O processo estrutural para a contenção do estado de coisas inconstitucional ambiental: um estudo de caso na Bacia Hidrográfica do Rio Camaquã/RS
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Dissertação de Mestrado |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Ufpel |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Ciencias sociais aplicadas Meio ambiente Bacia hidrográfica do rio camaquã/rs Estado de coisas inconstitucional ambiental Processo estrutural |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | http://guaiaca.ufpel.edu.br/xmlui/handle/prefix/14842 |
অনুরূপ উপাদানগুলি
O estado de coisas inconstitucional ambiental como litígio estrutural socioambiental
অনুযায়ী: Lago, Laone
প্রকাশিত: (2025)
অনুযায়ী: Lago, Laone
প্রকাশিত: (2025)
Os desafios à construção teórica e jurídica do estado de coisas inconstitucional ambiental no contexto amazônico: uma análise da ação de descumprimento de preceito fundamental 760/2020
অনুযায়ী: Resende, Priscila Krys Morrow Coelho
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Resende, Priscila Krys Morrow Coelho
প্রকাশিত: (2015)
Participacao da Sociedade no Comite de Bacias Hidrograficas da Regiao Metropolitana de Fortaleza
অনুযায়ী: Aderaldo, Francisco de Assis Costa
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Aderaldo, Francisco de Assis Costa
প্রকাশিত: (2005)
Pauta verde e o Estado de coisas inconstitucional ambiental no Brasil : ativismo judicial ou atuação legítima?
অনুযায়ী: Manoel, Gabriel Costa
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Manoel, Gabriel Costa
প্রকাশিত: (2024)
Dinâmica ambiental da bacia hidrográfica do Córrego da Onça (Três Lagoas / MS): o uso do solo e a legislação pertinente
অনুযায়ী: Gonzaga, Mônica de Lima [UNESP]
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Gonzaga, Mônica de Lima [UNESP]
প্রকাশিত: (2012)
Gestão ambiental participativa. O planejamento urbano-ambiental sustentável a partir das bacias hidrográficas
অনুযায়ী: Araújo, Marinella Machado
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Araújo, Marinella Machado
প্রকাশিত: (2007)
Seguridade hídrica, comitês de bacia hidrográfica e cidadania
অনুযায়ী: Born, Rubens Harry
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Born, Rubens Harry
প্রকাশিত: (2000)
As medidas legais protetivas de bacias hidrográficas e seus reflexos na preservação ambiental dos recursos hídricos
অনুযায়ী: Freitas, Vladimir Passos de
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Freitas, Vladimir Passos de
প্রকাশিত: (2022)
Cobrança do uso da água e comportamento dos usuários industriais na bacia hidrográfica do Piracicaba, Capivari e Jundiaí
অনুযায়ী: Demajorovic, Jacques
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Demajorovic, Jacques
প্রকাশিত: (2015)
Os processos de outorga de direito de uso de recursos hídricos em Minas Gerais : uma releitura a partir da experiência do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas
অনুযায়ী: Lemos, Rodrigo Silva
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Lemos, Rodrigo Silva
প্রকাশিত: (2013)
Políticas públicas e proteção ambiental : análise das medidas legais aplicáveis a uma bacia hidrográfica paulista
অনুযায়ী: Machado, Fernando Henrique
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Machado, Fernando Henrique
প্রকাশিত: (2019)
Os planos diretores de bacia hidrográfica e a irradiação de efeitos sobre instrumentos de ordenação territorial
অনুযায়ী: Carvalho, Délton Winter de
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Carvalho, Délton Winter de
প্রকাশিত: (2016)
Revitalização da Bacia do Ribeirão do Izidora : educação ambiental como estratégia
অনুযায়ী: Siqueira, Daniela Santos Serpa
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Siqueira, Daniela Santos Serpa
প্রকাশিত: (2017)
Conflitos de uso do solo em APPs na bacia hidrográfica do córrego Barra Seca (Pederneiras/SP) em função da legislação ambiental
অনুযায়ী: Garcia, Yara Manfrin [UNESP]
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Garcia, Yara Manfrin [UNESP]
প্রকাশিত: (2014)
O papel dos comitês de bacia hidrográfica no enfrentamento dos quadros de crise hídrica no Brasil
অনুযায়ী: Assunção, Leandro Garcia Algarte
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Assunção, Leandro Garcia Algarte
প্রকাশিত: (2021)
A releitura ecológica da política de água : bacia hidrográfica e sua relevância jurídica
অনুযায়ী: Leite, José Rubens Morato
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Leite, José Rubens Morato
প্রকাশিত: (2019)
Análise da efetividade da legislação ambiental brasileira no processo de ocupação de bacias hidrográficas : o caso da bacia do Rio Bonito (SP)
অনুযায়ী: Moraes, Maria Eugênia Bruck de
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Moraes, Maria Eugênia Bruck de
প্রকাশিত: (2004)
Políticas ambientais e participação social : desafios e propostas de calibragem de espaços participativos a partir dos comitês de bacias hidrográficas
অনুযায়ী: Lazzarini, Luís Gustavo Santos
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Lazzarini, Luís Gustavo Santos
প্রকাশিত: (2024)
Padrões das mudanças da cobertura da terra no contexto das grandes bacias hidrográficas do Distrito Federal
অনুযায়ী: Neves, Glauber das
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Neves, Glauber das
প্রকাশিত: (2016)
O Comitê de Bacias Hidrográficas dos rios Aguapeí e Peixe e seus municípios: uma proposta de legislação municipal complementar de proteção de recursos hídricos
অনুযায়ী: Marques, Mário César Vieira [UNESP]
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Marques, Mário César Vieira [UNESP]
প্রকাশিত: (2014)
A gestão participativa de águas no Brasil : o caso do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu
অনুযায়ী: Silva, Ana Marília Outra Ferreira da
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Silva, Ana Marília Outra Ferreira da
প্রকাশিত: (2019)
Aprovação dos projetos "Pontal do Estaleiro" e "Gigante para sempre" em Porto Alegre : legislação à la carte?
