dos vieses da sustentabilidade
por: Antunes, Nathália Zampieri
Publicado: (2022)

Ocupações irregulares na formação do espaço urbano brasileiro : a democracia participativa na gestão do risco de desastres para garantia do direito à moradia e à cidade
por: Santos, Sandrine Araujo
Publicado: (2017)

A tributação ambiental na reforma tributária
por: Iovanovich, Zuleica Ap
Publicado: (2025)

Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
por: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Publicado: (2021)

O Imposto seletivo na reforma tributária : limites à concretização infraconstitucional da extrafiscalidade
por: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Publicado: (2024)

A extrafiscalidade ambiental como meio de efetivação do desenvolvimento sustentável
por: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
Publicado: (2013)

Globalização e sociedade de consumo: tributação ambiental como instrumento pelo desenvolvimento sustentável
por: Fontoura, Marcelo Elesbão
Publicado: (2019)

Política pública, extrafiscalidade tributária e meio ambiente : possibilidades e limitações no âmbito municipal
por: Silva, Marcos Monteiro da
Publicado: (2016)

Gestão de risco alimentar de Salvador por meio de uma política tributária indutora da agroecologia
por: Souza, Luciana Oliveira de
Publicado: (2020)

A tributação ambiental como instrumento de proteção ambiental: um estudo de caso da experiência do ICMS ecológico no Estado do Paraná
por: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Publicado: (2017)

A tributação extrafiscal sobre a taxa de licenciamento ambiental: um estudo de caso de uma empresa de beneficiamento de resíduos sólidos no estado do Amazonas
por: Silva , Adriana Brito da
Publicado: (2014)

Espaço da circulação e saúde ambiental na produção do espaço urbano em Manaus
por: Amorim, Fernando de Oliveira [UNESP]
Publicado: (2011)

Tributação ambiental: normas tributárias imantadas por valores ambientais
por: Silva, Pedro Francisco da
Publicado: (2017)

Regularização fundiária e sua (in)efetividade como instrumento de tutela socioambiental
por: Ceron, Lucas Freier
Publicado: (2021)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso