Proteção ao clima e mecanismo de desenvolvimento limpo como forma supralegal de garantir o direito ao meio ambiente equilibrado e o desenvolvimento sustentável
Guardat en:
| Autor principal: | Moura de Albuquerque Alves, Thiago |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Ufpe |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Direito constitucional e ambiental Constituição brasileira Mudanças climáticas Convenção quadro das nações unidas de mudança climática Protocolo de quioto Mecanismo de desenvolvimento limpo |
| Accés en línia: | https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/3974 |
Ítems similars
Mudança do clima e direito : uma abordagem jurídica do mecanismo de desenvolvimento limpo criado pelo protocolo de Quioto e do mercado de créditos de carbono
per: Lehmen, Alessandra
Publicat: (2006)
per: Lehmen, Alessandra
Publicat: (2006)
A função promocional do direito no panorama das mudanças climáticas: a idéia de pagamento por serviços ambientais e o princípio do protetor-recebedor
per: Furlan, Melissa
Publicat: (2008)
per: Furlan, Melissa
Publicat: (2008)
Protocolo de Quioto : uma análise contratual e tributária das transferências de RCEs
per: Silvério, Leandro da Cruz
Publicat: (2012)
per: Silvério, Leandro da Cruz
Publicat: (2012)
O Protocolo de Kyoto: a União Européia na liderança do regime de mudanças climáticas
per: Domingos, Nicole de Paula [UNESP]
Publicat: (2007)
per: Domingos, Nicole de Paula [UNESP]
Publicat: (2007)
Convencao das Nacoes Unidas sobre Direito Mar: a Implementacao no Brasil da Zona Economica ...
per: Rocha, Alessandra Silva
Publicat: (2005)
per: Rocha, Alessandra Silva
Publicat: (2005)
The carbon debt owed to the Earth: are the concept of carbon debt and the attribution of legal personhood for the planet Earth viable legal strategies to boost the carbon credit markets?
Publicat: (2023)
Publicat: (2023)
Instrumentos jurídicos do MDL - mecanismo de desenvolvimento limpo na implementação de reserva legal para fins energéticos no Brasil
per: Cataneo, Pedro Fernando [UNESP]
Publicat: (2007)
per: Cataneo, Pedro Fernando [UNESP]
Publicat: (2007)
Hidrogênio verde : regulamentação jurídica e desenvolvimento para utilização da energia verde no estado do Ceará
per: Gonçalves, Izadora Barbosa Fernandes
Publicat: (2024)
per: Gonçalves, Izadora Barbosa Fernandes
Publicat: (2024)
Protocolo de Kyoto e mecanismo de desenvolvimento limpo : uma análise jurídico-ambiental
per: Rodrigues, Marcelo Abelha
Publicat: (2004)
per: Rodrigues, Marcelo Abelha
Publicat: (2004)
Os créditos de emissões atmosféricas reduzidas e a responsabilidade civil ambiental
per: Penteado, Luis Fernando de Freitas
Publicat: (2007)
per: Penteado, Luis Fernando de Freitas
Publicat: (2007)
Contribuições da América Latina para uma litigância climática ecologizada
per: Filpi, Humberto Francisco Ferreira Campos Morato
Publicat: (2021)
per: Filpi, Humberto Francisco Ferreira Campos Morato
Publicat: (2021)
Atividade financeira do Brasil sub judice : os instrumentos financeiros do país sob a ótica do ODS 101
per: Silveira, Alexandre Coutinho da
Publicat: (2024)
per: Silveira, Alexandre Coutinho da
Publicat: (2024)
A obrigação estatal de mitigação da mudança climática como uma obrigação de prevenir violações de direitos humanos: complementariedade ou incompatibilidade?
per: Fernanda Lamounier de Carvalho
Publicat: (2024)
per: Fernanda Lamounier de Carvalho
Publicat: (2024)
O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
per: Sachett, Barbara Mourão
Publicat: (2022)
per: Sachett, Barbara Mourão
Publicat: (2022)
O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
per: Sachett, Barbara Mourão
Publicat: (2022)
per: Sachett, Barbara Mourão
Publicat: (2022)
O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável na era das mudanças climáticas
per: Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco
Publicat: (2017)
per: Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco
Publicat: (2017)
Direito ecológico e comércio internacional agrícola: o papel do EU Green Deal na transição paradigmática
per: Hasse, Gaia
Publicat: (2022)
per: Hasse, Gaia
Publicat: (2022)
A regulação do sistema de comércio de emissões no Brasil: alternativa para cumprimento do dever estatal de proteção perante as mudanças climáticas
per: Christofoli, Bruno de Andrade
Publicat: (2015)
per: Christofoli, Bruno de Andrade
Publicat: (2015)
Instrumentos Processuais de Aplicacao do Direito Ambiental
per: Araujo Neto, Eduardo
Publicat: (2003)
per: Araujo Neto, Eduardo
Publicat: (2003)
(IN)JUSTIÇA CLIMÁTICA E MULHERES: UM OLHAR INTERSECCIONAL
per: LETICIA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA
Publicat: (2022)
per: LETICIA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA
Publicat: (2022)
Mudanças climáticas e Organização Mundial do Comércio: pegada de carbono como instrumento jurídico-econômico de efetivação do objetivo de contenção da temperatura global do Acordo de Paris
per: Oliveira, Adrielle Betina Inácio
