Ata uhi

Proteção ao clima e mecanismo de desenvolvimento limpo como forma supralegal de garantir o direito ao meio ambiente equilibrado e o desenvolvimento sustentável

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Moura de Albuquerque Alves, Thiago
Hōputu:	Dissertação de Mestrado
Reo:	Português
Publicado em:	Ufpe
Ano:	2010
Assuntos:	Direito constitucional e ambiental Constituição brasileira Mudanças climáticas Convenção quadro das nações unidas de mudança climática Protocolo de quioto Mecanismo de desenvolvimento limpo
Urunga tuihono:	https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/3974

Ngā tūemi rite

Mudança do clima e direito : uma abordagem jurídica do mecanismo de desenvolvimento limpo criado pelo protocolo de Quioto e do mercado de créditos de carbono
mā: Lehmen, Alessandra
I whakaputaina: (2006)

A função promocional do direito no panorama das mudanças climáticas: a idéia de pagamento por serviços ambientais e o princípio do protetor-recebedor
mā: Furlan, Melissa
I whakaputaina: (2008)

Protocolo de Quioto : uma análise contratual e tributária das transferências de RCEs
mā: Silvério, Leandro da Cruz
I whakaputaina: (2012)

O Protocolo de Kyoto: a União Européia na liderança do regime de mudanças climáticas
mā: Domingos, Nicole de Paula [UNESP]
I whakaputaina: (2007)

Convencao das Nacoes Unidas sobre Direito Mar: a Implementacao no Brasil da Zona Economica ...
mā: Rocha, Alessandra Silva
I whakaputaina: (2005)

The carbon debt owed to the Earth: are the concept of carbon debt and the attribution of legal personhood for the planet Earth viable legal strategies to boost the carbon credit markets?
I whakaputaina: (2023)

Instrumentos jurídicos do MDL - mecanismo de desenvolvimento limpo na implementação de reserva legal para fins energéticos no Brasil
mā: Cataneo, Pedro Fernando [UNESP]
I whakaputaina: (2007)

Hidrogênio verde : regulamentação jurídica e desenvolvimento para utilização da energia verde no estado do Ceará
mā: Gonçalves, Izadora Barbosa Fernandes
I whakaputaina: (2024)

Contribuições da América Latina para uma litigância climática ecologizada
mā: Filpi, Humberto Francisco Ferreira Campos Morato
I whakaputaina: (2021)

Protocolo de Kyoto e mecanismo de desenvolvimento limpo : uma análise jurídico-ambiental
mā: Rodrigues, Marcelo Abelha
I whakaputaina: (2004)

Direito ecológico e comércio internacional agrícola: o papel do EU Green Deal na transição paradigmática
mā: Hasse, Gaia
I whakaputaina: (2022)

A regulação do sistema de comércio de emissões no Brasil: alternativa para cumprimento do dever estatal de proteção perante as mudanças climáticas
mā: Christofoli, Bruno de Andrade
I whakaputaina: (2015)

A obrigação estatal de mitigação da mudança climática como uma obrigação de prevenir violações de direitos humanos: complementariedade ou incompatibilidade?
mā: Fernanda Lamounier de Carvalho
I whakaputaina: (2024)

O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável na era das mudanças climáticas
mā: Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco
I whakaputaina: (2017)

Os créditos de emissões atmosféricas reduzidas e a responsabilidade civil ambiental
mā: Penteado, Luis Fernando de Freitas
I whakaputaina: (2007)

Atividade financeira do Brasil sub judice : os instrumentos financeiros do país sob a ótica do ODS 101
mā: Silveira, Alexandre Coutinho da
I whakaputaina: (2024)

A política nacional sobre mudança do clima e sua implementação pelo Estado do Rio Grande do Sul
mā: Silva, Iradi Rodrigues da
I whakaputaina: (2024)

Instrumentos Processuais de Aplicacao do Direito Ambiental
mā: Araujo Neto, Eduardo
I whakaputaina: (2003)

