Proteção ao clima e mecanismo de desenvolvimento limpo como forma supralegal de garantir o direito ao meio ambiente equilibrado e o desenvolvimento sustentável
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Dissertação de Mestrado |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Ufpe |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Direito constitucional e ambiental Constituição brasileira Mudanças climáticas Convenção quadro das nações unidas de mudança climática Protocolo de quioto Mecanismo de desenvolvimento limpo |
| Sarrera elektronikoa: | https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/3974 |
Antzeko izenburuak
Mudança do clima e direito : uma abordagem jurídica do mecanismo de desenvolvimento limpo criado pelo protocolo de Quioto e do mercado de créditos de carbono
nork: Lehmen, Alessandra
Argitaratua: (2006)
nork: Lehmen, Alessandra
Argitaratua: (2006)
A função promocional do direito no panorama das mudanças climáticas: a idéia de pagamento por serviços ambientais e o princípio do protetor-recebedor
nork: Furlan, Melissa
Argitaratua: (2008)
nork: Furlan, Melissa
Argitaratua: (2008)
Protocolo de Quioto : uma análise contratual e tributária das transferências de RCEs
nork: Silvério, Leandro da Cruz
Argitaratua: (2012)
nork: Silvério, Leandro da Cruz
Argitaratua: (2012)
O Protocolo de Kyoto: a União Européia na liderança do regime de mudanças climáticas
nork: Domingos, Nicole de Paula [UNESP]
Argitaratua: (2007)
nork: Domingos, Nicole de Paula [UNESP]
Argitaratua: (2007)
Convencao das Nacoes Unidas sobre Direito Mar: a Implementacao no Brasil da Zona Economica ...
nork: Rocha, Alessandra Silva
Argitaratua: (2005)
nork: Rocha, Alessandra Silva
Argitaratua: (2005)
The carbon debt owed to the Earth: are the concept of carbon debt and the attribution of legal personhood for the planet Earth viable legal strategies to boost the carbon credit markets?
Argitaratua: (2023)
Argitaratua: (2023)
Instrumentos jurídicos do MDL - mecanismo de desenvolvimento limpo na implementação de reserva legal para fins energéticos no Brasil
nork: Cataneo, Pedro Fernando [UNESP]
Argitaratua: (2007)
nork: Cataneo, Pedro Fernando [UNESP]
Argitaratua: (2007)
Hidrogênio verde : regulamentação jurídica e desenvolvimento para utilização da energia verde no estado do Ceará
nork: Gonçalves, Izadora Barbosa Fernandes
Argitaratua: (2024)
nork: Gonçalves, Izadora Barbosa Fernandes
Argitaratua: (2024)
Contribuições da América Latina para uma litigância climática ecologizada
nork: Filpi, Humberto Francisco Ferreira Campos Morato
Argitaratua: (2021)
nork: Filpi, Humberto Francisco Ferreira Campos Morato
Argitaratua: (2021)
Protocolo de Kyoto e mecanismo de desenvolvimento limpo : uma análise jurídico-ambiental
nork: Rodrigues, Marcelo Abelha
Argitaratua: (2004)
nork: Rodrigues, Marcelo Abelha
Argitaratua: (2004)
Direito ecológico e comércio internacional agrícola: o papel do EU Green Deal na transição paradigmática
nork: Hasse, Gaia
Argitaratua: (2022)
nork: Hasse, Gaia
Argitaratua: (2022)
A regulação do sistema de comércio de emissões no Brasil: alternativa para cumprimento do dever estatal de proteção perante as mudanças climáticas
nork: Christofoli, Bruno de Andrade
Argitaratua: (2015)
nork: Christofoli, Bruno de Andrade
Argitaratua: (2015)
A obrigação estatal de mitigação da mudança climática como uma obrigação de prevenir violações de direitos humanos: complementariedade ou incompatibilidade?
