Azala

PRÉ-REQUISITOS LEGAIS E MODALIDADES DE FINANCIAMENTO DO SISTEMA DE ÁREAS VERDES: ESTUDO DE CASO PARA O MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	ELISA SESANA GOMES
Formatua:	Tese de Doutorado
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Puc-rio
Ano:	2010
Assuntos:	Politica publica Direito ambiental brasileiro Espaco Public policy Brasilian environmental law [en] space
Sarrera elektronikoa:	https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=16645&idi2

Antzeko izenburuak

Espaço da circulação e saúde ambiental na produção do espaço urbano em Manaus
nork: Amorim, Fernando de Oliveira [UNESP]
Argitaratua: (2011)

DO INTERNACIONAL AO LOCAL: A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA E O BRASIL
nork: ANA LUCIA NINA BERNARDES MARTINS
Argitaratua: (2006)

PLANEJAMENTO E GESTÃO INTEGRADOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E TRATAMENTO MECÂNICO BIOLÓGICO PARA A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL DE PEQUENOS MUNICÍPIOS
nork: ALEXANDRE BANDEIRA DE MELLO FERREIRA
Argitaratua: (2016)

Maus tratos aos animais na legislação federal brasileira: análise de aplicação da lei na cidade de São Paulo
nork: Silva, Juliana Prado da
Argitaratua: (2017)

Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): uma análise à luz da legislação vigente (Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000)
nork: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Argitaratua: (2002)

Gestão de riscos ecológicos na exploração de petróleo na camada do pré-sal : as tomadas de decisão a partir do princípio da precaução
nork: Grassi, Viviane
Argitaratua: (2015)

Da soberania e jurisdição do Brasil na zona econômica exclusiva e na plataforma continental: o caso Chevrom.
nork: Schrurkim, Nádia Vitória
Argitaratua: (2017)

Empreendimento sustentável : requisitos legais – requisitos voluntários – benefícios legais.
nork: Vaz, Marcus Vinícius Neves
Argitaratua: (2013)

Ações ambientais afirmativas : critérios ambientais definidores dos novos parâmetros de financiamento das políticas públicas ambientais : análise econômico-financeira, jurídica, política e social da política nacional, dos planos estaduais e dos planos municipais de resíduos sólidos
nork: Braga, José Edival Vale
Argitaratua: (2011)

Educação ambiental em áreas verdes urbanas : uma reflexão sobre a formação de valores a partir de um processo educativo
nork: Figueiredo, Andréia Nasser
Argitaratua: (2020)

Pagamento por serviços ambientais : dos requisitos a necessidade de implementação em áreas de preservação permanentes urbanas com vistas ao desenvolvimento sustentável
nork: Taborda, Guilherme
Argitaratua: (2025)

Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
nork: Bezerra, Bruno Boldrin
Argitaratua: (2021)

A definição da competência para a realização do licenciamento ambiental no direito brasileiro
nork: Costa, Ana Lucia de Lima
Argitaratua: (2022)

A tríplice: Estado, Políticas Públicas e a Política Nacional de Educação Ambiental
nork: Negalho, Renata Borges
Argitaratua: (1988)

Sustentabilidade como dever do Estado : vias de efetivação
nork: Souza, Maria Cláudia Rodriguez Correia Aranda de
Argitaratua: (2011)

O modelo de regulação do programa nuclear brasileiro e suas implicações com os princípios da precaução e prevenção
nork: Braga, Dimis da Costa
Argitaratua: (2014)

Ações subsidiárias do exército brasileiro na garantia da preservação do meio ambiente em faixa de fronteira da Amazônia ocidental
nork: Rodrigues, Marcelo Moraes
Argitaratua: (2013)

Políticas públicas e educação ambiental : o protagonismo social e a democratização das políticas públicas ambientais
nork: Corrêa, Sergionei
Argitaratua: (2014)

A judicialização do direito social ao transporte: a formulação de políticas públicas de mobilidade urbana sustentáveis pelo uso do modal bicicleta
nork: Mariotti, Alexandre Abel
Argitaratua: (2018)