Mudanças climáticas e Organização Mundial do Comércio: pegada de carbono como instrumento jurídico-econômico de efetivação do objetivo de contenção da temperatura global do Acordo de Paris
mā: Oliveira, Adrielle Betina Inácio
I whakaputaina: (2020)

(IN)JUSTIÇA CLIMÁTICA E MULHERES: UM OLHAR INTERSECCIONAL
mā: LETICIA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA
I whakaputaina: (2022)

O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
mā: Sachett, Barbara Mourão
I whakaputaina: (2022)

O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
mā: Sachett, Barbara Mourão
I whakaputaina: (2022)

Inter-relação entre as mudanças climaticas, a politica e o direito
mā: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
I whakaputaina: (2006)

Fundamentos epistemológicos da tutela das mudanças climáticas pelo direito brasileiro: evolução do direito ambiental e aplicação do direito climático
mā: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
I whakaputaina: (2023)

Fundamentos epistemológicos da tutela das mudanças climáticas pelo direito brasileiro: evolução do direito ambiental e aplicação do direito climático
mā: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
I whakaputaina: (2023)

Ecologia e intergeracionalidade: princípios da avaliação prospectiva da lei
mā: Letícia Soares Peixoto Aleixo
I whakaputaina: (2024)

Excesso de tratados e suas consequências negativa: explorando o conceito de treaty congestion na realidade normativa brasileira da proteção contra o desmatamento e mudanças climáticas
mā: Carapiá, Augusto Pascholatti
I whakaputaina: (2021)

The small island developing states (SIDS) responses for the securitization of climate change
mā: Santos, Letícia Britto dos
I whakaputaina: (2018)

A competência da justiça federal para processar e julgar indígenas e os reflexos jurídicos pós-constituição de 1988
mā: Silva, Marcos Pereira da
I whakaputaina: (2013)

Financiamento climático : eficácia institucional do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
mā: Lopes, Ariane Cristina Cordeiro Gazzi
I whakaputaina: (2023)

A aceleração da regularização das finanças sustentáveis no Brasil frente aos riscos das mudanças climáticas
mā: Silva, Jennifer Souza da
I whakaputaina: (2024)

Agenda ambiental do porto de Santos: desafios e oportunidades na governança internacional das mudanças climáticas
mā: Neves, Maria Fernanda Britto
I whakaputaina: (2015)

Os acordos internacionais sobre mudanças climáticas frente ao desenvolvimento do setor elétrico no Brasil
mā: Santos, André de Castro dos
I whakaputaina: (2018)

Mudanças climáticas, saúde e trabalho : o direito ante o ambiente em transformação
mā: Meneguzzi, Nelci Lurdes Gayeski
I whakaputaina: (2014)

Mudanças climáticas e a proteção dos direitos das populações tradicionais: análise do projeto de REDD+ no estado do Amazonas, Brasil
mā: COSTA, Marcela Ferreira
I whakaputaina: (2012)

O direito fundamental ao refúgio ambiental: o caso haitiano pós-terremoto 2010
mā: Souza, Andreza Sibelle Holanda de
I whakaputaina: (2021)

A ação multinível desempenhada a partir da competência constitucional suplementar no combate à mudança climática: o atraso do município de Natal/RN na adequação ao Acordo de Paris
mā: Bezerra, Rebeca de Aro
I whakaputaina: (2023)

A litigância climática estratégica como potencial instrumento de proteção à Amazônia brasileira
mā: Oliveira, Letícia Fernandes de
I whakaputaina: (2023)

Análise sociojurídica do programa harmonia com a natureza das Nações Unidas
mā: Bellizzi, Marcus Vinicius
I whakaputaina: (2022)

O potencial da agroenergia no Brasil na mitigação do clima: histórico jurídico
mā: Rudge, Vânia Vieira Cunha [UNESP]
I whakaputaina: (2005)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso