O processo estrutural para a contenção do estado de coisas inconstitucional ambiental: um estudo de caso na Bacia Hidrográfica do Rio Camaquã/RS
Salvato in:
| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Dissertação de Mestrado |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Ufpel |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Ciencias sociais aplicadas Meio ambiente Bacia hidrográfica do rio camaquã/rs Estado de coisas inconstitucional ambiental Processo estrutural |
| Accesso online: | http://guaiaca.ufpel.edu.br/xmlui/handle/prefix/14842 |
Documenti analoghi
O estado de coisas inconstitucional ambiental como litígio estrutural socioambiental
di: Lago, Laone
Pubblicazione: (2025)
di: Lago, Laone
Pubblicazione: (2025)
Os desafios à construção teórica e jurídica do estado de coisas inconstitucional ambiental no contexto amazônico: uma análise da ação de descumprimento de preceito fundamental 760/2020
di: Resende, Priscila Krys Morrow Coelho
Pubblicazione: (2015)
di: Resende, Priscila Krys Morrow Coelho
Pubblicazione: (2015)
Pauta verde e o Estado de coisas inconstitucional ambiental no Brasil : ativismo judicial ou atuação legítima?
di: Manoel, Gabriel Costa
Pubblicazione: (2024)
di: Manoel, Gabriel Costa
Pubblicazione: (2024)
Participacao da Sociedade no Comite de Bacias Hidrograficas da Regiao Metropolitana de Fortaleza
di: Aderaldo, Francisco de Assis Costa
Pubblicazione: (2005)
di: Aderaldo, Francisco de Assis Costa
Pubblicazione: (2005)
Seguridade hídrica, comitês de bacia hidrográfica e cidadania
di: Born, Rubens Harry
Pubblicazione: (2000)
di: Born, Rubens Harry
Pubblicazione: (2000)
Análise da situação atual do lixão da Estrutural
di: Salgado, Gustavo Souto Maior
Pubblicazione: (2016)
di: Salgado, Gustavo Souto Maior
Pubblicazione: (2016)
Processo estrutural e meio ambiente: novos paradigmas para o trato judicial dos bens ecológicos
di: Maffini, Fabricio Souto
Pubblicazione: (2022)
di: Maffini, Fabricio Souto
Pubblicazione: (2022)
Gestão ambiental participativa. O planejamento urbano-ambiental sustentável a partir das bacias hidrográficas
di: Araújo, Marinella Machado
Pubblicazione: (2007)
di: Araújo, Marinella Machado
Pubblicazione: (2007)
O processo judicial estrutural e sua eficácia frente à desestruturação da polícia administrativa ambiental
di: Ribeiro Junior, Waldir Viana
Pubblicazione: (2022)
di: Ribeiro Junior, Waldir Viana
Pubblicazione: (2022)
As medidas legais protetivas de bacias hidrográficas e seus reflexos na preservação ambiental dos recursos hídricos
di: Freitas, Vladimir Passos de
Pubblicazione: (2022)
di: Freitas, Vladimir Passos de
Pubblicazione: (2022)
Reflexos do direito material do ambiente sobre o instituto da coisa julgada (in utilibus, limitação territorial, eficácia preclusiva da coisa julgada e coisa julgada rebus sic stantibus)
di: Rodrigues, Marcelo Abelha
Pubblicazione: (2007)
di: Rodrigues, Marcelo Abelha
Pubblicazione: (2007)
Dinâmica ambiental da bacia hidrográfica do Córrego da Onça (Três Lagoas / MS): o uso do solo e a legislação pertinente
di: Gonzaga, Mônica de Lima [UNESP]
Pubblicazione: (2012)
di: Gonzaga, Mônica de Lima [UNESP]
Pubblicazione: (2012)
Coisa julgada no direito ambiental? um brado retumbante : a mãe terra chora!
di: Toledo, Iara Rodrigues de
Pubblicazione: (2012)
di: Toledo, Iara Rodrigues de
Pubblicazione: (2012)
O caso do termo de compromisso do Aterro Mantovani na perspectiva estrutural
di: Medeiros, José Augusto
Pubblicazione: (2025)
di: Medeiros, José Augusto
Pubblicazione: (2025)
Cobrança do uso da água e comportamento dos usuários industriais na bacia hidrográfica do Piracicaba, Capivari e Jundiaí
di: Demajorovic, Jacques
Pubblicazione: (2015)
di: Demajorovic, Jacques
Pubblicazione: (2015)
Políticas públicas e proteção ambiental : análise das medidas legais aplicáveis a uma bacia hidrográfica paulista
di: Machado, Fernando Henrique
Pubblicazione: (2019)
di: Machado, Fernando Henrique
Pubblicazione: (2019)
Os planos diretores de bacia hidrográfica e a irradiação de efeitos sobre instrumentos de ordenação territorial
di: Carvalho, Délton Winter de
Pubblicazione: (2016)
di: Carvalho, Délton Winter de
Pubblicazione: (2016)
Tutela extrajudicial e dano estrutural ambiental ambiental no Brasil : Ministério Público e a efetividade do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
di: Gonçalves, Gabriel Sodré
Pubblicazione: (2022)
di: Gonçalves, Gabriel Sodré
Pubblicazione: (2022)
O papel dos comitês de bacia hidrográfica no enfrentamento dos quadros de crise hídrica no Brasil
di: Assunção, Leandro Garcia Algarte
Pubblicazione: (2021)
di: Assunção, Leandro Garcia Algarte
Pubblicazione: (2021)
O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente
di: Machado, Gyovanni Bortolini
Pubblicazione: (2014)
di: Machado, Gyovanni Bortolini
Pubblicazione: (2014)
Aprovação dos projetos "Pontal do Estaleiro" e "Gigante para sempre" em Porto Alegre : legislação à la carte?
di: Cafrune, Marcelo Eibs
Pubblicazione: (2010)
di: Cafrune, Marcelo Eibs
Pubblicazione: (2010)
Panorama do direito das coisas e a sua vinculação social na Alemanha
di: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Pubblicazione: (2021)
di: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Pubblicazione: (2021)
A releitura ecológica da política de água : bacia hidrográfica e sua relevância jurídica
di: Leite, José Rubens Morato
Pubblicazione: (2019)
di: Leite, José Rubens Morato
Pubblicazione: (2019)
Movimentos sociais, gestão das cidades e democracia deliberativa ambiental : um estudo de caso na cidade de Porto Alegre/RS
di: Oliveira Junior, José Alcebiades de
Pubblicazione: (2016)
di: Oliveira Junior, José Alcebiades de
Pubblicazione: (2016)
Subsídios técnicos e conceituais para implantação de pagamento por serviços ambientais em Caxias do Sul - RS
di: Velho, Janaina Ribeiro
Pubblicazione: (2022)
di: Velho, Janaina Ribeiro
Pubblicazione: (2022)
Subsídios técnicos e conceituais para implantação de pagamento por serviços ambientais em Caxias do Sul - RS
di: Velho, Janaina Ribeiro
Pubblicazione: (2022)
di: Velho, Janaina Ribeiro
Pubblicazione: (2022)
Relativização da coisa julgada em matéria ambiental
di: Macedo, Elaine Harzheim
Pubblicazione: (2006)
di: Macedo, Elaine Harzheim
Pubblicazione: (2006)
Desafios tributários na regulamentação da internet das coisas
di: Carmo, Eduarda Erbiste do
Pubblicazione: (2021)
di: Carmo, Eduarda Erbiste do
Pubblicazione: (2021)
Conflitos de uso do solo em APPs na bacia hidrográfica do córrego Barra Seca (Pederneiras/SP) em função da legislação ambiental
di: Garcia, Yara Manfrin [UNESP]
Pubblicazione: (2014)
di: Garcia, Yara Manfrin [UNESP]
Pubblicazione: (2014)
Impactos da iluminação artificial de LED na fauna silvestre : estudo de caso sobre a poluição luminosa de parque temático no município de Gramado/RS
di: Silva, Cristiane Bandeira da
Pubblicazione: (2025)
di: Silva, Cristiane Bandeira da
Pubblicazione: (2025)
Padrões das mudanças da cobertura da terra no contexto das grandes bacias hidrográficas do Distrito Federal
di: Neves, Glauber das
Pubblicazione: (2016)
di: Neves, Glauber das
Pubblicazione: (2016)
Coisa julgada no processo ambiental : a transição para uma matriz publicista
di: Marin, Jeferson Dytz
Pubblicazione: (2013)
di: Marin, Jeferson Dytz
Pubblicazione: (2013)
Os processos de outorga de direito de uso de recursos hídricos em Minas Gerais : uma releitura a partir da experiência do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas
di: Lemos, Rodrigo Silva
Pubblicazione: (2013)
di: Lemos, Rodrigo Silva
Pubblicazione: (2013)
Notas sobre a mitigação da coisa julgada no processo coletivo
di: Mazzilli, Hugo Nigro
Pubblicazione: (2005)
di: Mazzilli, Hugo Nigro
Pubblicazione: (2005)
Políticas ambientais e participação social : desafios e propostas de calibragem de espaços participativos a partir dos comitês de bacias hidrográficas
di: Lazzarini, Luís Gustavo Santos
Pubblicazione: (2024)
di: Lazzarini, Luís Gustavo Santos
Pubblicazione: (2024)
Levantamento do licenciamento para supressão de árvores nas área públicas urbanas do munícipio de Caxias do Sul, RS
di: Augustin, Sérgio
Pubblicazione: (2013)
di: Augustin, Sérgio
Pubblicazione: (2013)
A gestão participativa de águas no Brasil : o caso do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu
di: Silva, Ana Marília Outra Ferreira da
Pubblicazione: (2019)
di: Silva, Ana Marília Outra Ferreira da
Pubblicazione: (2019)
Direito à privacidade e lixo : abandono de coisa e irrenunciabilidade a direitos de personalidade
di: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Pubblicazione: (2013)
di: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Pubblicazione: (2013)
Fundamentos do direito das coisas na Alemanha
di: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Pubblicazione: (2021)
di: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Pubblicazione: (2021)
Direito de dizer não : conflito ambiental entre o acesso à água de qualidade e a atividade de mineração em São José do Norte/RS
di: Santos, Caio Floriano dos
Pubblicazione: (2022)
di: Santos, Caio Floriano dos
Pubblicazione: (2022)