PRÉ-REQUISITOS LEGAIS E MODALIDADES DE FINANCIAMENTO DO SISTEMA DE ÁREAS VERDES: ESTUDO DE CASO PARA O MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Tese de Doutorado |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Puc-rio |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Politica publica Direito ambiental brasileiro Espaco Public policy Brasilian environmental law [en] space |
| Rochtain ar líne: | https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=16645&idi2 |
Míreanna comhchosúla
Espaço da circulação e saúde ambiental na produção do espaço urbano em Manaus
de réir: Amorim, Fernando de Oliveira [UNESP]
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Amorim, Fernando de Oliveira [UNESP]
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
DO INTERNACIONAL AO LOCAL: A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA E O BRASIL
de réir: ANA LUCIA NINA BERNARDES MARTINS
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: ANA LUCIA NINA BERNARDES MARTINS
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTEGRADOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E TRATAMENTO MECÂNICO BIOLÓGICO PARA A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL DE PEQUENOS MUNICÍPIOS
de réir: ALEXANDRE BANDEIRA DE MELLO FERREIRA
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: ALEXANDRE BANDEIRA DE MELLO FERREIRA
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Maus tratos aos animais na legislação federal brasileira: análise de aplicação da lei na cidade de São Paulo
de réir: Silva, Juliana Prado da
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Silva, Juliana Prado da
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): uma análise à luz da legislação vigente (Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000)
de réir: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
de réir: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
Gestão de riscos ecológicos na exploração de petróleo na camada do pré-sal : as tomadas de decisão a partir do princípio da precaução
de réir: Grassi, Viviane
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Grassi, Viviane
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Da soberania e jurisdição do Brasil na zona econômica exclusiva e na plataforma continental: o caso Chevrom.
de réir: Schrurkim, Nádia Vitória
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Schrurkim, Nádia Vitória
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Empreendimento sustentável : requisitos legais – requisitos voluntários – benefícios legais.
de réir: Vaz, Marcus Vinícius Neves
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Vaz, Marcus Vinícius Neves
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Ações ambientais afirmativas : critérios ambientais definidores dos novos parâmetros de financiamento das políticas públicas ambientais : análise econômico-financeira, jurídica, política e social da política nacional, dos planos estaduais e dos planos municipais de resíduos sólidos
de réir: Braga, José Edival Vale
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Braga, José Edival Vale
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Educação ambiental em áreas verdes urbanas : uma reflexão sobre a formação de valores a partir de um processo educativo
de réir: Figueiredo, Andréia Nasser
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Figueiredo, Andréia Nasser
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Pagamento por serviços ambientais : dos requisitos a necessidade de implementação em áreas de preservação permanentes urbanas com vistas ao desenvolvimento sustentável
de réir: Taborda, Guilherme
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Taborda, Guilherme
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
de réir: Bezerra, Bruno Boldrin
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Bezerra, Bruno Boldrin
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A definição da competência para a realização do licenciamento ambiental no direito brasileiro
de réir: Costa, Ana Lucia de Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Costa, Ana Lucia de Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A tríplice: Estado, Políticas Públicas e a Política Nacional de Educação Ambiental
de réir: Negalho, Renata Borges
Foilsithe / Cruthaithe: (1988)
de réir: Negalho, Renata Borges
Foilsithe / Cruthaithe: (1988)
Sustentabilidade como dever do Estado : vias de efetivação
de réir: Souza, Maria Cláudia Rodriguez Correia Aranda de
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Souza, Maria Cláudia Rodriguez Correia Aranda de
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
O modelo de regulação do programa nuclear brasileiro e suas implicações com os princípios da precaução e prevenção
de réir: Braga, Dimis da Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Braga, Dimis da Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Ações subsidiárias do exército brasileiro na garantia da preservação do meio ambiente em faixa de fronteira da Amazônia ocidental
de réir: Rodrigues, Marcelo Moraes
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Rodrigues, Marcelo Moraes
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Políticas públicas e educação ambiental : o protagonismo social e a democratização das políticas públicas ambientais
de réir: Corrêa, Sergionei
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Corrêa, Sergionei
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A judicialização do direito social ao transporte: a formulação de políticas públicas de mobilidade urbana sustentáveis pelo uso do modal bicicleta
de réir: Mariotti, Alexandre Abel
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Mariotti, Alexandre Abel
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A teoria do risco integral aplicada à responsabilidade civil ambiental no caso chevron.
