Proteção ao clima e mecanismo de desenvolvimento limpo como forma supralegal de garantir o direito ao meio ambiente equilibrado e o desenvolvimento sustentável
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Ufpe |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Direito constitucional e ambiental Constituição brasileira Mudanças climáticas Convenção quadro das nações unidas de mudança climática Protocolo de quioto Mecanismo de desenvolvimento limpo |
| Онлайн хандалт: | https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/3974 |
Ижил төстэй зүйлс
Mudança do clima e direito : uma abordagem jurídica do mecanismo de desenvolvimento limpo criado pelo protocolo de Quioto e do mercado de créditos de carbono
-н: Lehmen, Alessandra
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Lehmen, Alessandra
Хэвлэсэн: (2006)
A função promocional do direito no panorama das mudanças climáticas: a idéia de pagamento por serviços ambientais e o princípio do protetor-recebedor
-н: Furlan, Melissa
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Furlan, Melissa
Хэвлэсэн: (2008)
Protocolo de Quioto : uma análise contratual e tributária das transferências de RCEs
-н: Silvério, Leandro da Cruz
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Silvério, Leandro da Cruz
Хэвлэсэн: (2012)
O Protocolo de Kyoto: a União Européia na liderança do regime de mudanças climáticas
-н: Domingos, Nicole de Paula [UNESP]
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Domingos, Nicole de Paula [UNESP]
Хэвлэсэн: (2007)
Convencao das Nacoes Unidas sobre Direito Mar: a Implementacao no Brasil da Zona Economica ...
-н: Rocha, Alessandra Silva
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Rocha, Alessandra Silva
Хэвлэсэн: (2005)
The carbon debt owed to the Earth: are the concept of carbon debt and the attribution of legal personhood for the planet Earth viable legal strategies to boost the carbon credit markets?
Хэвлэсэн: (2023)
Хэвлэсэн: (2023)
Instrumentos jurídicos do MDL - mecanismo de desenvolvimento limpo na implementação de reserva legal para fins energéticos no Brasil
-н: Cataneo, Pedro Fernando [UNESP]
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Cataneo, Pedro Fernando [UNESP]
Хэвлэсэн: (2007)
Hidrogênio verde : regulamentação jurídica e desenvolvimento para utilização da energia verde no estado do Ceará
-н: Gonçalves, Izadora Barbosa Fernandes
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Gonçalves, Izadora Barbosa Fernandes
Хэвлэсэн: (2024)
Contribuições da América Latina para uma litigância climática ecologizada
-н: Filpi, Humberto Francisco Ferreira Campos Morato
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Filpi, Humberto Francisco Ferreira Campos Morato
Хэвлэсэн: (2021)
Protocolo de Kyoto e mecanismo de desenvolvimento limpo : uma análise jurídico-ambiental
-н: Rodrigues, Marcelo Abelha
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Rodrigues, Marcelo Abelha
Хэвлэсэн: (2004)
Direito ecológico e comércio internacional agrícola: o papel do EU Green Deal na transição paradigmática
-н: Hasse, Gaia
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Hasse, Gaia
Хэвлэсэн: (2022)
A regulação do sistema de comércio de emissões no Brasil: alternativa para cumprimento do dever estatal de proteção perante as mudanças climáticas
-н: Christofoli, Bruno de Andrade
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Christofoli, Bruno de Andrade
Хэвлэсэн: (2015)
A obrigação estatal de mitigação da mudança climática como uma obrigação de prevenir violações de direitos humanos: complementariedade ou incompatibilidade?
