Licenciamento ambiental e a gestão consensual: descontinuidade em processos decisório participativos
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | Oliveira, Douglas Luis de |
|---|---|
| Formaat: | Dissertação de Mestrado |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Ufv |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Licenciamento ambiental Administração consensual Audiências públicas Environmental licensing Consensual administration Public audience Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito::direitos especiais |
| Online toegang: | http://locus.ufv.br/handle/123456789/4117 |
Gelijkaardige items
Desconstrução da natureza regulamentar dos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs): uma perspectiva empírica a partir de TACs celebrados entre o Ministério Público e empresas privadas em matéria ambiental
door: Leite, Fernanda Piccinin
Gepubliceerd in: (2020)
door: Leite, Fernanda Piccinin
Gepubliceerd in: (2020)
Acordos Substitutivos de multa ambiental: O dilema da legalidade de aplicação do artigo 26 da LINDB
door: Paula, Frederico Rios
Gepubliceerd in: (2005)
door: Paula, Frederico Rios
Gepubliceerd in: (2005)
Métodos de solução consensual dos conflitos na administração pública ambiental: uma via à efetividade
door: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
Gepubliceerd in: (2020)
door: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
Gepubliceerd in: (2020)
Improbidade administrativa ambiental
door: Cardoso , Marcelo Luiz Coelho
Gepubliceerd in: (2020)
door: Cardoso , Marcelo Luiz Coelho
Gepubliceerd in: (2020)
O licenciamento ambiental no Estado do Rio de Janeiro: uma análise a partir das deliberações colegiadas produzidas pelo Condir e CECA entre 2009 e 2017
door: Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado
Gepubliceerd in: (2019)
door: Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado
Gepubliceerd in: (2019)
Legislação e políticas públicas: a lei enquanto instrumento de ação governamental
door: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Gepubliceerd in: (2012)
door: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Gepubliceerd in: (2012)
A competência administrativa dos municípios em matéria ambiental: análise de contribuição da Lei Complementar n. 140/2011 para a efetividade da proteção do meio ambiente pelos entes locais
door: Farias, Talden Queiroz
Gepubliceerd in: (2016)
door: Farias, Talden Queiroz
Gepubliceerd in: (2016)
A exigibilidade de empreendimentos agrícolas inscreverem os imóveis utilizados mediante arrendamento no Cadastro Ambiental Rural para obtenção de licença ambiental
door: Borges, Wendel Rosa
Gepubliceerd in: (2016)
door: Borges, Wendel Rosa
Gepubliceerd in: (2016)
Licitações públicas na perspectiva do desenvolvimento sustentável municipal: o caso de Santa Rita do Passa Quatro
door: Octaviano, João Pedro Zorzi [UNESP]
Gepubliceerd in: (2024)
door: Octaviano, João Pedro Zorzi [UNESP]
Gepubliceerd in: (2024)
Sustentabilidade e contratações públicas no Brasil: Direito, Ética Ambiental e Desenvolvimento
door: Pinheiro, Teresa Villac
Gepubliceerd in: (2017)
door: Pinheiro, Teresa Villac
Gepubliceerd in: (2017)
Revisibilidade das licenças ambientais
door: Erthal, Thiago Serpa
Gepubliceerd in: (2021)
door: Erthal, Thiago Serpa
Gepubliceerd in: (2021)
Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
door: Jossia Júnior, Custódio Vique
Gepubliceerd in: (2014)
door: Jossia Júnior, Custódio Vique
Gepubliceerd in: (2014)
Federalismo cooperativo e o exercício da competência administrativa ambiental
door: Santos, Ronaldo Alencar dos
Gepubliceerd in: (2010)
door: Santos, Ronaldo Alencar dos
Gepubliceerd in: (2010)
Políticas públicas de proteção animal: o programa RDPA do município de Curitiba e sua efetividade perante o direito ambiental
door: Caneparo, Camila Juliana Francisco
Gepubliceerd in: (2014)
door: Caneparo, Camila Juliana Francisco
Gepubliceerd in: (2014)
A (ir)relevância das audiências públicas nos licenciamentos ambientais : fundamentos teóricos, estado da arte acadêmico e uma análise aprofundada das audiências públicas realizadas no licenciamento ambiental goiano
door: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Gepubliceerd in: (2020)
door: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Gepubliceerd in: (2020)
O devido processo legal e o processo administrativo ambiental: a (in)visibilidade do hipossuficiente ambiental
door: Haonat, Angela Issa
Gepubliceerd in: (2011)
door: Haonat, Angela Issa
Gepubliceerd in: (2011)
Participação social no licenciamento ambiental federal de usinas hidrelétricas
door: Cirne, Mariana Barbosa
Gepubliceerd in: (2022)
door: Cirne, Mariana Barbosa
Gepubliceerd in: (2022)
Análise do licenciamento ambiental como instrumento de política do meio ambiente no Rio Grande do Norte Período 1992-2003
door: Sousa, Paulo Moraes de
Gepubliceerd in: (2005)
door: Sousa, Paulo Moraes de
Gepubliceerd in: (2005)
Participação popular por meio de audiências públicas : efetividade da democracia participativa no licenciamento ambiental
door: Miranda, Davidson Alessandro de
Gepubliceerd in: (2016)
door: Miranda, Davidson Alessandro de
Gepubliceerd in: (2016)
A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
door: Odorissi, Fernanda Favarini
Gepubliceerd in: (2015)
door: Odorissi, Fernanda Favarini
Gepubliceerd in: (2015)
A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
