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Direito ambiental e implicações socioambientais para o desenvolvimento sustentável no semiárido

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Arruda, Danilo Barbosa de
Médium:	Dissertação de Mestrado
Jazyk:	Português
Publicado em:	Ufpb
Ano:	2014
Assuntos:	Análise jurídica Desertificação Direito ambiental Políticas públicas Semiárido Caatinga Desertification Environmental law Legal analysis Public policies Semiarid Ciencias biologicas::ecologia
On-line přístup:	https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/tede/4554

Podobné jednotky

Proteção jurídica do bioma caatinga
Autor: Lima, João Paulo Alves de
Vydáno: (2016)

Terra frágil
Autor: Fioravanti, Carlos
Vydáno: (2015)

A formação desértica antrópica e o futuro do pampa gaúcho : uma visão da função socioambiental da propriedade e da pessoa e a responsabilidade civil
Autor: Meurer, Micael
Vydáno: (2014)

O programa IFS sustentável diante do Estado de Direito Socioambiental: desafios e perspectivas
Autor: Santos, Necéssio Adriano
Vydáno: (2017)

A necessidade de uma gestão de risco ambiental pelo direito: uma análise econômica da gestão jurídica do risco ambiental
Autor: Bringmann, Luís Augusto
Vydáno: (2021)

Análise de tecnologias de processamento de vinhaça no Brasil considerando aspectos ambientais
Autor: Abreu, Fabio Viana de
Vydáno: (2020)

A liberação do uso dos transgênicos sob a ótica da análise econômica do direito
Autor: Bispo, Vanesca Freitas
Vydáno: (2019)

Estratégias sertanejas
Autor: Guimarães, Maria
Vydáno: (2012)

Teoria da decisão e controle judicial de políticas públicas ambientais
Autor: Ramos Neto, Nelson Gularte
Vydáno: (2016)

A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
Autor: Cunha, Paulo Roberto
Vydáno: (2019)

A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
Autor: Cunha, Paulo Roberto
Vydáno: (2019)

O problema da desertificação
Autor: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Vydáno: (2007)

Caatinga : solução e não um problema para a Rio+20
Autor: Miranda, Anivaldo
Vydáno: (2012)

Por uma tutela efetiva ao meio ambiente: a aplicação da law & economics para combater a tragédia dos bens comuns
Autor: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues
Vydáno: (2011)

Avaliação da eficácia da legislação penal ambiental na conservação de áreas naturais e na preservação da ictiofauna autóctone
Autor: Costa, Alexandre Augusto
Vydáno: (2013)

Análise de impacto regulatório no direito ambiental : limites e possibilidades
Autor: Lamare, Julia de
Vydáno: (2015)

Necessidades humanas básicas : uma análise sobre os direitos socioambientais indispensáveis à dignidade humana dos catadores de resíduos sólidos no Brasil
Autor: Michelin, Silmares Sonia
Vydáno: (2014)

Crise ecológica na sociedade de risco
Autor: Guerra, Sidney
Vydáno: (2013)

Exigencias de analise de risco de acidentes, para fins de licenciamento, em instalações que manipulam substancias perigosas, e proposição de abordagem para atendimento
Autor: Reis, Helio Gervasio
Vydáno: (2007)

A ecologia juridicizada: o direito à natureza na margem da lei
Autor: Rocha, Maurem Silva
Vydáno: (2006)

Avaliação socioambiental de áreas em recuperação na microbacia do Ribeirão Piraí - em Cabreúva, SP
Autor: Samila, Jaqueline de Almeida
Vydáno: (2015)

Gestão de riscos ecológicos na exploração de petróleo na camada do pré-sal : as tomadas de decisão a partir do princípio da precaução
Autor: Grassi, Viviane
Vydáno: (2015)

PRÉ-REQUISITOS LEGAIS E MODALIDADES DE FINANCIAMENTO DO SISTEMA DE ÁREAS VERDES: ESTUDO DE CASO PARA O MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU
Autor: ELISA SESANA GOMES
Vydáno: (2010)

O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
Autor: Meira, Danilo Borges
Vydáno: (2021)

O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
Autor: Martini, Simone
Vydáno: (2014)

Compliance ambiental em programas de políticas públicas: implantação de programa de conformidade ambiental na regularização fundiária urbana como instrumento de efetivação de normas ambientais
Autor: Oliveira, Samuel Menezes
Vydáno: (2021)

Resíduos sólidos na sociedade consumerista pós-moderna e as políticas públicas municipais : os desafios para o desenvolvimento sustentável
Autor: Stefani, Caroline Rossatto
Vydáno: (2015)

A judicialização do direito social ao transporte: a formulação de políticas públicas de mobilidade urbana sustentáveis pelo uso do modal bicicleta
Autor: Mariotti, Alexandre Abel
Vydáno: (2018)

Serpentes acuadas
Autor: Fioravanti, Carlos
Vydáno: (2015)

A tríplice: Estado, Políticas Públicas e a Política Nacional de Educação Ambiental
Autor: Negalho, Renata Borges
Vydáno: (1988)

Sustentabilidade como dever do Estado : vias de efetivação
Autor: Souza, Maria Cláudia Rodriguez Correia Aranda de
Vydáno: (2011)

O controle das políticas públicas e a tutela inibitória ambiental no âmbito dos tribunais de contas
Autor: Azeredo, Renato Luís Bordin de
Vydáno: (2014)

Proposta de uma política pública de fomento ao agronegócio, pela concessão do crédito rural, vinculada à efetiva proteção do meio ambiente
Autor: Ferre, Fabiano Lira
Vydáno: (2016)

Mata Atlântica e desertificação
Autor: Contar, Alberto
Vydáno: (2000)

Licitações públicas na perspectiva do desenvolvimento sustentável municipal: o caso de Santa Rita do Passa Quatro
Autor: Octaviano, João Pedro Zorzi [UNESP]
Vydáno: (2024)

Tributação ambiental: instrumento de concretização de política pública voltada à realização dos princípios e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
Autor: Ruzene, Marco Antônio
Vydáno: (2020)

Avaliação de balneabilidade, impacto multisetorial e cooperação institucional como solução da poluição das praias em João Pessoa
Autor: Cândido, Pedro Nóbrega
Vydáno: (2019)

A função promocional do princípio protetor-recebedor e o desenvolvimento socioeconômico do estado do Amazonas
Autor: Steiner, Vera Lúcia
Vydáno: (2014)

Política pública, extrafiscalidade tributária e meio ambiente : possibilidades e limitações no âmbito municipal
Autor: Silva, Marcos Monteiro da
Vydáno: (2016)

A aplicação do código florestal ao bioma mata atlântica
Autor: Bim, Eduardo Fortunato
Vydáno: (2021)

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