Proteção ao clima e mecanismo de desenvolvimento limpo como forma supralegal de garantir o direito ao meio ambiente equilibrado e o desenvolvimento sustentável
Salvato in:
| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Dissertação de Mestrado |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Ufpe |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Direito constitucional e ambiental Constituição brasileira Mudanças climáticas Convenção quadro das nações unidas de mudança climática Protocolo de quioto Mecanismo de desenvolvimento limpo |
| Accesso online: | https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/3974 |
Documenti analoghi
Mudança do clima e direito : uma abordagem jurídica do mecanismo de desenvolvimento limpo criado pelo protocolo de Quioto e do mercado de créditos de carbono
di: Lehmen, Alessandra
Pubblicazione: (2006)
di: Lehmen, Alessandra
Pubblicazione: (2006)
A função promocional do direito no panorama das mudanças climáticas: a idéia de pagamento por serviços ambientais e o princípio do protetor-recebedor
di: Furlan, Melissa
Pubblicazione: (2008)
di: Furlan, Melissa
Pubblicazione: (2008)
Protocolo de Quioto : uma análise contratual e tributária das transferências de RCEs
di: Silvério, Leandro da Cruz
Pubblicazione: (2012)
di: Silvério, Leandro da Cruz
Pubblicazione: (2012)
O Protocolo de Kyoto: a União Européia na liderança do regime de mudanças climáticas
di: Domingos, Nicole de Paula [UNESP]
Pubblicazione: (2007)
di: Domingos, Nicole de Paula [UNESP]
Pubblicazione: (2007)
Convencao das Nacoes Unidas sobre Direito Mar: a Implementacao no Brasil da Zona Economica ...
di: Rocha, Alessandra Silva
Pubblicazione: (2005)
di: Rocha, Alessandra Silva
Pubblicazione: (2005)
The carbon debt owed to the Earth: are the concept of carbon debt and the attribution of legal personhood for the planet Earth viable legal strategies to boost the carbon credit markets?
Pubblicazione: (2023)
Pubblicazione: (2023)
Instrumentos jurídicos do MDL - mecanismo de desenvolvimento limpo na implementação de reserva legal para fins energéticos no Brasil
di: Cataneo, Pedro Fernando [UNESP]
Pubblicazione: (2007)
di: Cataneo, Pedro Fernando [UNESP]
Pubblicazione: (2007)
Hidrogênio verde : regulamentação jurídica e desenvolvimento para utilização da energia verde no estado do Ceará
di: Gonçalves, Izadora Barbosa Fernandes
Pubblicazione: (2024)
di: Gonçalves, Izadora Barbosa Fernandes
Pubblicazione: (2024)
Protocolo de Kyoto e mecanismo de desenvolvimento limpo : uma análise jurídico-ambiental
di: Rodrigues, Marcelo Abelha
Pubblicazione: (2004)
di: Rodrigues, Marcelo Abelha
Pubblicazione: (2004)
Os créditos de emissões atmosféricas reduzidas e a responsabilidade civil ambiental
di: Penteado, Luis Fernando de Freitas
Pubblicazione: (2007)
di: Penteado, Luis Fernando de Freitas
Pubblicazione: (2007)
Contribuições da América Latina para uma litigância climática ecologizada
di: Filpi, Humberto Francisco Ferreira Campos Morato
Pubblicazione: (2021)
di: Filpi, Humberto Francisco Ferreira Campos Morato
Pubblicazione: (2021)
Atividade financeira do Brasil sub judice : os instrumentos financeiros do país sob a ótica do ODS 101
di: Silveira, Alexandre Coutinho da
Pubblicazione: (2024)
di: Silveira, Alexandre Coutinho da
Pubblicazione: (2024)
A obrigação estatal de mitigação da mudança climática como uma obrigação de prevenir violações de direitos humanos: complementariedade ou incompatibilidade?