door: Odorissi, Fernanda Favarini
Gepubliceerd in: (2015)
door: Odorissi, Fernanda Favarini
Gepubliceerd in: (2015)
Eficácia da participação popular em instrumentos legais de proteção dos direitos socioambientais
door: OLIVEIRA, Jonathan Alves de
Gepubliceerd in: (2017)
door: OLIVEIRA, Jonathan Alves de
Gepubliceerd in: (2017)
Mapeamento dos conflitos ambientais e urbanísticos mediante levantamento de Ações Civis Públicas e Termos Ajustamento de Conduta – estudo de casos da cidade de São Carlos-SP
door: Santos, Camila Marques dos
Gepubliceerd in: (2018)
door: Santos, Camila Marques dos
Gepubliceerd in: (2018)
Audiência pública remota em processos de licenciamento ambiental durante a pandemia do covid-19 : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 1.602, de 2020
door: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Gepubliceerd in: (2020)
door: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Gepubliceerd in: (2020)
A conciliação como instrumento de otimização dos processos administrativos sancionadores ambientais
door: Burmann, Alexandre
Gepubliceerd in: (2024)
door: Burmann, Alexandre
Gepubliceerd in: (2024)
Mediação : uma alternativa possível para a resolução de conflitos ambientais urbanos, a partir da Lei 13.140/2015
door: Schwantes, Susanna
Gepubliceerd in: (2017)
door: Schwantes, Susanna
Gepubliceerd in: (2017)
Região de fronteiras e a conjugação da legislação agrária, ambiental e urbana na região norte de Goiânia: estudo de caso do shopping Passeio das Águas
door: Pereira, Tamiris Melo
Gepubliceerd in: (2017)
door: Pereira, Tamiris Melo
Gepubliceerd in: (2017)
Desafios da concretização da cidadania ambiental em reservas extrativistas
door: Matos, Raimundo Giovanni França
Gepubliceerd in: (2018)
door: Matos, Raimundo Giovanni França
Gepubliceerd in: (2018)
O conflito socioambiental no município de Silvânia/Goiás em razão da extração de areia no rio Piracanjuba: estudo de caso numa perspectiva jurídico-agrária
door: Faval, Rubia Mara Barbosa
Gepubliceerd in: (2020)
door: Faval, Rubia Mara Barbosa
Gepubliceerd in: (2020)
Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
door: Bustamante, Maria Magalhães de
Gepubliceerd in: (2017)
door: Bustamante, Maria Magalhães de
Gepubliceerd in: (2017)
Usina hidrelétrica Serra do Facão : uma análise do impacto das audiências públicas
door: Cirne, Mariana Barbosa
Gepubliceerd in: (2020)
door: Cirne, Mariana Barbosa
Gepubliceerd in: (2020)
O processo de licenciamento de empreendimentos de infraestrutura no Brasil: estudo de caso da intervenção ambiental no setor elétrico
door: Volotão, Romilson de Almeida
Gepubliceerd in: (2016)
door: Volotão, Romilson de Almeida
Gepubliceerd in: (2016)
Pagamento por serviços ambientais para conservação de áreas protegidas particulares
door: Silveira, Gilberto Borges da
Gepubliceerd in: (2015)
door: Silveira, Gilberto Borges da
Gepubliceerd in: (2015)
Implicações jurídico-ambientais da água de lastro no complexo portuário de São Luís-MA
door: GALVÃO, Elisangela Cristina Ribeiro
Gepubliceerd in: (2015)
door: GALVÃO, Elisangela Cristina Ribeiro
Gepubliceerd in: (2015)
Gestão de risco alimentar de Salvador por meio de uma política tributária indutora da agroecologia
door: Souza, Luciana Oliveira de
Gepubliceerd in: (2020)
door: Souza, Luciana Oliveira de
Gepubliceerd in: (2020)
A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
door: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Gepubliceerd in: (2006)
door: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Gepubliceerd in: (2006)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
door: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Gepubliceerd in: (2019)
door: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Gepubliceerd in: (2019)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
door: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Gepubliceerd in: (2019)
door: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Gepubliceerd in: (2019)
Contrapartidas urbanísticas : expressão da urbanística consensual
door: Argenta, Graziela
Gepubliceerd in: (2017)
door: Argenta, Graziela
Gepubliceerd in: (2017)
Exigencias de analise de risco de acidentes, para fins de licenciamento, em instalações que manipulam substancias perigosas, e proposição de abordagem para atendimento
door: Reis, Helio Gervasio
Gepubliceerd in: (2007)
door: Reis, Helio Gervasio
Gepubliceerd in: (2007)
Gelijkaardige items
-
Desconstrução da natureza regulamentar dos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs): uma perspectiva empírica a partir de TACs celebrados entre o Ministério Público e empresas privadas em matéria ambiental
door: Leite, Fernanda Piccinin
Gepubliceerd in: (2020) -
Acordos Substitutivos de multa ambiental: O dilema da legalidade de aplicação do artigo 26 da LINDB
door: Paula, Frederico Rios
Gepubliceerd in: (2005) -
Métodos de solução consensual dos conflitos na administração pública ambiental: uma via à efetividade
door: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
Gepubliceerd in: (2020) -
Improbidade administrativa ambiental
door: Cardoso , Marcelo Luiz Coelho
Gepubliceerd in: (2020) -
O licenciamento ambiental no Estado do Rio de Janeiro: uma análise a partir das deliberações colegiadas produzidas pelo Condir e CECA entre 2009 e 2017
door: Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado
Gepubliceerd in: (2019)