-н: Fernanda Lamounier de Carvalho
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Fernanda Lamounier de Carvalho
Хэвлэсэн: (2024)
O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável na era das mudanças climáticas
-н: Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco
Хэвлэсэн: (2017)
Os créditos de emissões atmosféricas reduzidas e a responsabilidade civil ambiental
-н: Penteado, Luis Fernando de Freitas
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Penteado, Luis Fernando de Freitas
Хэвлэсэн: (2007)
Atividade financeira do Brasil sub judice : os instrumentos financeiros do país sob a ótica do ODS 101
-н: Silveira, Alexandre Coutinho da
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Silveira, Alexandre Coutinho da
Хэвлэсэн: (2024)
A política nacional sobre mudança do clima e sua implementação pelo Estado do Rio Grande do Sul
-н: Silva, Iradi Rodrigues da
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Silva, Iradi Rodrigues da
Хэвлэсэн: (2024)
Instrumentos Processuais de Aplicacao do Direito Ambiental
-н: Araujo Neto, Eduardo
Хэвлэсэн: (2003)
-н: Araujo Neto, Eduardo
Хэвлэсэн: (2003)
Mudanças climáticas e Organização Mundial do Comércio: pegada de carbono como instrumento jurídico-econômico de efetivação do objetivo de contenção da temperatura global do Acordo de Paris
-н: Oliveira, Adrielle Betina Inácio
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Oliveira, Adrielle Betina Inácio
Хэвлэсэн: (2020)
(IN)JUSTIÇA CLIMÁTICA E MULHERES: UM OLHAR INTERSECCIONAL
-н: LETICIA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA
Хэвлэсэн: (2022)
-н: LETICIA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA
Хэвлэсэн: (2022)
O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
-н: Sachett, Barbara Mourão
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Sachett, Barbara Mourão
Хэвлэсэн: (2022)
O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
-н: Sachett, Barbara Mourão
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Sachett, Barbara Mourão
Хэвлэсэн: (2022)
Inter-relação entre as mudanças climaticas, a politica e o direito
-н: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Хэвлэсэн: (2006)
Fundamentos epistemológicos da tutela das mudanças climáticas pelo direito brasileiro: evolução do direito ambiental e aplicação do direito climático
-н: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
Хэвлэсэн: (2023)
Fundamentos epistemológicos da tutela das mudanças climáticas pelo direito brasileiro: evolução do direito ambiental e aplicação do direito climático
-н: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
Хэвлэсэн: (2023)
Ecologia e intergeracionalidade: princípios da avaliação prospectiva da lei
-н: Letícia Soares Peixoto Aleixo
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Letícia Soares Peixoto Aleixo
Хэвлэсэн: (2024)
Excesso de tratados e suas consequências negativa: explorando o conceito de treaty congestion na realidade normativa brasileira da proteção contra o desmatamento e mudanças climáticas
-н: Carapiá, Augusto Pascholatti
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Carapiá, Augusto Pascholatti
Хэвлэсэн: (2021)
The small island developing states (SIDS) responses for the securitization of climate change
-н: Santos, Letícia Britto dos
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Santos, Letícia Britto dos
Хэвлэсэн: (2018)
A competência da justiça federal para processar e julgar indígenas e os reflexos jurídicos pós-constituição de 1988
-н: Silva, Marcos Pereira da
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Silva, Marcos Pereira da
Хэвлэсэн: (2013)
Financiamento climático : eficácia institucional do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
-н: Lopes, Ariane Cristina Cordeiro Gazzi
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Lopes, Ariane Cristina Cordeiro Gazzi
Хэвлэсэн: (2023)
A aceleração da regularização das finanças sustentáveis no Brasil frente aos riscos das mudanças climáticas
-н: Silva, Jennifer Souza da
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Silva, Jennifer Souza da
Хэвлэсэн: (2024)
Agenda ambiental do porto de Santos: desafios e oportunidades na governança internacional das mudanças climáticas
-н: Neves, Maria Fernanda Britto
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Neves, Maria Fernanda Britto
Хэвлэсэн: (2015)
Os acordos internacionais sobre mudanças climáticas frente ao desenvolvimento do setor elétrico no Brasil
-н: Santos, André de Castro dos
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Santos, André de Castro dos
Хэвлэсэн: (2018)
Mudanças climáticas, saúde e trabalho : o direito ante o ambiente em transformação
-н: Meneguzzi, Nelci Lurdes Gayeski
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Meneguzzi, Nelci Lurdes Gayeski
Хэвлэсэн: (2014)
Mudanças climáticas e a proteção dos direitos das populações tradicionais: análise do projeto de REDD+ no estado do Amazonas, Brasil
-н: COSTA, Marcela Ferreira
Хэвлэсэн: (2012)
-н: COSTA, Marcela Ferreira
Хэвлэсэн: (2012)
O direito fundamental ao refúgio ambiental: o caso haitiano pós-terremoto 2010
-н: Souza, Andreza Sibelle Holanda de
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Souza, Andreza Sibelle Holanda de
Хэвлэсэн: (2021)
A ação multinível desempenhada a partir da competência constitucional suplementar no combate à mudança climática: o atraso do município de Natal/RN na adequação ao Acordo de Paris
-н: Bezerra, Rebeca de Aro
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Bezerra, Rebeca de Aro
Хэвлэсэн: (2023)
A litigância climática estratégica como potencial instrumento de proteção à Amazônia brasileira
-н: Oliveira, Letícia Fernandes de
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Oliveira, Letícia Fernandes de
Хэвлэсэн: (2023)
Análise sociojurídica do programa harmonia com a natureza das Nações Unidas
-н: Bellizzi, Marcus Vinicius
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Bellizzi, Marcus Vinicius
Хэвлэсэн: (2022)
O potencial da agroenergia no Brasil na mitigação do clima: histórico jurídico
-н: Rudge, Vânia Vieira Cunha [UNESP]
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Rudge, Vânia Vieira Cunha [UNESP]
Хэвлэсэн: (2005)