nork: Fernanda Lamounier de Carvalho
Argitaratua: (2024)
nork: Fernanda Lamounier de Carvalho
Argitaratua: (2024)
O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável na era das mudanças climáticas
nork: Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco
Argitaratua: (2017)
nork: Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco
Argitaratua: (2017)
Os créditos de emissões atmosféricas reduzidas e a responsabilidade civil ambiental
nork: Penteado, Luis Fernando de Freitas
Argitaratua: (2007)
nork: Penteado, Luis Fernando de Freitas
Argitaratua: (2007)
Atividade financeira do Brasil sub judice : os instrumentos financeiros do país sob a ótica do ODS 101
nork: Silveira, Alexandre Coutinho da
Argitaratua: (2024)
nork: Silveira, Alexandre Coutinho da
Argitaratua: (2024)
A política nacional sobre mudança do clima e sua implementação pelo Estado do Rio Grande do Sul
nork: Silva, Iradi Rodrigues da
Argitaratua: (2024)
nork: Silva, Iradi Rodrigues da
Argitaratua: (2024)
Instrumentos Processuais de Aplicacao do Direito Ambiental
nork: Araujo Neto, Eduardo
Argitaratua: (2003)
nork: Araujo Neto, Eduardo
Argitaratua: (2003)
Mudanças climáticas e Organização Mundial do Comércio: pegada de carbono como instrumento jurídico-econômico de efetivação do objetivo de contenção da temperatura global do Acordo de Paris
nork: Oliveira, Adrielle Betina Inácio
Argitaratua: (2020)
nork: Oliveira, Adrielle Betina Inácio
Argitaratua: (2020)
(IN)JUSTIÇA CLIMÁTICA E MULHERES: UM OLHAR INTERSECCIONAL
nork: LETICIA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA
Argitaratua: (2022)
nork: LETICIA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA
Argitaratua: (2022)
O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
nork: Sachett, Barbara Mourão
Argitaratua: (2022)
nork: Sachett, Barbara Mourão
Argitaratua: (2022)
O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
nork: Sachett, Barbara Mourão
Argitaratua: (2022)
nork: Sachett, Barbara Mourão
Argitaratua: (2022)
Inter-relação entre as mudanças climaticas, a politica e o direito
nork: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Argitaratua: (2006)
nork: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Argitaratua: (2006)
Fundamentos epistemológicos da tutela das mudanças climáticas pelo direito brasileiro: evolução do direito ambiental e aplicação do direito climático
nork: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
Argitaratua: (2023)
nork: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
Argitaratua: (2023)
Fundamentos epistemológicos da tutela das mudanças climáticas pelo direito brasileiro: evolução do direito ambiental e aplicação do direito climático
nork: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
Argitaratua: (2023)
nork: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
Argitaratua: (2023)
Ecologia e intergeracionalidade: princípios da avaliação prospectiva da lei
nork: Letícia Soares Peixoto Aleixo
Argitaratua: (2024)
nork: Letícia Soares Peixoto Aleixo
Argitaratua: (2024)
Excesso de tratados e suas consequências negativa: explorando o conceito de treaty congestion na realidade normativa brasileira da proteção contra o desmatamento e mudanças climáticas
nork: Carapiá, Augusto Pascholatti
Argitaratua: (2021)
nork: Carapiá, Augusto Pascholatti
Argitaratua: (2021)
The small island developing states (SIDS) responses for the securitization of climate change
nork: Santos, Letícia Britto dos
Argitaratua: (2018)
nork: Santos, Letícia Britto dos
Argitaratua: (2018)
A competência da justiça federal para processar e julgar indígenas e os reflexos jurídicos pós-constituição de 1988
nork: Silva, Marcos Pereira da
Argitaratua: (2013)
nork: Silva, Marcos Pereira da
Argitaratua: (2013)
Financiamento climático : eficácia institucional do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
nork: Lopes, Ariane Cristina Cordeiro Gazzi
Argitaratua: (2023)
nork: Lopes, Ariane Cristina Cordeiro Gazzi
Argitaratua: (2023)
A aceleração da regularização das finanças sustentáveis no Brasil frente aos riscos das mudanças climáticas
nork: Silva, Jennifer Souza da
Argitaratua: (2024)
nork: Silva, Jennifer Souza da
Argitaratua: (2024)
Agenda ambiental do porto de Santos: desafios e oportunidades na governança internacional das mudanças climáticas
nork: Neves, Maria Fernanda Britto
Argitaratua: (2015)
nork: Neves, Maria Fernanda Britto
Argitaratua: (2015)
Os acordos internacionais sobre mudanças climáticas frente ao desenvolvimento do setor elétrico no Brasil
nork: Santos, André de Castro dos
Argitaratua: (2018)
nork: Santos, André de Castro dos
Argitaratua: (2018)
Mudanças climáticas, saúde e trabalho : o direito ante o ambiente em transformação
nork: Meneguzzi, Nelci Lurdes Gayeski
Argitaratua: (2014)
nork: Meneguzzi, Nelci Lurdes Gayeski
Argitaratua: (2014)
Mudanças climáticas e a proteção dos direitos das populações tradicionais: análise do projeto de REDD+ no estado do Amazonas, Brasil
nork: COSTA, Marcela Ferreira
Argitaratua: (2012)
nork: COSTA, Marcela Ferreira
Argitaratua: (2012)
O direito fundamental ao refúgio ambiental: o caso haitiano pós-terremoto 2010
nork: Souza, Andreza Sibelle Holanda de
Argitaratua: (2021)
nork: Souza, Andreza Sibelle Holanda de
Argitaratua: (2021)
A ação multinível desempenhada a partir da competência constitucional suplementar no combate à mudança climática: o atraso do município de Natal/RN na adequação ao Acordo de Paris
nork: Bezerra, Rebeca de Aro
Argitaratua: (2023)
nork: Bezerra, Rebeca de Aro
Argitaratua: (2023)
A litigância climática estratégica como potencial instrumento de proteção à Amazônia brasileira
nork: Oliveira, Letícia Fernandes de
Argitaratua: (2023)
nork: Oliveira, Letícia Fernandes de
Argitaratua: (2023)
Análise sociojurídica do programa harmonia com a natureza das Nações Unidas
nork: Bellizzi, Marcus Vinicius
Argitaratua: (2022)
nork: Bellizzi, Marcus Vinicius
Argitaratua: (2022)
O potencial da agroenergia no Brasil na mitigação do clima: histórico jurídico
nork: Rudge, Vânia Vieira Cunha [UNESP]
Argitaratua: (2005)
nork: Rudge, Vânia Vieira Cunha [UNESP]
Argitaratua: (2005)