Obálka

O processo estrutural para a contenção do estado de coisas inconstitucional ambiental: um estudo de caso na Bacia Hidrográfica do Rio Camaquã/RS

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Schönhofen, Vivian Pinheiro
Médium:	Dissertação de Mestrado
Jazyk:	Português
Publicado em:	Ufpel
Ano:	2023
Assuntos:	Ciencias sociais aplicadas Meio ambiente Bacia hidrográfica do rio camaquã/rs Estado de coisas inconstitucional ambiental Processo estrutural
On-line přístup:	http://guaiaca.ufpel.edu.br/xmlui/handle/prefix/14842

Podobné jednotky

O estado de coisas inconstitucional ambiental como litígio estrutural socioambiental
Autor: Lago, Laone
Vydáno: (2025)

Os desafios à construção teórica e jurídica do estado de coisas inconstitucional ambiental no contexto amazônico: uma análise da ação de descumprimento de preceito fundamental 760/2020
Autor: Resende, Priscila Krys Morrow Coelho
Vydáno: (2015)

Participacao da Sociedade no Comite de Bacias Hidrograficas da Regiao Metropolitana de Fortaleza
Autor: Aderaldo, Francisco de Assis Costa
Vydáno: (2005)

Pauta verde e o Estado de coisas inconstitucional ambiental no Brasil : ativismo judicial ou atuação legítima?
Autor: Manoel, Gabriel Costa
Vydáno: (2024)

Dinâmica ambiental da bacia hidrográfica do Córrego da Onça (Três Lagoas / MS): o uso do solo e a legislação pertinente
Autor: Gonzaga, Mônica de Lima [UNESP]
Vydáno: (2012)

Gestão ambiental participativa. O planejamento urbano-ambiental sustentável a partir das bacias hidrográficas
Autor: Araújo, Marinella Machado
Vydáno: (2007)

Seguridade hídrica, comitês de bacia hidrográfica e cidadania
Autor: Born, Rubens Harry
Vydáno: (2000)

As medidas legais protetivas de bacias hidrográficas e seus reflexos na preservação ambiental dos recursos hídricos
Autor: Freitas, Vladimir Passos de
Vydáno: (2022)

Cobrança do uso da água e comportamento dos usuários industriais na bacia hidrográfica do Piracicaba, Capivari e Jundiaí
Autor: Demajorovic, Jacques
Vydáno: (2015)

Os processos de outorga de direito de uso de recursos hídricos em Minas Gerais : uma releitura a partir da experiência do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas
Autor: Lemos, Rodrigo Silva
Vydáno: (2013)

Políticas públicas e proteção ambiental : análise das medidas legais aplicáveis a uma bacia hidrográfica paulista
Autor: Machado, Fernando Henrique
Vydáno: (2019)

Os planos diretores de bacia hidrográfica e a irradiação de efeitos sobre instrumentos de ordenação territorial
Autor: Carvalho, Délton Winter de
Vydáno: (2016)

Revitalização da Bacia do Ribeirão do Izidora : educação ambiental como estratégia
Autor: Siqueira, Daniela Santos Serpa
Vydáno: (2017)

Conflitos de uso do solo em APPs na bacia hidrográfica do córrego Barra Seca (Pederneiras/SP) em função da legislação ambiental
Autor: Garcia, Yara Manfrin [UNESP]
Vydáno: (2014)

O papel dos comitês de bacia hidrográfica no enfrentamento dos quadros de crise hídrica no Brasil
Autor: Assunção, Leandro Garcia Algarte
Vydáno: (2021)

A releitura ecológica da política de água : bacia hidrográfica e sua relevância jurídica
Autor: Leite, José Rubens Morato
Vydáno: (2019)

Análise da efetividade da legislação ambiental brasileira no processo de ocupação de bacias hidrográficas : o caso da bacia do Rio Bonito (SP)
Autor: Moraes, Maria Eugênia Bruck de
Vydáno: (2004)