A teoria do risco integral aplicada à responsabilidade civil ambiental no caso chevron.
nork: Oliveira, Rosana dos Santos
Argitaratua: (2016)

Compliance ambiental em programas de políticas públicas: implantação de programa de conformidade ambiental na regularização fundiária urbana como instrumento de efetivação de normas ambientais
nork: Oliveira, Samuel Menezes
Argitaratua: (2021)

Meio ambiente espacial : um enfoque jurídico
nork: Martins, Carla Fabiana Melo
Argitaratua: (2013)

O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
nork: Martini, Simone
Argitaratua: (2014)

A FUNÇÃO DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DO ESTADO NA GESTÃO DO DESASTRE AMBIENTAL DECORRENTE DOS INCÊNDIOS FLORESTAIS NO PANTANAL BRASILEIRO
nork: LUAN LUIZ RODRIGUES NOGUEIRA
Argitaratua: (2025)

Legislação e políticas públicas: a lei enquanto instrumento de ação governamental
nork: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Argitaratua: (2012)

Direito ambiental e ecocidadania: alguns elementos da teoria da complexidade
nork: Steinbrenner, Luiz Gustavo
Argitaratua: (2012)

Proposta de uma política pública de fomento ao agronegócio, pela concessão do crédito rural, vinculada à efetiva proteção do meio ambiente
nork: Ferre, Fabiano Lira
Argitaratua: (2016)

A Funcao Ambiental da Propriedade e o Papel do Ministerio Publico na Tutela dos Espacos ...
nork: Bossard, Ana Alzira Nogueira
Argitaratua: (2005)

Regime internacional aplicável a pequenos satélites de baixa complexidade : propostas para salvaguardar atores espaciais e mitigar impactos ambientais no espaço exterior
nork: Santos, Márcia Alvarenga dos
Argitaratua: (2019)

Pauta verde e o Estado de coisas inconstitucional ambiental no Brasil : ativismo judicial ou atuação legítima?
nork: Manoel, Gabriel Costa
Argitaratua: (2024)

Contribuição do ICMS ecológico para a conservação ambiental municipal no Estado do Rio de Janeiro
nork: Matta, João Lopes de Farias
Argitaratua: (2015)

A criação de pequenos animais em áreas urbanas : aspectos legais e socioambientais
nork: Laureano, Delze dos Santos
Argitaratua: (2008)

Sistema de gestão dos serviços públicos de água e esgoto sanitário para o estado ambiental brasileiro: segurança hídrica e universalização.
nork: Giuseppin, Lucas Mendonça
Argitaratua: (2023)

Sistema de gestão dos serviços públicos de água e esgoto sanitário para o estado ambiental brasileiro: segurança hídrica e universalização.
nork: Giuseppin, Lucas Mendonça
Argitaratua: (2023)

Resíduos sólidos na sociedade consumerista pós-moderna e as políticas públicas municipais : os desafios para o desenvolvimento sustentável
nork: Stefani, Caroline Rossatto
Argitaratua: (2015)

Compras governamentais na gestão municipal : requisitos legais e sustentabilidade
nork: Silva, George Tarcísio de Medeiros da
Argitaratua: (2018)

Racismo ambiental e direito ao lazer no espaço público : um estudo sobre o Parque Santana Ariano Suassuna
nork: BARROS, Juliane de Lima
Argitaratua: (2019)

Políticas públicas de proteção animal: o programa RDPA do município de Curitiba e sua efetividade perante o direito ambiental
nork: Caneparo, Camila Juliana Francisco
Argitaratua: (2014)

Políticas públicas tributárias como instrumento de vinculação do dever estatal na proteção do meio ambiente
nork: Cardone, Rachel dos Reis
Argitaratua: (2014)

Amplitude do Conceito Jurídico de Futuras Gerações e do Respectivo Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado
nork: Ramos Júnior, Dempsey Pereira
Argitaratua: (2019)

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