Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Liboni, Lívia Bartocci [UNESP] |
|---|---|
| Formáid: | Dissertação de Mestrado |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Direito ambiental brasil Florestas legislação Politica florestal Coisa julgada Florestas conservação Leis retroatividade Reservas florestais Ato jurídico Law |
| Rochtain ar líne: | http://hdl.handle.net/11449/98954 |
Míreanna comhchosúla
Serviço florestal brasileiro : cadastro nacional de florestas públicas : atualização 2012
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Código florestal e exploração florestal
de réir: Rocha, Ibraim José das Mercês
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Código florestal e legislação correlata.
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
de réir: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Análise jurídico-dogmática da Legislação Florestal e do Direito ao Ambiente frente à Função Social da Propriedade
de réir: Viana, Eder Cristiano
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Hermenêutica do novo Código florestal
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Florestas de preservação permanente e o Código florestal brasileiro
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (1980)
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O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente
de réir: Machado, Gyovanni Bortolini
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
de réir: Rinhel, Ricardo Domingos
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Reserva legal : um estudo de caso para a floresta ombrófila mista do Paraná
de réir: Karvat, Saulo Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Uma análise do termo floresta e sua exegese no Estado do Rio Grande do Sul
de réir: Stacke, Milton Landri
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Coisa julgada no direito ambiental? um brado retumbante : a mãe terra chora!
de réir: Toledo, Iara Rodrigues de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Ligeira contribuição para a terminologia florestal
de réir: Andrade, Edmundo Navarro de
Foilsithe / Cruthaithe: (1922)
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Retrospecto histórico da legislação florestal brasileira
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O novo código florestal brasileiro e a gestão pública municipal na Amazônia: o caso de Paragominas
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Ferramentas legais para o gerenciamento de florestas nos estados unidos
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Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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de réir: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
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de réir: Ramos, Renata Inês
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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de réir: Ramos, Renata Inês
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
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Auditoria do sistema de gestão florestal no Paraná
de réir: Castelo Branco, Denise Pinheiro Francisco
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de réir: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
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A proteção do meio ambiente, a ponderação de valores e o Código florestal
de réir: Wambier, Luiz Rodrigues
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A floresta e sua natureza jurídica
de réir: Magalhães, Juraci Perez
Foilsithe / Cruthaithe: (1980)
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Licitações nas concessões florestais
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Direito internacional das florestas para além dos estados: os efeitos da soft law e da governança corporativa nas empresas do setor florestal
de réir: Merlo, Suzane Girondi Culau
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Averbação da reserva legal no novo código florestal
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O código florestal na pequena propriedade rural : um estudo de caso em tres propriedades na microbacia do rio Miringüava
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