de réir: Oliveira, Rosana dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Oliveira, Rosana dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Compliance ambiental em programas de políticas públicas: implantação de programa de conformidade ambiental na regularização fundiária urbana como instrumento de efetivação de normas ambientais
de réir: Oliveira, Samuel Menezes
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Oliveira, Samuel Menezes
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Meio ambiente espacial : um enfoque jurídico
de réir: Martins, Carla Fabiana Melo
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Martins, Carla Fabiana Melo
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
de réir: Martini, Simone
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Martini, Simone
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A FUNÇÃO DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DO ESTADO NA GESTÃO DO DESASTRE AMBIENTAL DECORRENTE DOS INCÊNDIOS FLORESTAIS NO PANTANAL BRASILEIRO
de réir: LUAN LUIZ RODRIGUES NOGUEIRA
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: LUAN LUIZ RODRIGUES NOGUEIRA
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
Legislação e políticas públicas: a lei enquanto instrumento de ação governamental
de réir: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Direito ambiental e ecocidadania: alguns elementos da teoria da complexidade
de réir: Steinbrenner, Luiz Gustavo
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Steinbrenner, Luiz Gustavo
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Proposta de uma política pública de fomento ao agronegócio, pela concessão do crédito rural, vinculada à efetiva proteção do meio ambiente
de réir: Ferre, Fabiano Lira
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Ferre, Fabiano Lira
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A Funcao Ambiental da Propriedade e o Papel do Ministerio Publico na Tutela dos Espacos ...
de réir: Bossard, Ana Alzira Nogueira
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Bossard, Ana Alzira Nogueira
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Regime internacional aplicável a pequenos satélites de baixa complexidade : propostas para salvaguardar atores espaciais e mitigar impactos ambientais no espaço exterior
de réir: Santos, Márcia Alvarenga dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Santos, Márcia Alvarenga dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Pauta verde e o Estado de coisas inconstitucional ambiental no Brasil : ativismo judicial ou atuação legítima?
de réir: Manoel, Gabriel Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Manoel, Gabriel Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Contribuição do ICMS ecológico para a conservação ambiental municipal no Estado do Rio de Janeiro
de réir: Matta, João Lopes de Farias
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Matta, João Lopes de Farias
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A criação de pequenos animais em áreas urbanas : aspectos legais e socioambientais
de réir: Laureano, Delze dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Laureano, Delze dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Sistema de gestão dos serviços públicos de água e esgoto sanitário para o estado ambiental brasileiro: segurança hídrica e universalização.
de réir: Giuseppin, Lucas Mendonça
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Giuseppin, Lucas Mendonça
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Sistema de gestão dos serviços públicos de água e esgoto sanitário para o estado ambiental brasileiro: segurança hídrica e universalização.
de réir: Giuseppin, Lucas Mendonça
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Giuseppin, Lucas Mendonça
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Resíduos sólidos na sociedade consumerista pós-moderna e as políticas públicas municipais : os desafios para o desenvolvimento sustentável
de réir: Stefani, Caroline Rossatto
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Stefani, Caroline Rossatto
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Compras governamentais na gestão municipal : requisitos legais e sustentabilidade
de réir: Silva, George Tarcísio de Medeiros da
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Silva, George Tarcísio de Medeiros da
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Racismo ambiental e direito ao lazer no espaço público : um estudo sobre o Parque Santana Ariano Suassuna
de réir: BARROS, Juliane de Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: BARROS, Juliane de Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Políticas públicas de proteção animal: o programa RDPA do município de Curitiba e sua efetividade perante o direito ambiental
de réir: Caneparo, Camila Juliana Francisco
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Caneparo, Camila Juliana Francisco
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Políticas públicas tributárias como instrumento de vinculação do dever estatal na proteção do meio ambiente
de réir: Cardone, Rachel dos Reis
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Cardone, Rachel dos Reis
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Amplitude do Conceito Jurídico de Futuras Gerações e do Respectivo Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado
de réir: Ramos Júnior, Dempsey Pereira
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Ramos Júnior, Dempsey Pereira
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)