Licenciamento ambiental e a gestão consensual: descontinuidade em processos decisório participativos
Сохранить в:
| Главный автор: | Oliveira, Douglas Luis de |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Ufv |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Licenciamento ambiental Administração consensual Audiências públicas Environmental licensing Consensual administration Public audience Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito::direitos especiais |
| Online-ссылка: | http://locus.ufv.br/handle/123456789/4117 |
Схожие документы
Desconstrução da natureza regulamentar dos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs): uma perspectiva empírica a partir de TACs celebrados entre o Ministério Público e empresas privadas em matéria ambiental
по: Leite, Fernanda Piccinin
Опубликовано: (2020)
по: Leite, Fernanda Piccinin
Опубликовано: (2020)
Acordos Substitutivos de multa ambiental: O dilema da legalidade de aplicação do artigo 26 da LINDB
по: Paula, Frederico Rios
Опубликовано: (2005)
по: Paula, Frederico Rios
Опубликовано: (2005)
Métodos de solução consensual dos conflitos na administração pública ambiental: uma via à efetividade
по: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
Опубликовано: (2020)
по: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
Опубликовано: (2020)
Improbidade administrativa ambiental
по: Cardoso , Marcelo Luiz Coelho
Опубликовано: (2020)
по: Cardoso , Marcelo Luiz Coelho
Опубликовано: (2020)
Legislação e políticas públicas: a lei enquanto instrumento de ação governamental
по: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Опубликовано: (2012)
по: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Опубликовано: (2012)
O licenciamento ambiental no Estado do Rio de Janeiro: uma análise a partir das deliberações colegiadas produzidas pelo Condir e CECA entre 2009 e 2017
по: Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado
Опубликовано: (2019)
по: Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado
Опубликовано: (2019)
A competência administrativa dos municípios em matéria ambiental: análise de contribuição da Lei Complementar n. 140/2011 para a efetividade da proteção do meio ambiente pelos entes locais
по: Farias, Talden Queiroz
Опубликовано: (2016)
по: Farias, Talden Queiroz
Опубликовано: (2016)
Licitações públicas na perspectiva do desenvolvimento sustentável municipal: o caso de Santa Rita do Passa Quatro
по: Octaviano, João Pedro Zorzi [UNESP]
Опубликовано: (2024)
по: Octaviano, João Pedro Zorzi [UNESP]
Опубликовано: (2024)
A exigibilidade de empreendimentos agrícolas inscreverem os imóveis utilizados mediante arrendamento no Cadastro Ambiental Rural para obtenção de licença ambiental
по: Borges, Wendel Rosa
Опубликовано: (2016)
по: Borges, Wendel Rosa
Опубликовано: (2016)
Sustentabilidade e contratações públicas no Brasil: Direito, Ética Ambiental e Desenvolvimento
по: Pinheiro, Teresa Villac
Опубликовано: (2017)
по: Pinheiro, Teresa Villac
Опубликовано: (2017)
Revisibilidade das licenças ambientais
по: Erthal, Thiago Serpa
Опубликовано: (2021)
по: Erthal, Thiago Serpa
Опубликовано: (2021)
A (ir)relevância das audiências públicas nos licenciamentos ambientais : fundamentos teóricos, estado da arte acadêmico e uma análise aprofundada das audiências públicas realizadas no licenciamento ambiental goiano
по: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Опубликовано: (2020)
по: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Опубликовано: (2020)
Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
по: Jossia Júnior, Custódio Vique
Опубликовано: (2014)
по: Jossia Júnior, Custódio Vique
Опубликовано: (2014)
Federalismo cooperativo e o exercício da competência administrativa ambiental
по: Santos, Ronaldo Alencar dos
Опубликовано: (2010)
по: Santos, Ronaldo Alencar dos
Опубликовано: (2010)
Políticas públicas de proteção animal: o programa RDPA do município de Curitiba e sua efetividade perante o direito ambiental
по: Caneparo, Camila Juliana Francisco
Опубликовано: (2014)
по: Caneparo, Camila Juliana Francisco
Опубликовано: (2014)
O devido processo legal e o processo administrativo ambiental: a (in)visibilidade do hipossuficiente ambiental
по: Haonat, Angela Issa
Опубликовано: (2011)
по: Haonat, Angela Issa
Опубликовано: (2011)
Participação social no licenciamento ambiental federal de usinas hidrelétricas
по: Cirne, Mariana Barbosa
Опубликовано: (2022)
по: Cirne, Mariana Barbosa
Опубликовано: (2022)
A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
по: Odorissi, Fernanda Favarini
Опубликовано: (2015)
по: Odorissi, Fernanda Favarini
Опубликовано: (2015)
A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
по: Odorissi, Fernanda Favarini
Опубликовано: (2015)
по: Odorissi, Fernanda Favarini
Опубликовано: (2015)
Eficácia da participação popular em instrumentos legais de proteção dos direitos socioambientais
по: OLIVEIRA, Jonathan Alves de
Опубликовано: (2017)
по: OLIVEIRA, Jonathan Alves de
Опубликовано: (2017)
Participação popular por meio de audiências públicas : efetividade da democracia participativa no licenciamento ambiental
по: Miranda, Davidson Alessandro de