Políticas ambientais e participação social : desafios e propostas de calibragem de espaços participativos a partir dos comitês de bacias hidrográficas
Autor: Lazzarini, Luís Gustavo Santos
Vydáno: (2024)

Padrões das mudanças da cobertura da terra no contexto das grandes bacias hidrográficas do Distrito Federal
Autor: Neves, Glauber das
Vydáno: (2016)

O Comitê de Bacias Hidrográficas dos rios Aguapeí e Peixe e seus municípios: uma proposta de legislação municipal complementar de proteção de recursos hídricos
Autor: Marques, Mário César Vieira [UNESP]
Vydáno: (2014)

A gestão participativa de águas no Brasil : o caso do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu
Autor: Silva, Ana Marília Outra Ferreira da
Vydáno: (2019)

Aprovação dos projetos "Pontal do Estaleiro" e "Gigante para sempre" em Porto Alegre : legislação à la carte?
Autor: Cafrune, Marcelo Eibs
Vydáno: (2010)

O Tratado de cooperação amazonica
Autor: Ricupero, Rubens
Vydáno: (1984)

Processo estrutural e meio ambiente: novos paradigmas para o trato judicial dos bens ecológicos
Autor: Maffini, Fabricio Souto
Vydáno: (2022)

O processo judicial estrutural e sua eficácia frente à desestruturação da polícia administrativa ambiental
Autor: Ribeiro Junior, Waldir Viana
Vydáno: (2022)

Análise da situação atual do lixão da Estrutural
Autor: Salgado, Gustavo Souto Maior
Vydáno: (2016)

Histórias do -- Núcleo Ecológio Serra das Farofas
Autor: Núcleo Ecológico Serra das Farofas
Vydáno: (2004)

Recursos hídricos transfronteiriços : atuação dos comitês brasileiros da bacia do Alto Paraguai e da rede latino-americana do ministério público ambiental
Autor: Lewandowski, Alessandro Gomes
Vydáno: (2021)

Reflexos do direito material do ambiente sobre o instituto da coisa julgada (in utilibus, limitação territorial, eficácia preclusiva da coisa julgada e coisa julgada rebus sic stantibus)
Autor: Rodrigues, Marcelo Abelha
Vydáno: (2007)

Coisa julgada no direito ambiental? um brado retumbante : a mãe terra chora!
Autor: Toledo, Iara Rodrigues de
Vydáno: (2012)

O sistema de justiça e a prevenção aos riscos de desastres na Bacia hidrográfica do Rio Itajaí-Açu : o conflito socioambiental do Ribeirão das Canas
Autor: Bohn, Noemia
Vydáno: (2013)

Falta de água e soluções jurídicas
Autor: Machado, Paulo Affonso Leme
Vydáno: (2015)

Cobrança pelo uso da água : uma análise dos fatores determinantes da (não)cobrança nos Comitês do Estado da Bahia
Autor: Cerqueira, Lucas Santos
Vydáno: (2017)

Unidades de conservação ambiental da Bacia do Lago Paranoá
Autor: Ferrer, Gustavo Gonçalves
Vydáno: (2012)

O caso do termo de compromisso do Aterro Mantovani na perspectiva estrutural
Autor: Medeiros, José Augusto
Vydáno: (2025)

Coisa julgada no processo ambiental : a transição para uma matriz publicista
Autor: Marin, Jeferson Dytz
Vydáno: (2013)

Notas sobre a mitigação da coisa julgada no processo coletivo
Autor: Mazzilli, Hugo Nigro
Vydáno: (2005)

O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente
Autor: Machado, Gyovanni Bortolini
Vydáno: (2014)

Mecanismos voluntários de pagamento por serviços ambientais : por que não ocorrem no Brasil? um estudo focado em empresas de geração hidrelétrica e de abastecimento público de água
Autor: Rosenberg, Renato
Vydáno: (2012)

Parecer em apelação. Ação civil pública ambiental. Reserva legal. Anulação de averbação
Autor: Paula, Antônio Sérgio Rocha de
Vydáno: (2013)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso