O processo estrutural para a contenção do estado de coisas inconstitucional ambiental: um estudo de caso na Bacia Hidrográfica do Rio Camaquã/RS
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Ufpel |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Ciencias sociais aplicadas Meio ambiente Bacia hidrográfica do rio camaquã/rs Estado de coisas inconstitucional ambiental Processo estrutural |
| Онлайн хандалт: | http://guaiaca.ufpel.edu.br/xmlui/handle/prefix/14842 |
Ижил төстэй зүйлс
O estado de coisas inconstitucional ambiental como litígio estrutural socioambiental
-н: Lago, Laone
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Os desafios à construção teórica e jurídica do estado de coisas inconstitucional ambiental no contexto amazônico: uma análise da ação de descumprimento de preceito fundamental 760/2020
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Seguridade hídrica, comitês de bacia hidrográfica e cidadania
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O papel dos comitês de bacia hidrográfica no enfrentamento dos quadros de crise hídrica no Brasil
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A releitura ecológica da política de água : bacia hidrográfica e sua relevância jurídica
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Análise da efetividade da legislação ambiental brasileira no processo de ocupação de bacias hidrográficas : o caso da bacia do Rio Bonito (SP)
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O Tratado de cooperação amazonica
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Processo estrutural e meio ambiente: novos paradigmas para o trato judicial dos bens ecológicos
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Coisa julgada no direito ambiental? um brado retumbante : a mãe terra chora!
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Falta de água e soluções jurídicas
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-н: Ferrer, Gustavo Gonçalves
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-н: Medeiros, José Augusto
Хэвлэсэн: (2025)
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Coisa julgada no processo ambiental : a transição para uma matriz publicista
-н: Marin, Jeferson Dytz
Хэвлэсэн: (2013)
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Notas sobre a mitigação da coisa julgada no processo coletivo
-н: Mazzilli, Hugo Nigro
Хэвлэсэн: (2005)
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O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente
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Хэвлэсэн: (2014)
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-н: Rosenberg, Renato
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2013)
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