PRÉ-REQUISITOS LEGAIS E MODALIDADES DE FINANCIAMENTO DO SISTEMA DE ÁREAS VERDES: ESTUDO DE CASO PARA O MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Tese de Doutorado |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Puc-rio |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Politica publica Direito ambiental brasileiro Espaco Public policy Brasilian environmental law [en] space |
| Mynediad Ar-lein: | https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=16645&idi2 |
Eitemau Tebyg
Espaço da circulação e saúde ambiental na produção do espaço urbano em Manaus
gan: Amorim, Fernando de Oliveira [UNESP]
Cyhoeddwyd: (2011)
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DO INTERNACIONAL AO LOCAL: A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA E O BRASIL
gan: ANA LUCIA NINA BERNARDES MARTINS
Cyhoeddwyd: (2006)
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PLANEJAMENTO E GESTÃO INTEGRADOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E TRATAMENTO MECÂNICO BIOLÓGICO PARA A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL DE PEQUENOS MUNICÍPIOS
gan: ALEXANDRE BANDEIRA DE MELLO FERREIRA
Cyhoeddwyd: (2016)
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Maus tratos aos animais na legislação federal brasileira: análise de aplicação da lei na cidade de São Paulo
gan: Silva, Juliana Prado da
Cyhoeddwyd: (2017)
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Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): uma análise à luz da legislação vigente (Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000)
gan: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Cyhoeddwyd: (2002)
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Gestão de riscos ecológicos na exploração de petróleo na camada do pré-sal : as tomadas de decisão a partir do princípio da precaução
gan: Grassi, Viviane
Cyhoeddwyd: (2015)
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Da soberania e jurisdição do Brasil na zona econômica exclusiva e na plataforma continental: o caso Chevrom.
gan: Schrurkim, Nádia Vitória
Cyhoeddwyd: (2017)
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Empreendimento sustentável : requisitos legais – requisitos voluntários – benefícios legais.
gan: Vaz, Marcus Vinícius Neves
Cyhoeddwyd: (2013)
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Ações ambientais afirmativas : critérios ambientais definidores dos novos parâmetros de financiamento das políticas públicas ambientais : análise econômico-financeira, jurídica, política e social da política nacional, dos planos estaduais e dos planos municipais de resíduos sólidos
gan: Braga, José Edival Vale
Cyhoeddwyd: (2011)
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Educação ambiental em áreas verdes urbanas : uma reflexão sobre a formação de valores a partir de um processo educativo
gan: Figueiredo, Andréia Nasser
Cyhoeddwyd: (2020)
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Pagamento por serviços ambientais : dos requisitos a necessidade de implementação em áreas de preservação permanentes urbanas com vistas ao desenvolvimento sustentável
gan: Taborda, Guilherme
Cyhoeddwyd: (2025)
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Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
gan: Bezerra, Bruno Boldrin
Cyhoeddwyd: (2021)
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A definição da competência para a realização do licenciamento ambiental no direito brasileiro
gan: Costa, Ana Lucia de Lima
Cyhoeddwyd: (2022)
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A tríplice: Estado, Políticas Públicas e a Política Nacional de Educação Ambiental
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Cyhoeddwyd: (1988)
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Sustentabilidade como dever do Estado : vias de efetivação
gan: Souza, Maria Cláudia Rodriguez Correia Aranda de
Cyhoeddwyd: (2011)
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O modelo de regulação do programa nuclear brasileiro e suas implicações com os princípios da precaução e prevenção
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Cyhoeddwyd: (2014)
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Ações subsidiárias do exército brasileiro na garantia da preservação do meio ambiente em faixa de fronteira da Amazônia ocidental
gan: Rodrigues, Marcelo Moraes
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Políticas públicas e educação ambiental : o protagonismo social e a democratização das políticas públicas ambientais
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A judicialização do direito social ao transporte: a formulação de políticas públicas de mobilidade urbana sustentáveis pelo uso do modal bicicleta
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A teoria do risco integral aplicada à responsabilidade civil ambiental no caso chevron.
gan: Oliveira, Rosana dos Santos
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Compliance ambiental em programas de políticas públicas: implantação de programa de conformidade ambiental na regularização fundiária urbana como instrumento de efetivação de normas ambientais
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Meio ambiente espacial : um enfoque jurídico
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O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
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Legislação e políticas públicas: a lei enquanto instrumento de ação governamental
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Direito ambiental e ecocidadania: alguns elementos da teoria da complexidade
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Regime internacional aplicável a pequenos satélites de baixa complexidade : propostas para salvaguardar atores espaciais e mitigar impactos ambientais no espaço exterior
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Pauta verde e o Estado de coisas inconstitucional ambiental no Brasil : ativismo judicial ou atuação legítima?
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Contribuição do ICMS ecológico para a conservação ambiental municipal no Estado do Rio de Janeiro
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A criação de pequenos animais em áreas urbanas : aspectos legais e socioambientais
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Sistema de gestão dos serviços públicos de água e esgoto sanitário para o estado ambiental brasileiro: segurança hídrica e universalização.
gan: Giuseppin, Lucas Mendonça
Cyhoeddwyd: (2023)
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Resíduos sólidos na sociedade consumerista pós-moderna e as políticas públicas municipais : os desafios para o desenvolvimento sustentável
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Compras governamentais na gestão municipal : requisitos legais e sustentabilidade
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Racismo ambiental e direito ao lazer no espaço público : um estudo sobre o Parque Santana Ariano Suassuna
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Cyhoeddwyd: (2014)
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Políticas públicas tributárias como instrumento de vinculação do dever estatal na proteção do meio ambiente
gan: Cardone, Rachel dos Reis
Cyhoeddwyd: (2014)
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Amplitude do Conceito Jurídico de Futuras Gerações e do Respectivo Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado
gan: Ramos Júnior, Dempsey Pereira
Cyhoeddwyd: (2019)
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