Опубликовано: (2016)
по: Miranda, Davidson Alessandro de
Опубликовано: (2016)
Análise do licenciamento ambiental como instrumento de política do meio ambiente no Rio Grande do Norte Período 1992-2003
по: Sousa, Paulo Moraes de
Опубликовано: (2005)
по: Sousa, Paulo Moraes de
Опубликовано: (2005)
Audiência pública remota em processos de licenciamento ambiental durante a pandemia do covid-19 : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 1.602, de 2020
по: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Опубликовано: (2020)
по: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Опубликовано: (2020)
Mapeamento dos conflitos ambientais e urbanísticos mediante levantamento de Ações Civis Públicas e Termos Ajustamento de Conduta – estudo de casos da cidade de São Carlos-SP
по: Santos, Camila Marques dos
Опубликовано: (2018)
по: Santos, Camila Marques dos
Опубликовано: (2018)
A conciliação como instrumento de otimização dos processos administrativos sancionadores ambientais
по: Burmann, Alexandre
Опубликовано: (2024)
по: Burmann, Alexandre
Опубликовано: (2024)
Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
по: Bustamante, Maria Magalhães de
Опубликовано: (2017)
по: Bustamante, Maria Magalhães de
Опубликовано: (2017)
Região de fronteiras e a conjugação da legislação agrária, ambiental e urbana na região norte de Goiânia: estudo de caso do shopping Passeio das Águas
по: Pereira, Tamiris Melo
Опубликовано: (2017)
по: Pereira, Tamiris Melo
Опубликовано: (2017)
Desafios da concretização da cidadania ambiental em reservas extrativistas
по: Matos, Raimundo Giovanni França
Опубликовано: (2018)
по: Matos, Raimundo Giovanni França
Опубликовано: (2018)
O conflito socioambiental no município de Silvânia/Goiás em razão da extração de areia no rio Piracanjuba: estudo de caso numa perspectiva jurídico-agrária
по: Faval, Rubia Mara Barbosa
Опубликовано: (2020)
по: Faval, Rubia Mara Barbosa
Опубликовано: (2020)
Usina hidrelétrica Serra do Facão : uma análise do impacto das audiências públicas
по: Cirne, Mariana Barbosa
Опубликовано: (2020)
по: Cirne, Mariana Barbosa
Опубликовано: (2020)
Mediação : uma alternativa possível para a resolução de conflitos ambientais urbanos, a partir da Lei 13.140/2015
по: Schwantes, Susanna
Опубликовано: (2017)
по: Schwantes, Susanna
Опубликовано: (2017)
O processo de licenciamento de empreendimentos de infraestrutura no Brasil: estudo de caso da intervenção ambiental no setor elétrico
по: Volotão, Romilson de Almeida
Опубликовано: (2016)
по: Volotão, Romilson de Almeida
Опубликовано: (2016)
Contrapartidas urbanísticas : expressão da urbanística consensual
по: Argenta, Graziela
Опубликовано: (2017)
по: Argenta, Graziela
Опубликовано: (2017)
Exigencias de analise de risco de acidentes, para fins de licenciamento, em instalações que manipulam substancias perigosas, e proposição de abordagem para atendimento
по: Reis, Helio Gervasio
Опубликовано: (2007)
по: Reis, Helio Gervasio
Опубликовано: (2007)
Gestão de risco alimentar de Salvador por meio de uma política tributária indutora da agroecologia
по: Souza, Luciana Oliveira de
Опубликовано: (2020)
по: Souza, Luciana Oliveira de
Опубликовано: (2020)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
по: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Опубликовано: (2019)
по: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Опубликовано: (2019)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
по: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Опубликовано: (2019)
по: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Опубликовано: (2019)
A efetivação dos direitos sociais por meio da atuação preventiva: a exigência de licenciamento social para a instalação de indústrias
по: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
Опубликовано: (2013)
по: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
Опубликовано: (2013)
Pagamento por serviços ambientais para conservação de áreas protegidas particulares
по: Silveira, Gilberto Borges da
Опубликовано: (2015)
по: Silveira, Gilberto Borges da
Опубликовано: (2015)
Ecossistema manguezal e licenciamento ambiental da ponte sobre o Rio Cocó no bairro Sabiaguaba, Fortaleza/Ceará
по: Rocha, Davi Aragão
Опубликовано: (2011)
по: Rocha, Davi Aragão
Опубликовано: (2011)
Схожие документы
-
Desconstrução da natureza regulamentar dos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs): uma perspectiva empírica a partir de TACs celebrados entre o Ministério Público e empresas privadas em matéria ambiental
по: Leite, Fernanda Piccinin
Опубликовано: (2020) -
Acordos Substitutivos de multa ambiental: O dilema da legalidade de aplicação do artigo 26 da LINDB
по: Paula, Frederico Rios
Опубликовано: (2005) -
Métodos de solução consensual dos conflitos na administração pública ambiental: uma via à efetividade
по: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
Опубликовано: (2020) -
Improbidade administrativa ambiental
по: Cardoso , Marcelo Luiz Coelho
Опубликовано: (2020) -
Legislação e políticas públicas: a lei enquanto instrumento de ação governamental
по: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Опубликовано: (2012)