অনুযায়ী: Cafrune, Marcelo Eibs
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Cafrune, Marcelo Eibs
প্রকাশিত: (2010)
O Tratado de cooperação amazonica
অনুযায়ী: Ricupero, Rubens
প্রকাশিত: (1984)
অনুযায়ী: Ricupero, Rubens
প্রকাশিত: (1984)
Processo estrutural e meio ambiente: novos paradigmas para o trato judicial dos bens ecológicos
অনুযায়ী: Maffini, Fabricio Souto
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Maffini, Fabricio Souto
প্রকাশিত: (2022)
O processo judicial estrutural e sua eficácia frente à desestruturação da polícia administrativa ambiental
অনুযায়ী: Ribeiro Junior, Waldir Viana
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Ribeiro Junior, Waldir Viana
প্রকাশিত: (2022)
Análise da situação atual do lixão da Estrutural
অনুযায়ী: Salgado, Gustavo Souto Maior
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Salgado, Gustavo Souto Maior
প্রকাশিত: (2016)
Histórias do -- Núcleo Ecológio Serra das Farofas
অনুযায়ী: Núcleo Ecológico Serra das Farofas
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Núcleo Ecológico Serra das Farofas
প্রকাশিত: (2004)
Recursos hídricos transfronteiriços : atuação dos comitês brasileiros da bacia do Alto Paraguai e da rede latino-americana do ministério público ambiental
অনুযায়ী: Lewandowski, Alessandro Gomes
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Lewandowski, Alessandro Gomes
প্রকাশিত: (2021)
Reflexos do direito material do ambiente sobre o instituto da coisa julgada (in utilibus, limitação territorial, eficácia preclusiva da coisa julgada e coisa julgada rebus sic stantibus)
অনুযায়ী: Rodrigues, Marcelo Abelha
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Rodrigues, Marcelo Abelha
প্রকাশিত: (2007)
Coisa julgada no direito ambiental? um brado retumbante : a mãe terra chora!
অনুযায়ী: Toledo, Iara Rodrigues de
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Toledo, Iara Rodrigues de
প্রকাশিত: (2012)
O sistema de justiça e a prevenção aos riscos de desastres na Bacia hidrográfica do Rio Itajaí-Açu : o conflito socioambiental do Ribeirão das Canas
অনুযায়ী: Bohn, Noemia
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Bohn, Noemia
প্রকাশিত: (2013)
Falta de água e soluções jurídicas
অনুযায়ী: Machado, Paulo Affonso Leme
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Machado, Paulo Affonso Leme
প্রকাশিত: (2015)
Cobrança pelo uso da água : uma análise dos fatores determinantes da (não)cobrança nos Comitês do Estado da Bahia
অনুযায়ী: Cerqueira, Lucas Santos
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Cerqueira, Lucas Santos
প্রকাশিত: (2017)
Unidades de conservação ambiental da Bacia do Lago Paranoá
অনুযায়ী: Ferrer, Gustavo Gonçalves
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Ferrer, Gustavo Gonçalves
প্রকাশিত: (2012)
O caso do termo de compromisso do Aterro Mantovani na perspectiva estrutural
অনুযায়ী: Medeiros, José Augusto
প্রকাশিত: (2025)
অনুযায়ী: Medeiros, José Augusto
প্রকাশিত: (2025)
Coisa julgada no processo ambiental : a transição para uma matriz publicista
অনুযায়ী: Marin, Jeferson Dytz
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Marin, Jeferson Dytz
প্রকাশিত: (2013)
Notas sobre a mitigação da coisa julgada no processo coletivo
অনুযায়ী: Mazzilli, Hugo Nigro
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Mazzilli, Hugo Nigro
প্রকাশিত: (2005)
O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente
অনুযায়ী: Machado, Gyovanni Bortolini
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Machado, Gyovanni Bortolini
প্রকাশিত: (2014)
Mecanismos voluntários de pagamento por serviços ambientais : por que não ocorrem no Brasil? um estudo focado em empresas de geração hidrelétrica e de abastecimento público de água
অনুযায়ী: Rosenberg, Renato
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Rosenberg, Renato
প্রকাশিত: (2012)
Parecer em apelação. Ação civil pública ambiental. Reserva legal. Anulação de averbação
অনুযায়ী: Paula, Antônio Sérgio Rocha de
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Paula, Antônio Sérgio Rocha de
প্রকাশিত: (2013)