Publicat: (2020)
per: Oliveira, Adrielle Betina Inácio
Publicat: (2020)
Excesso de tratados e suas consequências negativa: explorando o conceito de treaty congestion na realidade normativa brasileira da proteção contra o desmatamento e mudanças climáticas
per: Carapiá, Augusto Pascholatti
Publicat: (2021)
per: Carapiá, Augusto Pascholatti
Publicat: (2021)
Fundamentos epistemológicos da tutela das mudanças climáticas pelo direito brasileiro: evolução do direito ambiental e aplicação do direito climático
per: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
Publicat: (2023)
per: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
Publicat: (2023)
Fundamentos epistemológicos da tutela das mudanças climáticas pelo direito brasileiro: evolução do direito ambiental e aplicação do direito climático
per: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
Publicat: (2023)
per: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
Publicat: (2023)
A política nacional sobre mudança do clima e sua implementação pelo Estado do Rio Grande do Sul
per: Silva, Iradi Rodrigues da
Publicat: (2024)
per: Silva, Iradi Rodrigues da
Publicat: (2024)
Inter-relação entre as mudanças climaticas, a politica e o direito
per: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Publicat: (2006)
per: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Publicat: (2006)
Ecologia e intergeracionalidade: princípios da avaliação prospectiva da lei
per: Letícia Soares Peixoto Aleixo
Publicat: (2024)
per: Letícia Soares Peixoto Aleixo
Publicat: (2024)
Mudanças climáticas e a proteção dos direitos das populações tradicionais: análise do projeto de REDD+ no estado do Amazonas, Brasil
per: COSTA, Marcela Ferreira
Publicat: (2012)
per: COSTA, Marcela Ferreira
Publicat: (2012)
The small island developing states (SIDS) responses for the securitization of climate change
per: Santos, Letícia Britto dos
Publicat: (2018)
per: Santos, Letícia Britto dos
Publicat: (2018)
Análise sociojurídica do programa harmonia com a natureza das Nações Unidas
per: Bellizzi, Marcus Vinicius
Publicat: (2022)
per: Bellizzi, Marcus Vinicius
Publicat: (2022)
A competência da justiça federal para processar e julgar indígenas e os reflexos jurídicos pós-constituição de 1988
per: Silva, Marcos Pereira da
Publicat: (2013)
per: Silva, Marcos Pereira da
Publicat: (2013)
Os acordos internacionais sobre mudanças climáticas frente ao desenvolvimento do setor elétrico no Brasil
per: Santos, André de Castro dos
Publicat: (2018)
per: Santos, André de Castro dos
Publicat: (2018)
A aceleração da regularização das finanças sustentáveis no Brasil frente aos riscos das mudanças climáticas
per: Silva, Jennifer Souza da
Publicat: (2024)
per: Silva, Jennifer Souza da
Publicat: (2024)
Mudanças climáticas, saúde e trabalho : o direito ante o ambiente em transformação
per: Meneguzzi, Nelci Lurdes Gayeski
Publicat: (2014)
per: Meneguzzi, Nelci Lurdes Gayeski
Publicat: (2014)
Agenda ambiental do porto de Santos: desafios e oportunidades na governança internacional das mudanças climáticas
per: Neves, Maria Fernanda Britto
Publicat: (2015)
per: Neves, Maria Fernanda Britto
Publicat: (2015)
O direito fundamental ao refúgio ambiental: o caso haitiano pós-terremoto 2010
per: Souza, Andreza Sibelle Holanda de
Publicat: (2021)
per: Souza, Andreza Sibelle Holanda de
Publicat: (2021)
A ação multinível desempenhada a partir da competência constitucional suplementar no combate à mudança climática: o atraso do município de Natal/RN na adequação ao Acordo de Paris
per: Bezerra, Rebeca de Aro
Publicat: (2023)
per: Bezerra, Rebeca de Aro
Publicat: (2023)
A litigância climática estratégica como potencial instrumento de proteção à Amazônia brasileira
per: Oliveira, Letícia Fernandes de
Publicat: (2023)
per: Oliveira, Letícia Fernandes de
Publicat: (2023)
A desinformação climática e seus impactos na democracia ambiental
per: Hartwig, Elisa Maffassiolli
Publicat: (2023)
per: Hartwig, Elisa Maffassiolli
Publicat: (2023)
Licenciamento compulsório de patentes para a mitigação das mudanças climáticas: uma leitura crítica
per: Batista, Livia Regina
Publicat: (2020)
per: Batista, Livia Regina
Publicat: (2020)
Ítems similars
-
Mudança do clima e direito : uma abordagem jurídica do mecanismo de desenvolvimento limpo criado pelo protocolo de Quioto e do mercado de créditos de carbono
per: Lehmen, Alessandra
Publicat: (2006) -
A função promocional do direito no panorama das mudanças climáticas: a idéia de pagamento por serviços ambientais e o princípio do protetor-recebedor
per: Furlan, Melissa
Publicat: (2008) -
Protocolo de Quioto : uma análise contratual e tributária das transferências de RCEs
per: Silvério, Leandro da Cruz
Publicat: (2012) -
O Protocolo de Kyoto: a União Européia na liderança do regime de mudanças climáticas
per: Domingos, Nicole de Paula [UNESP]
Publicat: (2007) -
Convencao das Nacoes Unidas sobre Direito Mar: a Implementacao no Brasil da Zona Economica ...
per: Rocha, Alessandra Silva
Publicat: (2005)