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Avaliação da viabilidade da legislação ambiental para o pequeno produtor rural no Estado do Pará

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	CUNHA, Helen Theyla Costa da
Médium:	Dissertação de Mestrado
Jazyk:	Português
Publicado em:	Ufpa
Ano:	2011
Assuntos:	Cnpq::ciencias exatas e da terra::geociencias Direito ambiental Desmatamento Manejo florestal Paragominas pa
On-line přístup:	http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/10983

Podobné jednotky

O novo código florestal brasileiro e a gestão pública municipal na Amazônia: o caso de Paragominas
Autor: NUNES, Adriana
Vydáno: (2015)

Análise dos processos recentes de fragmentação e recomposição dos remanescentes florestais do estado do Rio de Janeiro
Autor: Peres, Waldir Rugero
Vydáno: (2013)

A eficácia da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - Lei nº 9.985/2000: o caso do Parque Nacional da Serra dos Órgãos
Autor: Bernardo, Christianne
Vydáno: (2008)

Legislação, imposição e infração ambiental: uma análise de discursos e práticas em assentamento ambientalmente diferenciado em Anapu
Autor: SOUSA, Laís Victória Ferreira de
Vydáno: (2017)

A perspectiva da biodiversidade no ensino de zoologia e interfaces com a legislação ambiental
Autor: Melo, Gisele Silva Marques de
Vydáno: (2021)

Modelo doutrinário e jurisprudencial para investigação de procedimentos minerários com ênfase na sustentabilidade ambiental
Autor: Machado, Rodrigo Marques
Vydáno: (2016)

Anatomia de um crime ambiental
Autor: Barros, Kelly de Oliveira
Vydáno: (2016)

Identificação de sintagmas terminológicos em geociências
Autor: Borges, Marlise Fontes
Vydáno: (1998)

Mapeamento dos níveis de flúor e PH em águas da zona rural do município de Belém-PB
Autor: Ferreira, José Eraldo Viana
Vydáno: (2016)

Análise jurídico-dogmática da Legislação Florestal e do Direito ao Ambiente frente à Função Social da Propriedade
Autor: Viana, Eder Cristiano
Vydáno: (2004)

Pesquisa operacional aplicada à otimização de uma unidade de produção agropecuária do oeste paranaense
Autor: Melges, André Inácio
Vydáno: (2020)

A importância da definição das áreas de influência(AI's) no licenciamento ambiental para a sociedade - estudo de caso: as minas de caulim no município de Ipixuna do Pará-PA
Autor: CARVALHO, Salma Saráty de
Vydáno: (2009)

Estudo em direito comparado de políticas florestais para as áreas de preservação permanente
Autor: Costa, Leonardo Tropia
Vydáno: (2008)

A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal : da medida provisória 1.511/96 ao projeto de conversão do deputado Moacir Micheletto
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (2000)

Avaliação econômica de tecnologias sociais aplicadas à promoção de saúde : abastecimento de água por sistema Sodis em comunidades ribeirinhas da Amazônia
Autor: Lobo, Marco Aurélio Arbage
Vydáno: (2013)

Estado da arte e contribuição das geociências para educação ambiental
Autor: Mazzucato, Eliana
Vydáno: (2017)

A parceria entre a defensoria pública do Estado do Pará e a clínica de direitos humanos da Amazônia/UFPA no enfrentamento de violações de direitos humanos por empresas transnacionais
Autor: Ribeiro, Cristina Figueiredo Terezo
Vydáno: (2019)

Espacialidades da várzea amazônica : os casos de Afuá, Mocajuba e Belém
Autor: Cardoso, Ana Claudia Moreira
Vydáno: (2021)

Neoextrativismo, garimpo e vulnerabilização dos povos indígenas como expressão de um colonialismo persistente no Brasil
Autor: Rocha, Marcelo Firpo de Souza Porto
Vydáno: (2022)

Arquitetura vernacular sustentável em área legalmente protegida : unidade pedagógica na APA da ilha do Combú, Pará
Autor: Barbosa, Andrezza de Melo
Vydáno: (2020)

Política pública de acesso à água e liberdade
Autor: Rocha, Ibraim José das Mercês
Vydáno: (2016)

Gerenciamento dos resíduos sólidos dos serviços de saúde : aspectos do manejo interno no município de Marituba, Pará, Brasil
Autor: Sales, Carla Cristina de Lima
Vydáno: (2009)

A água de lastro e a necessidade de efetividade das normas de proteção da biodiversidade marinha no contexto amazônico
Autor: Silva, Renã Margalho
Vydáno: (2019)

Legislação ambiental e reprodução socioeconômica de pequenos produtores rurais da microbacia hidrográfica do Córrego do Grama, Coimbra/MG
Autor: Sant'anna, Maria Aparecida de Castro Monteiro
Vydáno: (2011)

Potencial de captação de água de chuva em unidades familiares rurais do município de Breves-PA
Autor: Freires, Evelyn Lopes
Vydáno: (2019)

Diplomacia indígena : uma escrita possível
Autor: Krenak, Ailton
Vydáno: (2024)

Conflitos ambientais e de pesca: o caso do rio Arari e a regulamentação do acordo de pesca
Autor: Dias, Bianca Gabriela Cardoso
Vydáno: (2012)

Aurá de gentes, lixo e água : ação pública e racionalidades em confronto em Belém (Pa)
Autor: Santos, Vanusa Carla Pereira
Vydáno: (2014)

Com floresta, sem fauna
Autor: Lopes, Reinaldo José
Vydáno: (2014)

A efetividade do licenciamento ambiental como meio de proteção na região da BR-163 : possíveis medidas alternativas
Autor: Collares, Izabela Zanotelli
Vydáno: (2015)

A (in) efetividade dos instrumentos do estudo de impacto de vizinhança e estudo de impacto ambiental na região metropolitana de Belém (PA)
Autor: Vieira, Bruno Soeiro
Vydáno: (2022)

Os aspectos da recuperação judicial no âmbito do produtor rural
Autor: Peixoto, Tereza Cristina da Cunha
Vydáno: (2022)

Implementação de projeto de outorga para o gerenciamento ambiental da água de abastecimento da cidade universitária José da Silveira Netto
Autor: REIS, Alzira Maria Ribeiro dos
Vydáno: (2019)

A consulta livre, prévia e informada ao povo Waimiri Atroari no caso do linhão de Tucuruí
Autor: Hofmann, Rose Mirian
Vydáno: (2024)

Concessão de florestas públicas : considerações sobre o 1º edital do Estado do Pará
Autor: Rocha, Maria Tereza Pantoja
Vydáno: (2013)

A relevância da zona de amortecimento para o Parque Estadual Mata dos Godoy na cidade de Londrina - Paraná - Brasil e as prerrogativas legais para sua manutenção
Autor: Borges, Mariana Pinguelli
Vydáno: (2020)

Do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e o Conhecimento Tradicional Associado ao Manejo Pesqueiro: um estudo de caso na Comunidade Santo Antônio do rio Urubu, no município de Boa Vista do Ramos – Amazonas
Autor: Aguiar, Denison Melo de
Vydáno: (2011)

A (in)efetividade dos instrumentos de controle do uso e ocupação do solo e do espaço
Autor: Vieira, Bruno Soeiro
Vydáno: (2021)

A casuística da recuperação do produtor rural
Autor: Martins, Paola Pereira
Vydáno: (2019)

A inconstitucionalidade de Belo Monte sob a perspectiva dos direitos indígenas dos povos Arara do Maia e Juruna do Paquiçamba
Autor: XERFAN, Renato da Cruz
Vydáno: (2016)

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