Azala

O papel da regulação direta e dos instrumentos econômicos como mecanismos corretores das externalidades ambientais negativas

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Longuini, Mayara Ferrari
Formatua:	Dissertação de Mestrado
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Mackenzie
Ano:	2016
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Environmental regulation Economic instruments Sustainable development Regulação ambiental Instrumentos econômicos Desenvolvimento sustentável
Sarrera elektronikoa:	http://dspace.mackenzie.br/handle/10899/23888

Antzeko izenburuak

Instrumentos econômicos: elementos para uma regulação ambiental efetiva e o papel dos instrumentos de mercado
nork: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Argitaratua: (2019)

Fundo Amazônia e as estratégias regulatórias
nork: Areal, Gabriel Rebello Esteves
Argitaratua: (2020)

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nork: Areal, Gabriel Rebello Esteves
Argitaratua: (2020)

Subsídios para a implementação do ICMS ecológico no estado de Sergipe
nork: Lima, Isabella Moura Carvalho
Argitaratua: (2019)

Políticas públicas ambientais: aspectos de gerenciamento ambiental para uma análise dos modelos de regulação além do comando e controle
nork: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
Argitaratua: (2014)

Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
nork: Bustamante, Maria Magalhães de
Argitaratua: (2017)

Agricultura na contramão: agronegócio, incentivos fiscais e a política de regulação dos agrotóxicos
nork: Cunha, Lucas Neves da
Argitaratua: (2006)

O processo de licenciamento de empreendimentos de infraestrutura no Brasil: estudo de caso da intervenção ambiental no setor elétrico
nork: Volotão, Romilson de Almeida
Argitaratua: (2016)

Estudo da compensação ambiental aplicado ao Estado de Minas Gerais
nork: Barros, Eva Costa de
Argitaratua: (2013)

Integrando instrumentos econômicos ambientais na construção do direito ambiental municipal
nork: Figueiró, Gade Santos de
Argitaratua: (2024)

Mineração e licenciamento ambiental: aspectos jurídicos e sua efetividade
nork: Lopes, Márcio Mauro Dias
Argitaratua: (2016)

As externalidades negativas do desenvolvimento econômico e seus efeitos sobre o meio ambiente : o acúmulo de plástico no oceano
nork: Augustin, Sérgio
Argitaratua: (2016)

Precaução e direcionamento de condutas sob incerteza científica
nork: Fraga, Júlia Massadas Romeiro
Argitaratua: (2019)

O fomento à produção de energia renovável e os instrumentos financeiros de preservação do meio ambiente
nork: Passerotti, Denis Camargo
Argitaratua: (2021)

Internalização das externalidades negativas ambientais : uma breve análise da relação jurídico-econômica
nork: Gerent, Juliana
Argitaratua: (2006)

Propostas de enfrentamento às externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos no Brasil
nork: Rocha, Eduardo Gonçalves
Argitaratua: (2022)

Intervenção estatal indireta no domínio econômico e desenvolvimento sustentável : incentivos em prol da responsabilidade social empresarial e os parâmetros da ISO 26000
nork: Ciciliato, Rodolfo Xavier
Argitaratua: (2014)

O paradigma do novo constitucionalismo latino-americano na formulação dos contratos de pagamento por serviços ambientais : efetivação da democracia e da sustentabilidade socioeconômica
nork: Tudisco, Laeti Fermino
Argitaratua: (2014)

Economia do garimpo ilícito em terras indígenas na Amazônia : externalidades e regulação estatal
nork: Ramos, Alan Robson Alexandrino
Argitaratua: (2022)

Protocolo de Quioto e o comércio internacional dos créditos de carbono no âmbito do mecanismo de desenvolvimento limpo: oportunidades, possibilidades e perspectivas para o Brasil
nork: Gullo, Marcelly Fuzaro [UNESP]
Argitaratua: (2012)

Biodiversidade brasileira e o desenvolvimento econômico da propriedade intelectual: o marco regulatória da biodiversidade (Lei13.123/15) e a justiça ambiental
nork: Araujo, Thiago Luiz Rigon de
Argitaratua: (2022)

Retrocesso ambiental : o desmonte do licenciamento ambiental com o substitutivo ao projeto de lei nº 3.729/2004 que cria a lei geral do licenciamento ambiental.
nork: Medeiros, Alexsandro Bernardo
Argitaratua: (2018)

Subsistema tributário do meio ambiente natural
nork: Barreira, Fábio Nieves
Argitaratua: (2011)

Revitalização de brownfields : da aplicação do princípio da função socioambiental da propriedade ao gerenciamento de áreas contaminadas ou suspeitas de contaminação
nork: Mattei, Juliana Flávia
Argitaratua: (2014)

O risco de deslegalização no direito penal : análise da complementação administrativa do ordenamento punitivo
nork: Falavigno, Chiavelli Facenda
Argitaratua: (2018)

Contribuição ao estudo das medidas compensatórias em direito ambiental
nork: Artigas, Priscila Santos
Argitaratua: (2012)

Fundamentos jurídicos do meio ambiente criado e os principais instrumentos de proteção do patrimônio ambiental cultural material
nork: Boch, Queli Mewius
Argitaratua: (2014)

Construção de grandes empreendimentos hidrelétricos: aspectos regulatórios, ambientais e principiológicos: o caso da UHE São Manoel
nork: Falcão, Cristina Maria Vasconcelos
Argitaratua: (2017)

Licenciamento ambiental, energia e desenvolvimento: caso da usina hidrelétrica Jirau
nork: Souza, Arivaldo Santos de
Argitaratua: (2011)

Regulação ambiental como mecanismo de aprimoramento da gestão pública em matéria ambiental
nork: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Argitaratua: (2013)

Instrumentos jurídicos e econômicos de enfrentamento da degradação ambiental gerada pela prática da obsolescência programada na sociedade de consumo
nork: Bellandi, Daniel
Argitaratua: (2016)

Uso abusivo de agrotóxicos no Brasil: obrigatoriedade de licença ambiental especial para plantio em áreas de risco, como mecanismo de controle da mortalidade de abelhas
nork: Silva Junior, Sidimar Lopes da
Argitaratua: (2025)

A utilização de agrotóxico na atividade empresária do agronegócio: uma visão crítica
nork: Lourenço, Natália Matos Santana
Argitaratua: (2021)

Direitos de propriedade e instrumentos econômicos de regulação ambiental : uma análise das atribuições implícitas
nork: Santos, Laura Meneghel dos
Argitaratua: (2017)

Crítica da racionalidade ambiental ao regime de exploração do petróleo no Brasil a partir da carência de gestão democrática participativa
nork: Xavier, Osmar Caetano
Argitaratua: (2020)

Teoria da competição regulatória : o caso da regulação ambiental
nork: Morosini, Fábio
Argitaratua: (2011)

Regulação administrativa e os principais vieses
nork: Freitas, Juarez
Argitaratua: (2016)

Os selos ambientais como instrumento informacional de uma política socioambiental
nork: Kowarick, Tânia Coelho Borges
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Perspectivas para uma teoria geral dos novos direitos: uma leitura crítica sobre a biodiversidade e os conhecimentos tradicionais associados
nork: Freiria, Rafael Costa [UNESP]
Argitaratua: (2005)

Regulação sustentável de infraestruturas
nork: Marrara, Thiago
Argitaratua: (2012)

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