di: Fernanda Lamounier de Carvalho
Pubblicazione: (2024)
di: Fernanda Lamounier de Carvalho
Pubblicazione: (2024)
O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
di: Sachett, Barbara Mourão
Pubblicazione: (2022)
di: Sachett, Barbara Mourão
Pubblicazione: (2022)
O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
di: Sachett, Barbara Mourão
Pubblicazione: (2022)
di: Sachett, Barbara Mourão
Pubblicazione: (2022)
O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável na era das mudanças climáticas
di: Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco
Pubblicazione: (2017)
di: Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco
Pubblicazione: (2017)
Direito ecológico e comércio internacional agrícola: o papel do EU Green Deal na transição paradigmática
di: Hasse, Gaia
Pubblicazione: (2022)
di: Hasse, Gaia
Pubblicazione: (2022)
A regulação do sistema de comércio de emissões no Brasil: alternativa para cumprimento do dever estatal de proteção perante as mudanças climáticas
di: Christofoli, Bruno de Andrade
Pubblicazione: (2015)
di: Christofoli, Bruno de Andrade
Pubblicazione: (2015)
Instrumentos Processuais de Aplicacao do Direito Ambiental
di: Araujo Neto, Eduardo
Pubblicazione: (2003)
di: Araujo Neto, Eduardo
Pubblicazione: (2003)
(IN)JUSTIÇA CLIMÁTICA E MULHERES: UM OLHAR INTERSECCIONAL
di: LETICIA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA
Pubblicazione: (2022)
di: LETICIA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA
Pubblicazione: (2022)
Mudanças climáticas e Organização Mundial do Comércio: pegada de carbono como instrumento jurídico-econômico de efetivação do objetivo de contenção da temperatura global do Acordo de Paris
di: Oliveira, Adrielle Betina Inácio
Pubblicazione: (2020)
di: Oliveira, Adrielle Betina Inácio
Pubblicazione: (2020)
Excesso de tratados e suas consequências negativa: explorando o conceito de treaty congestion na realidade normativa brasileira da proteção contra o desmatamento e mudanças climáticas
di: Carapiá, Augusto Pascholatti
Pubblicazione: (2021)
di: Carapiá, Augusto Pascholatti
Pubblicazione: (2021)
Fundamentos epistemológicos da tutela das mudanças climáticas pelo direito brasileiro: evolução do direito ambiental e aplicação do direito climático
di: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
Pubblicazione: (2023)
di: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
Pubblicazione: (2023)
Fundamentos epistemológicos da tutela das mudanças climáticas pelo direito brasileiro: evolução do direito ambiental e aplicação do direito climático
di: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
Pubblicazione: (2023)
di: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
Pubblicazione: (2023)
A política nacional sobre mudança do clima e sua implementação pelo Estado do Rio Grande do Sul
di: Silva, Iradi Rodrigues da
Pubblicazione: (2024)
di: Silva, Iradi Rodrigues da
Pubblicazione: (2024)
Inter-relação entre as mudanças climaticas, a politica e o direito
di: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Pubblicazione: (2006)
di: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Pubblicazione: (2006)
Ecologia e intergeracionalidade: princípios da avaliação prospectiva da lei
di: Letícia Soares Peixoto Aleixo
Pubblicazione: (2024)
di: Letícia Soares Peixoto Aleixo
Pubblicazione: (2024)
Mudanças climáticas e a proteção dos direitos das populações tradicionais: análise do projeto de REDD+ no estado do Amazonas, Brasil
di: COSTA, Marcela Ferreira
Pubblicazione: (2012)
di: COSTA, Marcela Ferreira
Pubblicazione: (2012)
The small island developing states (SIDS) responses for the securitization of climate change
di: Santos, Letícia Britto dos
Pubblicazione: (2018)
di: Santos, Letícia Britto dos
Pubblicazione: (2018)
Análise sociojurídica do programa harmonia com a natureza das Nações Unidas
di: Bellizzi, Marcus Vinicius
Pubblicazione: (2022)
di: Bellizzi, Marcus Vinicius
Pubblicazione: (2022)
A competência da justiça federal para processar e julgar indígenas e os reflexos jurídicos pós-constituição de 1988
di: Silva, Marcos Pereira da
Pubblicazione: (2013)
di: Silva, Marcos Pereira da
Pubblicazione: (2013)
Os acordos internacionais sobre mudanças climáticas frente ao desenvolvimento do setor elétrico no Brasil
di: Santos, André de Castro dos
Pubblicazione: (2018)
di: Santos, André de Castro dos
Pubblicazione: (2018)
A aceleração da regularização das finanças sustentáveis no Brasil frente aos riscos das mudanças climáticas
di: Silva, Jennifer Souza da
Pubblicazione: (2024)
di: Silva, Jennifer Souza da
Pubblicazione: (2024)
Mudanças climáticas, saúde e trabalho : o direito ante o ambiente em transformação
di: Meneguzzi, Nelci Lurdes Gayeski
Pubblicazione: (2014)
di: Meneguzzi, Nelci Lurdes Gayeski
Pubblicazione: (2014)
Agenda ambiental do porto de Santos: desafios e oportunidades na governança internacional das mudanças climáticas
di: Neves, Maria Fernanda Britto
Pubblicazione: (2015)
di: Neves, Maria Fernanda Britto
Pubblicazione: (2015)
O direito fundamental ao refúgio ambiental: o caso haitiano pós-terremoto 2010
di: Souza, Andreza Sibelle Holanda de
Pubblicazione: (2021)
di: Souza, Andreza Sibelle Holanda de
Pubblicazione: (2021)
A ação multinível desempenhada a partir da competência constitucional suplementar no combate à mudança climática: o atraso do município de Natal/RN na adequação ao Acordo de Paris
di: Bezerra, Rebeca de Aro
Pubblicazione: (2023)
di: Bezerra, Rebeca de Aro
Pubblicazione: (2023)
A litigância climática estratégica como potencial instrumento de proteção à Amazônia brasileira
di: Oliveira, Letícia Fernandes de
Pubblicazione: (2023)
di: Oliveira, Letícia Fernandes de
Pubblicazione: (2023)
A desinformação climática e seus impactos na democracia ambiental
di: Hartwig, Elisa Maffassiolli
Pubblicazione: (2023)
di: Hartwig, Elisa Maffassiolli
Pubblicazione: (2023)
Licenciamento compulsório de patentes para a mitigação das mudanças climáticas: uma leitura crítica
di: Batista, Livia Regina
Pubblicazione: (2020)
di: Batista, Livia Regina
Pubblicazione: (2020)